CARATINGA – Entre os dias 3 e 7 de novembro, será realizada a 20ª Semana Nacional da Conciliação, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busca incentivar a cultura do diálogo e a resolução pacífica de conflitos. Em Caratinga, a mobilização será conduzida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), com coordenação do juiz Anderson Fábio Nogueira Alves, titular da 3ª Vara Cível.
Os interessados em participar poderão solicitar o agendamento de audiências de conciliação até o dia 26 de setembro, independentemente da fase em que o processo se encontra.
Segundo o juiz Anderson Fábio, a proposta do evento é ampliar as formas de resolução de disputas de maneira ágil e eficaz. “A Semana Nacional de Conciliação é um evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça, que abrange todas as Justiças do Brasil. Esse ano será entre os dias 3 e 7 de novembro, direcionada para que ações judiciais e algumas questões que ainda nem viraram processo possam ser resolvidas de maneira consensual, muito mais rápida e efetiva para atender o cidadão”, destacou.
O magistrado reforça que a conciliação pode representar ganhos reais para ambas as partes. “Na Vara de Família, temos muitas questões relacionadas a divórcio, alimentos e guarda dos filhos. Na área cível, é comum resolver problemas de compras malsucedidas, produtos que não foram entregues ou vieram com defeito, além de dívidas. As pessoas conseguem renegociar com bancos, buscar juros menores ou aumentar parcelas. Muitas vezes, esperar uma decisão judicial pode levar mais tempo e nem sempre atenderá ao que a pessoa esperava”, explicou.
Como participar
O juiz lembra que tanto quem já tem um processo em andamento quanto quem ainda não ingressou na Justiça pode solicitar a conciliação. “Se você já tem um processo judicial e acredita que há possibilidade de acordo, pode conversar com seu advogado, que fará o pedido de agendamento da audiência. Caso você não tenha processo e advogado, pode procurar diretamente o Cejusc de Caratinga ou a Defensoria Pública”, orientou.
Com os avanços tecnológicos, as audiências podem ser realizadas também de forma remota. “Depois da pandemia, a tecnologia nos fez buscar outros caminhos. Hoje é comum realizar audiências por videoconferência. Muitas vezes, uma pessoa está em Caratinga e a outra parte em outro estado, como São Paulo, e o acordo é firmado à distância”, disse Anderson Fábio.
Desde 2006, a Semana Nacional da Conciliação já transformou milhares de disputas judiciais em acordos voluntários, promovendo pacificação social, redução de litígios e valorização do diálogo.
BOX:
QUAIS ASSUNTOS PODEM SER CONCILIADOS
Praticamente todas as questões cíveis são passíveis de acordo. Entre os principais temas estão:
Família: divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, união estável, partilha de bens, inventário;
Direito do consumidor: planos de saúde, bancos, companhias aéreas, telefonia, prestadoras de serviço;
Serviços públicos: Cemig, Copasa, prefeituras;
Meio ambiente: danos ambientais de menor potencial ofensivo;
Trânsito: acidentes, crimes de trânsito, Lei Seca;
Vizinhança: conflitos entre vizinhos;
Dívidas em geral: renegociação de contratos e parcelamentos.
