Proposta foi apresentada durante evento que reuniu prefeito, empresários do setor de construção civil e profissionais do meio ambiente
CARATINGA– A Prefeitura, em parceria com a Associação Comercial e Industrial de Caratinga (ACIC), promoveu na manhã desta quinta-feira (4) o encontro “Café com o Prefeito”. O evento reuniu empresários do setor da construção civil e profissionais da área ambiental para discutir a proposta de implantação do sistema de licenciamento e fiscalização ambiental no município.
A iniciativa permitirá que Caratinga tenha autonomia para conceder licenças ambientais de baixo e médio impacto, sem depender exclusivamente do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Aço (CIMVA), sediado em Ipatinga.
Segundo o prefeito de Caratinga, Dr. Giovanni, a mudança vai trazer mais rapidez e segurança aos processos. “Hoje o licenciamento ambiental de Caratinga está sendo feito no CIMVA, em Ipatinga, e eles atendem mais de 50 municípios. Então tem demorado muito as licenças ambientais. O fato agora de trazermos para Caratinga, para que o Codema gerencie esse licenciamento, vai dar mais celeridade ao processo. Tudo dentro dos parâmetros legais”, afirmou.
O prefeito destacou ainda que a criação da equipe técnica própria vai garantir mais eficiência. “Se temos, por exemplo, 20 licenciamentos para olhar, em Ipatinga eles têm 200 ou 300. Então vai ser muito mais ágil fazer aqui em Caratinga. Essa era uma reivindicação antiga do empresariado. Já restauramos o Codema, a contratação dos técnicos, engenheiro ambiental, advogado especialista em meio ambiente, biólogo, e agora estamos em processo de transição e treinamento com especialistas de Muriaé. Queremos preservar o meio ambiente, mas também dar agilidade aos processos de construção na cidade”, completou.
O secretário de Meio Ambiente, José Corintho, reforçou que o novo modelo busca destravar investimentos e dar confiança ao setor produtivo. “Quando assumi a secretaria, o prefeito nos passou a preocupação com os atrasos no licenciamento. O CIMVA atende a 50 cidades, e Caratinga acaba ficando no rolo, esperando. Isso desanima o empreendedor, que quer investir, gerar empregos e impostos. Estamos montando uma alternativa para agilizar o processo, sem desrespeitar as leis ambientais”, explicou.
Corintho revelou ainda que a Prefeitura busca reduzir custos com a transição. “Hoje a gente paga cerca de R$ 17 mil por mês ao CIMVA. Estamos em negociação para um contrato de R$ 11 mil com uma equipe de Muriaé, por um período de seis meses a um ano, para treinamento. A intenção é que, com o tempo, Caratinga possa andar sozinha. A Prefeitura não pode ser obstáculo para o empreendedor, mas sim parceira”, destacou.
O empresariado também vê a medida como fundamental para o desenvolvimento da cidade. Edinilson Soares lembrou que o pedido vem sendo discutido desde 2024. “Fizemos uma reunião com o doutor Giovanni, logo após as eleições, e mostramos essa demanda. O CIMVA atende mais de 50 cidades e não consegue suprir a necessidade de Caratinga. Visitamos Muriaé e Ponte Nova e vimos que lá o Codema funciona com equipe técnica própria, o que facilita porque eles conhecem a realidade local. É diferente de um parecer feito por quem está em outra cidade”, disse.
Segundo ele, a agilidade não significa irregularidades, mas sim oferecer respostas rápidas. “O que queremos não é facilidade, é agilidade. Mesmo que a resposta seja não, que o corpo técnico possa orientar sobre o melhor caminho para viabilizar os projetos sem agredir o meio ambiente. Quando o processo demora, atrasa investimentos e a cidade perde. Com uma equipe aqui, teremos segurança e agilidade para que os investimentos venham e a cidade evolua”, concluiu.
