Transporte público: Caratinga terá bilhetagem eletrônica e integração de linhas

Licitação para concessão do transporte público acontecerá no mês de agosto e vencedora terá um ano para implantar novo sistema

CARATINGA- A empresa ou consórcio que terá a concessão do sistema de transporte público de Caratinga deverá promover uma verdadeira mudança nos serviços prestados na cidade. Os detalhes estão disponíveis no edital de licitação- modalidade concorrência pública, para a outorga de concessão da operação, com exclusividade, de todo o Sistema de Transporte Coletivo Urbano por ônibus ou micro-ônibus.

O contrato tem o valor estimado de R$ 38.307.244, correspondente à receita do sistema no prazo de 20 anos e nos valores presentes de passageiros econômicos e da tarifa média do sistema de R$ 2,83; e dos passageiros equivalentes/mês de 142.898. Os envelopes deverão ser entregues e protocolizados no local da sessão de abertura até às 10h, do dia 9 de agosto de 2016.

O critério de julgamento será o de menor do serviço a ser prestado (tarifa base de uma viagem do usuário sem desconto), de acordo com os critérios especificados em edital.

De acordo com estudo elaborado por em empresa licitada pela Prefeitura, atualmente, o sistema de transporte coletivo de Caratinga é composto por nove linhas urbanas (Limoeiro / Aeroporto, Aparecida / Zacarias, Esperança / Bairro das Graças, Monte Líbano / Aparecida, Limoeiro / Bairro das Graças, Santa Zita / Doutor Eduardo, Habitacional / Santa Zita, Habitacional / Esplanada-Via Vale do Sol e Esplanada / Santa Izabel) e seis linhas distritais (Caratinga / Santa Efigênia, Caratinga / Dom Modesto, Caratinga / Sapucaia, Caratinga / Dom Lara, Caratinga / Santa Luzia e Caratinga / Suisso), que transportam 206.709 passageiros por mês, percorrendo mais de 82.000 quilômetros/mês.

A tarifa máxima de referência do serviço a ser considerada para efeito de licitação, para todas as linhas urbanas regulares licitadas é de R$ 2,75 – hoje ela custa R$ 2,50. Já em relação às linhas rurais / distritais, os valores variam de acordo com a localidade.

Sistema de Arrecadação Automatizada – Bilhetagem Eletrônica

O vencedor precisará implantar a bilhetagem eletrônica no transporte coletivo urbano em um prazo de um ano, além de sistema online de monitoramento de frota. A passagem do sistema atual para o licitado se dará após a implantação de mini terminais de integração, quando o sistema deverá estar preparado para operar com as estruturas de linhas, itinerários e veículos.

De acordo com o edital, o Sistema de Arrecadação Automatizada – Bilhetagem Eletrônica (SAA) tem os objetivos básicos de integração plena       do sistema transporte (integração temporal), através da utilização de cartão inteligente (smartcard) que permita o transbordo entre linhas de ônibus, com ou sem complementação de nova tarifa); controlar o número de passageiros e a arrecadação do sistema de transporte; implementar políticas tarifárias inovadoras, e diminuir custos de transporte e segurança existentes na arrecadação e possibilitar a racionalização da rede de transporte.

O SAA deverá permitir a existência de vários tipos de cartões, sendo que no início de sua implantação estão previstos pelo menos os seguintes tipos: padrão — destinados aos usuários que pagam tarifa integral, dividido em vale transporte e simples; desconto— destinados aos usuários que pagam tarifa com desconto, dividido em: escolar, FAIXA I e FAIXA II; e especial— destinados à população que possui direito de realizar viagens com gratuidades, como idosos.

O Sistema deverá permitir a possibilidade de o passageiro utilizar outro ônibus para chegar ao seu destino, nos termos da política de tarifa estabelecida nos atos normativos municipais pertinentes e que possa ser aplicada somente em determinadas janelas de horários, assim como em dias específicos e ou pares de linhas específicas, atendendo às diversas possibilidades de critérios para aplicação da política tarifária a serem determinados pela Prefeitura/Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras.

De maneira resumida, deve apresentar integração gratuita, tarifa de integração com desconto, tarifa de integração com desconto em janelas de horários, tarifa   de integração com descontos especiais em  datas específicas, tarifas específicas por tipo de linha, tarifa com desconto em datas especiais, tarifa com desconto em janelas de horários ou todas as alternativas anteriores para linhas ou pares de linhas específicas.

ESTRUTURA DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA

O Sistema de Bilhetagem Eletrônica (SBE) funcionará da seguinte maneira:

A – Central de Controle da Prefeitura/Secretaria de Defesa Social – Deverá receber todas informações da Central de Operação, incluindo as garagens, postos de venda e postos de cadastramentos. Emitirá os créditos totais periodicamente e controlará o cadastramento dos usuários gratuitos e com desconto.

B – Central de Operações – Deverá controlar e supervisionar todo o sistema, através de uma rede de computadores.

C – Área de Comercialização – Deverá gerenciar a aquisição de cartões, os quais serão distribuídos ou vendidos aos usuários em Postos de Distribuição e Carregamento (PDC’s).

D – O usuário ao ingressar no ônibus apresenta o cartão ao validador (equipamento que controla o acesso), que procede à leitura e verificação de validade do cartão deduzindo e atualizando o saldo e liberando a catraca. Cada transação deverá ter suas características armazenadas na memória do validador.

E  – Os usuários sem cartão poderão pagar diretamente ao operador, que através de cartão próprio e/ou dispositivo por acionamento (botoeira), libera diretamente a catraca, prestando conta das passagens liberadas no final do  seu serviço.

F- Nas garagens o sistema coletará as informações armazenadas nos validadores e as transmitirá para processamento na Central. Os dados deverão ser processados e as informações de comercialização, arrecadação por tipo de passageiro e de controle das viagens incluindo a quilometragem, agrupadas por empresa e sistema de transporte; disponibilizadas.

TARIFAS MÁXIMAS LINHAS RURAIS / DISTRITAIS

Veja as tarifas máximas de referência do serviço, para as linhas rurais / distritais: