Dom Lara, Dom Modesto, Patrocínio, Santa Efigênia, Santa Luzia, Santo Antônio do Manhuaçu e São João do Jacutinga serão contemplados
CARATINGA- A Prefeitura de Caratinga abriu processo de licitação para contratação de empresa especializada para elaborar estudos de concepção, ambiental, projetos básico e executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o Cadastro Técnico), para o Sistema de Esgotamento Sanitário de localidades do município de Caratinga. O valor previsto para execução dos serviços é de R$ 401.312,91.
Serão contemplados sete distritos, sendo Dom Lara, Dom Modesto, Patrocínio, Santa Efigênia, Santa Luzia, Santo Antônio do Manhuaçu e São João do Jacutinga.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce – CBH Doce, é o comitê de integração dos 11 Comitês afluentes, sendo 06 comitês mineiros (Piranga, Piracicaba, Santo Antônio, Suaçuí, Caratinga e Manhuaçu) e 05 comitês capixabas (Guandu, Santa Joana, Santa Maria do Doce, Pontões e Lagoas do Rio Doce, Barra Seca e Foz do Rio Doce).
Em 2017, o Edital de Chamamento Público nº 01/2017 foi publicado para toda a bacia do Rio Doce, para selecionar municípios a serem contemplados com projetos de Sistema de Abastecimento de Água (SAA) e projetos de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES). Ao todo 30 municípios foram classificados/hierarquizados para receber projetos de SAA e 35 para receber projetos de SES.
Na finalidade Agenda Setorial, o programa Recuperação da qualidade de água prevê a contratação de projetos de Sistemas de Esgotamento Sanitário. Ao todo, o CBH Doce alocou R$ 15.000.000,00 para realizar a contratação dos projetos. Os municípios contemplados incluem Caratinga.
CARACTERÍSTICAS
Caratinga pertence à mesorregião do Vale do Rio Doce e microrregião homónima, localizando-se a leste da capital do estado, distando desta cerca de 310 km. A área do município, segundo o IBGE, é de 1.258,778 km², sendo que 9,26 km² destes, constituem zona urbanizada
O município é subdividido em onze distritos, sendo eles: Caratinga, Cordeiro de Minas, Dom Lara, Dom Modesto, Patrocínio de Caratinga, Santa Efigênia de Caratinga, Santa Luzia de Caratinga, Santo Antônio do Manhuaçu, São Cândido, São João do Jacutinga, Sapucaia, cuja distância média da sede é de 29,2 km, sendo o mais distante Santo Antônio do Manhuaçu (49,6 km).
É drenado pelo rio Caratinga, e outras bacias hidrográficas de menor extensão territorial tais como Ribeirão do Lage, Córrego Rio Preto, Córrego São João, Córrego do Feijoal, Córrego do Salim, Córrego Juca Antônio, Córrego Santa Cruz, dentre outros.
A sede municipal possui concessão dos serviços de Esgotamento Sanitário, sendo a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) a concessionária. Já os distritos de São Cândido, Cordeiro de Minas, Porto Seguro e Sapucaia distritos os projetos e sua posterior execução serão custeados com os recursos referentes ao TTAC (Termo de Transação e Ajustamento de Conduta).
Em junho de 2018, a Fundação Renova, as empresas Samarco, BHP e Vale e os ministérios públicos e defensorias de âmbito federal e dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, assinaram o termo como forma de executar à reparação da bacia do rio Doce após o rompimento da barragem de fundão em novembro de 2015.
Em relação ao Esgotamento Sanitário dos distritos de Dom Lara, Dom Modesto, Patrocínio de Caratinga, Santa Efigênia de Caratinga, Santa Luzia de Caratinga, Santo Antônio do Manhuaçu e São João do Jacutinga, não possuem Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) em operação, mas apenas redes coletoras de efluentes. O lançamento do efluente coletado nas residências é descartado de forma difusa em cursos d’água que cortam a região.
Esta contratação se justifica “pela necessidade de investimentos em esgotamento sanitário na área de abrangência do CBH Doce, segundo o programa do PIRH (Programa de Saneamento da Bacia e o Programa do PAP-Doce Recuperação da Qualidade de Água, ação. Estudos, planos, projetos ou obras para implantação, expansão e adequação de sistemas de efluentes domésticos), que inclui a contratação de projetos de Sistema de Esgotamento Sanitário, dentre os quais está o município de Caratinga, que foi classificado por meio do Edital de Chamamento Público nº 01/2017”, destaca o texto.
LOCALIDADE CONTEMPLADA
A população total estimada do município é de 93.124 habitantes, sendo 5.911 habitantes da população urbana beneficiada pelo projeto e 1.871 domicílios. Ainda estão previstos 3 km de rede de esgoto a serem projetados.