Convênio era destinado custear folha de pagamento e encargos trabalhistas de profissionais da área da saúde
CARATINGA- Após a repercussão de mães de crianças atípicas questionando o encerramento de um Termo de Fomento da Prefeitura com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), destinado ao custeio da folha de pagamento e encargos trabalhistas de profissionais da área da saúde que prestam atendimentos os assistidos, a APAE se pronunciou por meio de uma nota encaminhada à imprensa.
Conforme a APAE, o Convênio do Repasse do FUNDEB para a Educação continua e a Escola de Reabilitação funcionando normalmente. “Esclarecemos também, que por enquanto mantivemos a maioria dos atendimentos, exceto a equoterapia, na expectativa de reconsideração por parte da Prefeitura Municipal de Caratinga. É público que a APAE de Caratinga, através do SUS tem o comprometimento de atender apenas 173 pessoas com deficiência intelectual do Município de Caratinga que necessitarem de Terapia Ocupacional, Fisioterapia, Psicologia e Fonoaudiologia”.
A APAE ainda frisa que nestes 50 anos a instituição foi se expandindo, compreendendo as necessidades e promovendo os tratamentos da Pessoa com Deficiência Intelectual, Paralisia Cerebral, Síndromes Diversas e com o Transtorno do Espectro Autista de forma integral. “O processo de habilitação e reabilitação precisa ser interligado pois atendimentos isolados não trazem os mesmos resultados que o tratamento multidisciplinar integrado proporciona”.
Assim, a APAE de Caratinga incluiu em seus atendimentos outras especialidades não previstas pelo SUS e conta com uma equipe grande de profissionais na área da saúde: um médico neurologista, uma médica neuropediatra, um médico psiquiatra, um dentista, um nutricionista, quatro fisioterapeutas, duas fonoaudiólogas, dois terapeutas ocupacionais, três psicólogos, dois educadores físicos, duas pedagogas, além da equipe administrativa, monitores e equipe das oficinas terapêuticas. “Como diferenciais, além da capacitação continuada, no processo de habilitação e reabilitação, a equipe faz a avaliação multiprofissional para a elaboração do Plano Terapêutico Individual e reuniões semanais para estudos dos casos para elaboração de estratégias para intervenções eventuais”, destaca.
Por meio de nota, a APAE ainda disse que o rompimento por parte do município de Caratinga deixou diretoria, funcionários e familiares dos assistidos “muito preocupados”, pois atualmente são atendidas 345 assistidos de Caratinga e familiares, e tal Termo de Fomento visava custear a Folha de Pagamento e encargos trabalhistas da área da saúde.
“O Convênio encerrado foi firmado em junho do ano passado para que pudéssemos aumentar a equipe, e logo após a celebração do mesmo, a APAE realizou novas contratações. Este recurso seria destinado principalmente para pagamento de folha de funcionários, encargos de RH e equoterapia. Ressaltamos que através de amigos apaeanos conseguimos várias emendas parlamentares, mas que nenhuma delas contempla a folha de pagamento que é a nossa maior preocupação, pois no final de cada mês, temos que correr atrás de recursos, ampliar tele APAE, procurar empresas e pessoas sensíveis à causa e que sempre ajudam a APAE a se manter”, alerta a instituição.
A APAE também destaca o trabalho realizado para manter o atendimento de qualidade aos assistidos. “Graças a Deus temos conseguido disponibilizar na nossa APAE uma merenda de qualidade, uniformes escolares, materiais didático-pedagógicos, materiais de higiene e limpeza, materiais odontológicos e fisioterápicos, materiais esportivos, brinquedos especiais, ainda com estoque, que atendem a educação e saúde e mantermos o atendimento com pessoal especializado em todas as nossas especialidades de saúde e na hidroterapia em nossa piscina”.
O motivo que informado para a APAE sobre a rescisão é de que o contrato teria sido feito de forma errada. “Cabe salientar que o mesmo foi elaborado pelo Departamento Jurídico da Secretaria Municipal de Saúde e rescindido pelo secretário municipal de Saúde, de forma unilateral”.
A procura por atendimentos na instituição tem aumentado, devido à demanda de forma geral e pela qualidade do serviço prestado. “Por isto, a necessidade de o convênio ser mantido para que tenhamos profissionais suficientes para garantir o atendimento a todos. Com este convênio atendemos à algumas demandas pendentes do município, inclusive fisioterapia com necessidades severas que a Secretaria de Saúde não tinha condições de atender”.
A APAE ressalta que presta o serviço de assistência social, educação e saúde, que “comprovadamente destaca-se no cenário regional, pelo zelo, dedicação e a vontade de oferecer nossos trabalhos à todos aqueles que necessitem, e, para isso, estamos estruturados com a parte física e de materiais já elencados acima, mas, sendo nossa maior preocupação o pagamento dos profissionais e encargos trabalhistas dos servidores, e que em se tratando da área de saúde, seria realizado com recursos do Termo de Fomento ora revogado”.
De acordo com a APAE foi enviado um pedido de reconsideração ao prefeito Welington Moreira, a respeito da revogação do Termo de Fomento pela Secretaria Municipal de Saúde, que ainda está dentro do prazo de retorno, que se encerra no fim deste mês de março. “Agradecemos a todos que se solidarizaram conosco, mas reafirmamos que acreditamos que o prefeito municipal restabelecerá o Termo de Fomento revogado pelo secretário municipal de Saúde, pela sensibilidade em entender a importância da APAE como garantia da qualidade de vida e bem-estar de muitas pessoas e famílias atípicas”.
