Multas por estacionar em locais proibidos e conversões inadequadas passam a ser geradas pelo município
CARATINGA – Muitos veículos estão sendo removidos pela Polícia Militar nos últimos dias, principalmente por estacionarem em locais proibidos. Na tarde de ontem, o capitão Wesley Flávio Soares explicou o motivo da intensificação das fiscalizações e falou sobre a municipalização do trânsito.
Segundo o capitão, desde o início deste mês a Polícia Militar intensificou as ações de fiscalização no trânsito urbano. Desde o final de 2015 não estavam sendo processados os autos de infração, já que a prefeitura está fazendo processo licitatório para contratar empresa para fazer este processamento. “Durante este período mais de 500 autos de infração que a PM confeccionou deixaram de ser processados e com isso esses motoristas não receberam as notificações e, consequentemente, não pagarão as multas”, explicou o oficial da PM.
Atualmente dois policiais estão cuidando do trânsito da cidade e muitas remoções de veículos estacionados de forma irregular estão sendo feitas. “A infração que mais identificamos é o estacionamento irregular, como parar o veículo em locais destinados a veículos de valores, em pontos de ônibus, carga e descarga, vagas para idosos e portadores de necessidades especiais, causando muitas remoções, uma média de 10 por dia”, afirmou o capitão Flávio.
O capitão Flávio explicou que a intenção da Polícia Militar é orientar as pessoas para que não cometam essas infrações e assim não terem seus veículos removidos e ainda pagarem multas. “Os policiais militares estão orientados e têm advertido a população, quando identificam uma infração, ligam o sinal luminoso da moto, acionam a sirene para chamar atenção do condutor, apitam para que a pessoa retire o veículo do local e evitar a remoção, mas nem sempre encontramos os motoristas. Aí o policial precisa remover e confeccionar o auto de infração”.
MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO
O capitão Flávio explicou que algumas infrações previstas no Código de Trânsito são de competência do estado e outras do município. “As infrações de competência do estado são referentes à habilitação e à documentação de veículos, as do município são referentes ao trânsito de circulação e estacionamento”, explicou o capitão.
Em Caratinga o trânsito foi municipalizado e a prefeitura passou a processar os autos de infração e a PM atua mediante convênio com executivo para fiscalização. “A Polícia Militar pode confeccionar os autos de infração de competência do estado e do município. Sendo do estado, a Polícia Civil faz o processamento, e sendo do município, a prefeitura”.
A empresa que ganhou a licitação já está fazendo o processamento e os condutores de veículos receberão as notificações para apresentar recurso ou pagar a multa. Com a contratação da empresa, os autos de infração do município serão digitalizados, permitindo ao policial produzir imagens ou vídeos e anexá-los ao documento de registro de infração a partir de um programa instalado em seu smartphone.