CARATINGA – A Prefeitura de Caratinga publicou decreto no Diário do Executivo, que dispõe sobre os feriados nacionais, religiosos e municipais, para o ano de 2016. Dentre eles está o 8 de dezembro, dia de Imaculada Conceição, de acordo com a Lei Municipal nº 2.821/2004, de 07/04/2004, Lei 2917/2005.
Emendar o feriado será um pouco complicado. Somente o os feriados do Ano Novo, Paixão de Cristo e aniversário da cidade ficarão mais próximos do final de semana.
Se tratando dos feriados nacionais, quarta-feira ocupa os dias com mais folgas: Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil) e Finados. Além disso, Dia do Trabalho e Natal cairão justamente no domingo. Tiradentes e Corpus Christi, vão cair em uma quinta-feira.
MÊS | DIA | SEMANA | FERIADO | FUNDAMENTAÇÃO LEGAL |
Janeiro | 1º | Sexta-Feira | Ano Novo | Lei Federal nº 662 de 06/04/49 e10.607 de 19/12/2002
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Fevereiro | 09 | Terça-Feira | Carnaval | Feriado Nacional |
Março | 25 | Sexta-Feira | Paixão de Cristo | Lei Municipal nº 2.821/2004 de07/04/2004, Lei Municipal 2.917 de
19/10/2005
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Abril | 21 | Quinta-Feira | Tiradentes | Lei Federal nº 1.266, de 08/12/50(revogada) 10.607 de 19/12/2002
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Maio | 1º | Domingo | Dia do Trabalho | Lei Federal nº 662, de 06/04/4910.607 de 19/12/2002
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Maio | 26 | Quinta-Feira | Corpus Christi | Lei Municipal nº 2.821/2004, de 7/04/2004, Lei 2917/2005 |
Junho | 24 | Sexta-Feira | Aniversário da cidade | Lei Orgânica do Município RES. Nº285/90 |
Setembro | 07 | Quarta-Feira | Independência do Brasil | Lei Federal nº 662,de 06/04/4910.607 de 19/12/2002
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Outubro | 12 | Quarta-Feira | Nossa. S. Aparecida | Lei Federal nº 6.802, de 30/06/80 |
Novembro | 02 | Quarta-Feira | Finados | Lei Federal nº 662, de 06/04/49 10.607 de 19/12/2002 |
Novembro | 15 | Terça-Feira | Proclamação da República | Lei Federal nº 662,de 06/04/49 10.607 de 19/12/2002 |
Dezembro | 08 | Quinta-Feira | Imaculada Conceição | Lei Municipal nº 2.821/2004, de 07/04/2004, Lei 2917/2005 |
Dezembro | 25 | Domingo | Natal | Lei Federal nº 662,de 06/04/4910.607 de 19/12/2002 |