Dados foram disponibilizados pelo Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor e consideram o período de agosto de 2012 a janeiro de 2017
DA REDAÇÃO- A telefonia celular lidera os problemas apontados por consumidores ao procurarem o Procon de Caratinga. Os dados foram contabilizados pelo Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor, levando em consideração o período de 20 de agosto de 2012 a 3 de janeiro de 2017.
Foram pelo menos 1741 reclamações envolvendo a telefonia celular, sendo 816 (baixa renda), 712 (cobrança abusiva mediante constrangimento, ameaça), 192 (cobrança indevida/abusiva) e 21 (desistência do serviço (artigo 49 – descumprimento)).
Também houve considerável procura dos consumidores para reclamações de assuntos financeiros. Neste período foram registradas as seguintes reclamações: financeira- não entrega de quitação/retenção de documentos (706), antecipação de financiamento (161) e cobrança indevida/abusiva (108); banco comercial, antecipação de financiamento (440); outros contratos , cobrança indevida/abusiva (198); cartão de crédito- cobrança indevida/abusiva (107), antecipação de financiamento (52) e autorização de faturamento/entrega do bem/carta de credito (não entrega, atualização, valor menor) (24); banco comercial-cobrança indevida/abusiva (27) e autorização de faturamento/entrega do bem/carta de credito (não entrega, atualização, valor menor) (16).
No total, há o registro de reclamações na área de alimentos (15), assuntos financeiros (1839), habitação (5), produtos (519), saúde (13), serviços essenciais (2032) e serviços privados (166).
O SISTEMA
O Sindec é um sistema informatizado, criado e disponibilizado pelo Ministério da Justiça, que integra processos e procedimentos relativos ao atendimento de consumidores nos Procons municipais. Esse sistema permite registrar e gerenciar demandas individuais de consumidores, criando bases locais de dados e um banco nacional de informações sobre os problemas enfrentados pelos consumidores e o comportamento dos fornecedores.
O Sindec faz parte da política estruturante para a integração do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e se caracteriza como importante ferramenta à disposição dos Procons. Em Minas Gerais, o Procon-MG é o responsável pelo gerenciamento do Sindec.
IMPORTÂNCIA
Por meio desse sistema, o Ministério da Justiça e o Procon-MG monitoram a situação dos Procons municipais e analisam os problemas que se evidenciam nos atendimentos ao consumidor, as práticas dos fornecedores e se essas práticas são variáveis de acordo com a região. Com isso, é possível estabelecer políticas públicas de defesa do consumidor.
Além de facilitar e agilizar os trabalhos dos Procons municipais, o Sindec também cria uma uniformização das atividades e dos dados, pois o órgão de defesa do consumidor deixa de atuar sozinho e passa a ter uma atuação mais abrangente, em conjunto com os sistemas nacional e estadual de defesa do consumidor. Em Minas Gerais, 91 Procons são integrados ao Sindec.
O Sindec também gera dados para manter a população informada sobre as demandas dos consumidores e, principalmente, quanto ao comportamento dos fornecedores. Exemplos disso são os Informativos que são publicados na página do Facebook do Procon-MG com análise de segmentos econômicos e problemas enfrentados pelos consumidores.
TREINAMENTO
O Procon-MG, órgão integrante do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), realizou na última semana, o 52º Treinamento do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), que teve a participação de 27 servidores de Procons municipais e de uma servidora do próprio Procon-MG. O treinamento foi seguido por servidores dos Procons dos seguintes municípios: João Pinheiro, Lavras, Pitangui, Janaúba, Cambuí, Salinas, Ribeirão das Neves, Itaúna, Itabira, Belo Horizonte, Cristais, Caratinga, Ubá, Nova Serrana, Conselheiro Lafaiete, Alfenas Monte Sião, São Sebastião do Paraíso, Guaranésia, Três Corações, Paracatu, Raul Soares, Nanuque, Carmo do Rio Claro, Divinópolis, Capelinha e São João del-Rei.
Durante o treinamento, os participantes conheceram conceitos básicos sobre o sistema e aprenderam a usar ferramentas, como registros e geração de cadastros, relatórios gerenciais de atendimentos e consultas, controle de processos, entre outros. Foram docentes do treinamento a gestora estadual do Sindec e assessora técnica do Procon-MG, Aline de Melo Queiroz, e a coordenadora do Procon Municipal de Campo Belo, Gianni Carla Ferreira Maia e Campos.
Veja alguns assuntos e os maiores números de reclamações registradas no Procon de Caratinga
Assunto | Quantidade | % |
Telefonia Celular | 1866 | 30,70 |
Financeira | 996 | 16,38 |
Banco comercial | 548 | 9,01 |
Acessório para Aparelho Eletrônico/Pilha/Elétrico (Agulha, fone de ouvido, bateria, etc.) | 312 | 5,13 |
Telefonia Fixa (Plano de Expansão / Compra e Venda / Locação) | 268 | 4,41 |
Cartão de Crédito | 266 | 4,38 |
Telefone (Convencional, Celular, Interfone, etc.) | 258 | 4,24 |
Outros Contratos | 256 | 4,21 |
TV Por Assinatura (Cabo, Satélite, etc.) | 106 | 1,74 |
Televisão / Vídeo Cassete / Filmadora / Vídeo-Laser | 69 | 1,14 |
Total: 6079