Comunidades da Ilha do Rio Doce, Cordeiro de Minas e São Cândido não têm Cras
CARATINGA– Caratinga sediou, nesta quinta-feira (5), o Encontro Regional do Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social no Rio Doce (ProFort-SUAS Rio Doce), promovido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O evento contou com a presença do secretário nacional de Assistência Social, André Quintão, e marcou oficialmente a fase de execução do Anexo 7 do Novo Acordo do Rio Doce, firmado após o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer as redes de proteção social dos municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo impactados pela tragédia, reconhecendo a assistência social como eixo fundamental no processo de reparação histórica às populações em situação de vulnerabilidade. Ao todo, estão previstos R$ 640 milhões em investimentos ao longo de 20 anos, destinados a 38 municípios mineiros e 11 capixabas.
Durante o encontro, o secretário municipal de Desenvolvimento Social de Caratinga, Manoel Dornelas, destacou o caráter histórico do evento para o município. “É uma alegria receber o governo federal aqui, o nosso secretário nacional, marcando presença em Caratinga”, afirmou.
Segundo Dornelas, o encontro teve como propósito apresentar aos gestores municipais e à comunidade a forma correta de utilização dos recursos do programa. “Esse recurso aqui em Caratinga está sendo bem utilizado”, disse.
Entre as ações previstas no município está a implantação do CRAS Volante, que permitirá o atendimento direto às comunidades mais distantes. “O CRAS vai até as comunidades distantes que não têm condição de vir até a cidade”, explicou o secretário, ressaltando que Caratinga irá compartilhar sua experiência com outros municípios da região.
Questionado sobre as localidades diretamente atingidas, como a Ilha do Rio Doce, Dornelas reforçou que o atendimento será priorizado nesses territórios. “Vamos dar ênfase, infelizmente, nesses lugares que foram atingidos. A Ilha do Rio Doce, Cordeiro de Minas, São Cândido. Vamos atender toda a cidade, mas com ênfase nesses distritos mais distantes que foram atingidos”, afirmou. Nesta primeira etapa, o atendimento será realizado por meio de um CRAS volante, com a aquisição de uma van para o deslocamento das equipes.
Já o secretário nacional André Quintão destacou que o ProFort-SUAS é resultado direto do novo acordo de reparação da Bacia do Rio Doce. “Com o rompimento da barragem, ampliaram-se as vulnerabilidades sociais. Houve uma sobrecarga nos CRAS, no Cadastro Único e no acompanhamento das famílias, sem que isso fosse compensado com recursos. O ProFort-SUAS vem justamente para corrigir essa distorção”, explicou.
Quintão ressaltou que os recursos já começaram a ser repassados aos municípios em 2025, logo após a assinatura do acordo. “Os municípios receberam o recurso proporcionalmente à vulnerabilidade social e ao número de atingidos. Tem município que vai receber três vezes mais do que o que é repassado pelo governo federal, dependendo do nível de vulnerabilidade”, destacou.
Segundo ele, os investimentos poderão ser utilizados de forma flexível, desde que vinculados ao fortalecimento da assistência social. “Esse recurso pode ser investido para melhorar o atendimento no CRAS, ampliar equipes, construir prédios. É um recurso com grande flexibilidade, mas sempre voltado à política pública de assistência social”, afirmou.
Perguntando sobre o atendimento a comunidades distantes, como a Ilha do Rio Doce, que não tem Cras e os moradores precisam se deslocar até a sede para atendimentos, Quintão enfatizou que a prioridade do programa são justamente os atingidos. “Essas oficinas que estamos fazendo, como a de hoje em Caratinga, servem para orientar os gestores de que a prioridade da utilização do recurso deve ser necessariamente os atingidos, que inclusive devem participar da elaboração dos planos municipais de ação”, disse.
O secretário nacional também garantiu que haverá fiscalização rigorosa da aplicação dos recursos. “Existe o Conselho Federal de Participação Social, com representação dos atingidos, dos governos estaduais, municipais e do governo federal. Vamos fiscalizar não só do ponto de vista contábil, mas também se as metas estão sendo cumpridas e se as pessoas que mais precisam estão sendo contempladas”, concluiu.
