Veja lista de órgãos partidários que estão irregulares na região

Partidos podem ter seus registros suspensos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, impedindo a participação nas eleições de 2016

DA REDAÇÃO – De acordo com o contabilizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) de Minas Gerais, mais de dois mil órgãos de direção municipal, de diversos partidos políticos, podem ter seus registros suspensos, o que impediria sua participação nas eleições de 2016 no respectivo município. O total de diretórios ou comissões irregulares representa 21% dos 12.832 órgãos cadastrados no estado.

A principal irregularidade é devido às agremiações partidárias não terem informado o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A Resolução do TSE nº 23.465/2015, em seu artigo 35, § 9º, estabelece que os partidos políticos “deverão informar à Justiça Eleitoral o número de CNPJ dos órgãos de direção regional e municipal que houverem sido constituídos, sob pena de suspensão da anotação”.

Nos termos do artigo 4º da Lei nº 9.504/1997, estarão impedidos de participar das eleições municipais de 2016 os partidos políticos que não possuam órgão partidário constituído no município e regularmente anotado no TRE até a data das convenções partidárias, que ocorrerão entre os dias 20 de julho a 5 de agosto.

Os partidos políticos de Minas Gerais já foram oficiados, em três oportunidades, pelo TRE, para que tomem as providências necessárias. Em dezembro do ano passado, quando foi enviada a primeira comunicação, o número de diretórios ou comissões provisórias municipais irregulares ultrapassava seis mil. Até esta quinta-feira, foram 2.688.

A lista completa dos partidos, por município, que podem ter seu registro suspenso está disponível no site do TRE-MG. A verificação da regularidade do partido político pode ser feita por meio do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias. Após selecionar o município e o partido, clicar no nome do partido e verificar se o campo “CNPJ” possui o número de inscrição.

Em Caratinga, estão em situação irregular os seguintes partidos: PT do B, PRP, PEN, PMB e REDE. Veja no quadro, a situação nos municípios da região.

 

BOX:

 

Órgãos Partidários ativos e que possuem situação do CNPJ irregular perante a Resolução TSE nº23.465 Art. 35 §9º

 

PARTIDOS

 

MUNICÍPIOS
DEM

 

Entre Folhas

Ipanema

 

PPS

 

Bom Jesus do Galho

 

PC do B

 

Córrego Novo

 

PR

 

São Domingos Das Dores

Inhapim

 

PROS

 

Pocrane

Inhapim

Córrego Novo

Ubaporanga

Ipanema

Conceição de Ipanema

Pingo D’Água

Bom Jesus do Galho

 

PT do B

 

Vargem Alegre

Caratinga

 

PDT

 

Santa Rita de Minas

 

PRP

 

Caratinga

 

PEN

 

Caratinga

Entre Folhas

Ipanema

Ubaporanga

 

 

PTC

 

Inhapim

 

PHS

 

Bom Jesus do Galho

Pocrane

Inhapim

 

PTN

 

Pingo d’Água

Inhapim

Santa Rita de Minas

 

PMB

 

Caratinga

 

PSC

 

Vargem Alegre

Pingo d’Água

 

PSD

 

Bom Jesus do Galho

Santa Bárbara do Leste

São Domingos das Dores

Inhapim

Dom Cavati

 

REDE

 

Caratinga

 

PMN

 

Ubaporanga

 

PSDB

 

Ipanema

 

SD

 

Vargem Alegre

São Sebastião Do Anta

Santa Bárbara Do Leste

Bom Jesus Do Galho

Santa Rita De Minas

Piedade De Caratinga

Pocrane

 

   
PP

 

Entre Folhas

Pocrane

São Domingos Das Dores

 

PSDC

 

Inhapim