Miguel Vinicius da Costa Gomes
O impacto do saneamento na saúde e na qualidade de vida da população é enorme e infinito. Há muito tempo é reconhecido por diferentes civilizações que a limpeza de diferentes ambientes beneficia o desenvolvimento humano da sociedade e o padrão de vida geral da população. Os benefícios dizem respeito à melhoria da qualidade do meio ambiente e, consequentemente, à diminuição do número de doenças infecciosas. No início do século 20, os Estados Unidos iniciaram o processo de desinfecção da água com cloro, o que resultou em uma redução significativa da taxa de mortalidade por tifo no país.
As definições existentes sobre o rural e o urbano no Brasil e as análises da dinâmica demográfica, que são objeto de intensa controvérsia, não são desenvolvidas adequadamente na formulação de políticas públicas, o que pode implicar em limitações, imperfeições e falhas no conjunto de ações voltadas para esses espaços. A definição de aldeia torna-se mais confusa à medida que se observam novas características rurais, como a intensificação das multiprofissões, o aumento das atividades não agrícolas no meio rural, como serviços e indústria, mecanização progressiva da atividade agrícola, agronegócio e sociologia. movimentos territoriais no campo. A expansão do tecido urbano para o meio rural e o aumento do número de pessoas ocupadas em atividades antes consideradas exclusivamente urbanas indicam a existência de um novo paradigma socioespacial no Brasil.
A definição de comunidades isoladas consiste em loteamentos ou núcleos habitacionais geralmente localizados em áreas periféricas de cidades ou municípios, litorâneos ou não, de difícil acesso, cuja conexão com os principais sistemas municipais de água e esgoto é economicamente desvantajosa e requer soluções independentes desses serviços, vale ressaltar que nem toda comunidade isolada é rural, o que atualmente é um dos maiores desafios para a infraestrutura sanitária do Brasil. Nessa perspectiva, é necessário desenvolver um modelo sustentável de abastecimento de água potável e tratamento de efluentes para comunidades isoladas, por meio de soluções alternativas que reduzam os custos do empreendimento, aliadas à política de estado com viabilidade técnica e envolvimento da comunidade.
Assim, as questões consideradas importantes no conceito de desenvolvimento rural são: a função social da propriedade, a aplicação do direito do trabalho no campo e o cumprimento das normas de proteção ambiental. No entanto, o desenvolvimento rural vai além dos confinados ao meio rural, influenciando e tornando dependente a ligação sempre existente com o meio urbano. Nesse sentido, a democratização dos processos de políticas públicas, com a garantia da participação social neles, contribui para a construção da ideia de desenvolvimento participativo e integral do setor rural. As políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural sustentável são sempre feitas com respeito ao uso adequado dos recursos naturais e à proteção do meio ambiente, mas não há especificações que regulem as condições sanitárias das áreas rurais.
A população rural do Brasil é caracterizada por uma elevada falta de saneamento, como confirmado pelos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Constatou-se que apenas 33,4% dos domicílios estão ligados ao sistema de abastecimento de água com ou sem abastecimento de água. Estima-se que esse número foi de 32,8%, apresentando pouca evolução em cinco anos. Nos demais domicílios rurais (66,6%), a população extrai água de fontes e poços, protegidos ou não, de cursos d’água não tratados ou impróprios para consumo humano. Observa-se também que 46,57% da parte rural que não está conectada à rede de abastecimento de água, ou seja, que se abastece por meio de soluções alternativas, abastecimento coletivo ou individual, possui rede de esgoto interno, e 20,01% sem abastecimento de água. Nesses casos, a qualidade da água depende da proteção das fontes e da rede de distribuição sem risco de contaminação.
Ao longo dos anos, o Brasil tem investido de forma cautelosa no setor de saúde, de modo que o desenvolvimento das comunidades urbanas e rurais vem sendo retardado, acarretando problemas no campo da infraestrutura e dos serviços e, consequentemente, na saúde da população. Apesar da criação do Plano Nacional de Saúde Essencial, é difícil para o governo colocar em prática o que está estipulado na lei, seja pela falta de capacitação de muitos envolvidos, excesso de burocracia no setor público, descumprimento metas, apropriação indébita de recursos ou mesmo falta de A comunidade participa do plano e exige sua implementação. Esses obstáculos impossibilitam o alcance das metas do plano do governo.
Devido à complexidade da baixa concentração populacional em uma mesma área, o saneamento centralizado no meio rural está longe de ser uma realidade, o que inviabiliza a construção de redes tradicionais de coleta e tratamento de esgoto e distribuição de água. A baixa proporção de pesquisa nessa área dificulta o desenvolvimento de políticas e tecnologias de baixo custo para atender às necessidades realmente especiais dessa população muito diversificada de populações rurais. Em termos de viabilidade, há a necessidade de formar agentes qualificados para capacitar pessoas em comunidades rurais ou remotas para gerir seus próprios sistemas de saúde.
Há uma necessidade urgente de articulação e gestão integrada entre as esferas municipal, estadual e federal para atingir as metas do plano nacional e prestar serviços de qualidade no menor prazo possível das metas propostas. A disseminação do conhecimento sobre o saneamento como direito constitucional, seus benefícios e impactos é importante para a construção participativa das comunidades no planejamento urbano, com o objetivo de tornar realidade as necessidades sociais.
O reconhecimento e o incentivo da população rural como protetora dos recursos ambientais, a educação ambiental e sanitária e o investimento em saúde preventiva são os verdadeiros impulsionadores da necessidade urgente do país de acesso universal ao saneamento e cidadania renovada.
