Até o mês de julho, a frota total de veículos de Caratinga era de 51.574 veículos
CARATINGA- Foi aberta concessão do serviço de operação do Estacionamento Rotativo em vias públicas de Caratinga. A licitação está prevista para o dia 22 de setembro.
O valor total estimado para execução dos serviços é de R$ 63.297.696, considerando Estudo de Viabilidade Econômica/Financeira, para o período de 10 anos.
A quantidade estimada é de 3.634 vagas para veículos de três ou quatro rodas e 1.295 vagas para veículos de duas rodas (motocicletas), porém, por se tratar de concessão com prazo novas vagas poderão ser implantadas ou excluídas.
Do total de vagas pertencente às Área Azul, 5% serão destinadas aos idosos e 2% às pessoas com deficiência, dificuldade de locomoção, ou com autismo; e mais aquelas que no decorrer da operação a municipalidade houver por bem implantar.
O objetivo é implantar inicialmente duas mil vagas após o recebimento da Ordem de Serviço pela empresa contratada entre veículos de três e quatro rodas e motocicletas. As áreas para implantação imediata de vagas de estacionamento rotativo já foram definidas.
Os serviços contemplam implantação, fiscalização, administração e manutenção da área especial de estacionamento rotativo pago de veículo, denominada “Faixa Azul”, nas vias e logradouros públicos do município, pelo prazo da Concessão, com recursos oriundos dos usuários (comercialização dos objetos/serviços desta Concessão), sem receber qualquer tipo de recurso financeiro da Administração, mantendo os encargos em dia e do pagamento de, no mínimo de 10%.
Em sua justificativa, o município frisou que para um serviço desse porte são necessários investimentos na ordem de milhões de reais, além da contratação de mais diversos funcionários especificamente para essa finalidade. “Salientamos que a complexidade de operação desse serviço não permite que o mesmo seja executado de maneira banal e o Município não possui know-how para executá-lo de forma satisfatória, visto que o município não dispõe de funcionários capacitados para tal desenvolvimento Na maioria das cidades brasileiras esta atividade é delegada por concessão a entes particulares que já possuam experiência comprovada na área, o que possibilita a implantação do Sistema sem maiores transtornos e prejuízos à população e com maiores garantias de qualidade no resultado dos serviços prestados”.
Conforme estudo, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Infraestrutura apontam que no ano de 2023, Caratinga possuía 48.478 veículos, sendo que esse número mais do que dobrou nos últimos 15 anos.
Até o mês de julho, conforme últimos levantamentos, a frota total era de 51.574 veículos. 23.386 automóveis e 15.444 motocicletas.
Em 2023, já havia sido aberta concessão para o serviço, que foi suspensa após impugnações e questionamentos de participantes. Pouco mais de um ano depois, o processo de implantação retorna com nova concessão.
Confira os quantitativos completos nas tabelas, bem como vagas previstas e período e valor de tarifa:
