TJMG lança marco inicial das obras do novo fórum da Comarca de Inhapim

Área foi doada pelo município ao Estado. Novo prédio terá dois pavimentos e capacidade para abrigar três varas judiciais

INHAPIM– O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou na manhã desta segunda-feira (6), a solenidade do Marco Inicial da construção de novas instalações do fórum Anastácio Chaves em Inhapim. Diversos terrenos foram visitados até a escolha de uma área que atendesse aos padrões do Tribunal e que foi doada pelo município ao Estado. Atualmente, o Fórum abriga duas varas judiciais e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

Compuseram a mesa de honra na cerimônia o presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes; o presidente do TCE-MG, conselheiro Mauri José Torres Duarte; os desembargadores Antônio Carlos Cruvinel, José Washington Ferreira da Silva e Aparecida Grossi; o diretor do Foro da Comarca, juiz João Fábio Bomfim Machado de Siqueira; a juíza da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais de Inhapim, Sibele Cristina Lopes de Sá Duarte; o prefeito de Inhapim, Márcio Elias de Lima e Santos; o presidente da Câmara Municipal da cidade, vereador José de Oliveira Batista; o deputado federal Mauro Lopes; e o deputado estadual Tito Torres.

A cerimônia incluiu homenagens. O presidente Gilson Soares Lemes recebeu uma placa e um terço. O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), conselheiro Mauri José Torres Duarte, também recebeu uma placa. O juiz João Fábio Bomfim Machado de Siqueira também entregou uma placa a Leci Sampaio, esposa do advogado Leandro Alves de Carvalho, profissional que foi muito atuante na Comarca e que faleceu em 2021.

Ainda foi apresentado o projeto do novo fórum. Em seguida, o caderno com todas as especificações técnicas foi entregue aos juízes da Comarca, João Fábio Bomfim Machado de Siqueira e Sibele Cristina Lopes de Sá Duarte.

O NOVO FÓRUM

O novo fórum será construído em uma área de 4 mil m², no Loteamento Recanto Verde, Bairro Santo Antônio. O prédio terá 2,2 mil m² de área construída, com capacidade para abrigar três varas, em dois pavimentos. Além da acessibilidade, o prédio terá informatização completa, estacionamento e bicicletário.

O anúncio da nova sede marca os 74 anos de instalação da comarca de Inhapim, como frisa o desembargador Gilson Lemes. “A abertura da licitação deve ocorrer agora no dia 20 de junho, como demanda em torno de 90 dias para que se conclua esse processo, as obras devem se iniciar no mês de outubro. É uma grande notícia, a comarca de Inhapim que tanto tempo aguardou agora recebe nesta data histórica a informação de que abriremos o edital e em breve iniciaremos a construção do novo Fórum. Temos feito isso desde o início da gestão, procurando dar mais condições de trabalho a todos aqueles que labutam no dia a dia nos fóruns do interior de Minas Gerais, servidores, juízes, advogados, defensores, promotores. O Tribunal precisa levar a Justiça a todos os rincões de Minas Gerais e melhores condições de acessibilidade, estrutura para trabalho, tecnologia é importante no momento que vivemos”.

O diretor do Foro da Comarca de Inhapim e titular da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude, juiz João Fábio Bomfim Machado de Siqueira, disse que o atual prédio do fórum é uma edificação antiga, que recebeu adaptações. “Essas novas instalações representarão um divisor de águas na comarca, porque já estamos com uma estrutura defasada, não consegue atender de maneira adequada o jurisdicionado e com essa nova sede, além de ser um ponto de integração entre o centro e a comunidade do Santo Antônio, também vai poder fazer um atendimento melhor, além de propiciar principalmente a segurança a todos”.

Apenas de janeiro a abril deste ano, foram distribuídos 1.519 novos processos na Comarca de Inhapim. O acervo de feitos ativos é de cerca de 13 mil ações judiciais. A comarca além do município-sede e seus distritos – Bom Jesus do Rio Preto, Itajutiba, Jerusalém, Macadame, Novo Horizonte de Inhapim, Santo Antônio do Alegre, São Tomé de Minas e Tabajara –, atende as cidades de Bugre, Dom Cavati, Iapu e o distrito de São Sebastião da Barra, São Domingos das Dores, São João do Oriente e o distrito de São Sebastião do Baixio, e São Sebastião do Anta.  “Será um prédio com estrutura completa e possibilidade inclusive de serem acrescentadas novas varas à comarca, caso a demanda judicial exija isso. Já são aproximadamente dois anos correndo atrás para que chegasse o dia tão esperado como hoje. Na região do Vale do Aço é a única comarca de segunda, então, uma das maiores importâncias da região”.

O prefeito Márcio Elias, o “Marcinho”, destacou a parceria do executivo, que irá proporcionar a construção do prédio em uma zona de expansão do município. “Um dia especial, fico motivado a falar, com muita felicidade, o projeto já nasceu há mais de dois anos e viemos trabalhando com a ajuda do deputado federal Mauro Lopes e do deputado estadual Tito Torres, união de esforços, junto com o presidente do Tribunal de Justiça e estamos aqui num empreendimento, lançando a pedra fundamental. É desenvolvimento, geração de emprego e renda para o município, onde todo mundo sai ganhando. Inovação, modernidade, mobilidade, estamos tendo essa oportunidade de vivenciar e participar dessa modernização no nosso município”.

EXPECTATIVAS

O desembargador José Washington Faria, que atuou na comarca de Inhapim nos anos de 1993 e 1994, parabenizou a cidade pela conquista. “Guardo a cidade e o povo de Inhapim no meu coração. Foram dias felizes na minha vida e essa é uma iniciativa do presidente Gilson Soares Lemes, muito bem-vinda por todos. Acho que vem coroar a gestão do presidente Gilson. Inhapim já fazia por merecer e virá a dar mais conforto a todos, que terão ainda mais celeridade na prestação jurisdicional”.

A desembargadora Aparecida Grossi, nascida em Inhapim, destacou a satisfação de retornar à cidade em um momento festivo. “Grande alegria para todos inhapinhenses e sou cidadã de Inhapim, nascida nessa terra amada, onde meu pai viveu quase 100 anos com uma devoção profunda por esta terra. Esse momento de lançamento da pedra fundamental da construção do novo fórum é muito importante, um marco, um divisor de águas, um verdadeiro simbolismo da luta travada para a realização de um sonho. Um fórum capaz de abrigar, dar um espaço digno de trabalho para todos que laboram na Justiça e que efetivamente contribuirá para o desenvolvimento, crescimento de Inhapim, progresso desta terra. O lugar onde será edificado o novo fórum é muito bonito, aprazível, que com certeza irá trazer para todos um momento de satisfação, tudo que nós inhapinhenses esperávamos da Justiça: uma casa que abrigasse dignamente todos que trabalham com a Justiça”.

Mauri Torres, presidente do TCE-MG, frisou a importância de um novo espaço para abrigar a comarca. “Ficamos muito alegres deste momento importante para os municípios que compõem a comarca de Inhapim. Um novo marco, uma nova estrutura, com evolução de tecnologia. Uma área maravilhosa, fico muito feliz como ex-deputado votado aqui em Inhapim, hoje meu filho trabalha aqui como deputado, rever os amigos do passado da vida pública, encontrar com a comunidade querida. Tenho certeza que é um sucesso, vários juízes que já passaram por aqui hoje são desembargadores, pessoas importantes, como Dr. Guilhermino e outras figuras do passado que tanto fizeram por Inhapim e agora cabe aos novos tocar para frente”.

A juíza Sibele de Sá avaliou que o novo fórum será um ganho para a população. “Precisamos dessa condição, essa melhoria, quem ganha é a sociedade. Essas novas instalações vão possibilitar termos uma sala adequada para depoimento especial, salas adequadas para ouvir as vítimas, testemunhas, acusados, as partes de um modo geral nos processos; atender as outras instituições como Advocacia, Ministério Público, só temos a ganhar. Uma estrutura muito moderna, segue o padrão dos novos fóruns que estão sendo inaugurados em Minas Gerais. É uma honra que Inhapim esteja sendo agraciada com esta nova unidade”.

DEPUTADOS COMENTAM OBRA

Os deputados Mauro Lopes e Tito Torres acompanharam a visita ao terreno onde serão construídas as novas instalações.

Mauro Lopes destacou as principais vantagens com a mudança da sede do judiciário. “Muito importante esse lançamento, porque dá mobilidade, mais conforto para os usuários que dependem do Poder Judiciário. Será instalado num local lindo e com dois sentidos, melhorar o atendimento aos que necessitam do Poder Judiciário e também é um bairro novo, moderno, que vai trazer um desenvolvimento para a cidade de Inhapim, interligando o bairro Santo Antônio com o centro da cidade. E aqui serão mais de mil lotes, vale a pena, estou muito feliz, como deputado majoritário do município em estar presente nessa solenidade”.

Tito Torres também fez questão de ressaltar o trabalho do TJMG para que Inhapim fosse o mais novo município atendido dentro do Plano de Aceleração de Obras. “Dia importante hoje, recebendo em Inhapim o presidente do Tribunal de Justiça, desembargadores, presidente do Tribunal de Contas, essa parceria que deu certo, iniciativa privada, o município de Inhapim através do nosso prefeito Marcinho e realmente o Tribunal de Justiça está fazendo com que a população de Inhapim e da região seja bem atendida, vai ser uma obra de mais de dois mil metros quadrados. Isso é empenho e dedicação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais com os servidores e população em geral”.