DA REDAÇÃO – Neste mês de março, quando é celebrado o Dia Internacional da Mulher, que nos convoca a uma profunda reflexão sobre a condição feminina em todo o mundo, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se empenha para julgar o maior número de processos de Primeira Instância relativos à violência contra a mulher. O esforço concentrado é uma resposta à adesão do Poder Judiciário mineiro à campanha “Justiça pela Paz em Casa”.
Apenas nas quatros varas especializadas no tema, em Belo Horizonte, já foram marcadas 942 audiências. Poços de Caldas confirmou a realização de 31 audiências, e outras comarcas já sinalizam que estão se mobilizando para contribuir com a campanha nacional, que acontece de 9 a 13 de março, em todo o Brasil. Onze júris já foram confirmados no interior de Minas.
A superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do TJMG, desembargadora Evangelina Castilho Duarte, tem a expectativa da adesão de todos os juízes criminais do Estado à campanha. Para ampliar o movimento, além do esforço junto aos magistrados, a desembargadora se reuniu com defensores públicos para comunicar números do mutirão de julgamentos de processos de violência doméstica que acontecerá em março.
Lançada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em uma iniciativa da vice-presidente da instituição, ministra Carmen Lúcia, a campanha “Justiça pela Paz em Casa” pretende ser mais uma ação para impulsionar a atuação efetiva do Poder Judiciário no combate e na prevenção à violência contra a mulher.
O presidente do TJMG, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, convidou os juízes das demais comarcas do Estado a priorizar no mês de março o julgamento dos processos relacionados à violência doméstica. Para o presidente, “a campanha idealizada pela ministra Cármen Lúcia, no momento em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, põe luz sobre a necessidade de uma atuação firme do Judiciário em prol da paz no lar, mediante a pronta resposta aos crimes praticados contra a mulher”.
110 AUDIÊNCIAS EM CARATINGA
Os juízes das varas criminais de Caratinga aderiram à campanha e estão designadas 110 audiências para o mês de março nas ações relacionadas à violência doméstica.