Objetivo foi chama atenção para dívida do estado com os municípios. Áreas de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social são as mais prejudicadas
CARATINGA- Na manhã de ontem, servidores públicos municipais realizaram uma manifestação no centro da cidade. Após a concentração na Praça Getúlio Vargas, eles seguiram pela Avenida Benedito Valadares, em direção à Praça Cesário Alvim, com faixas e cartazes declarando as dificuldades enfrentadas pelo município com a falta de repasses do governo do estado.
A prefeitura estima que pelo menos 2.300 servidores participaram do movimento. O trânsito ficou lento no centro da cidade, mas o movimento foi pacífico e os manifestantes contaram com a participação da bateria da Fundação Cidade dos Meninos (Funcime).
De acordo com o executivo, a dívida do Governo com Caratinga já ultrapassou R$ 21 milhões. Algumas atividades estão sendo prejudicadas e as demandas estão ficando acumuladas, especialmente, na área da Saúde que vem sofrendo o maior desfalque, atingindo o valor de R$ 15.588.445,20. Outros setores na fila dos mais prejudicados são os da área de Educação e Assistência Social. A falta dos repasses de impostos como Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) agravam ainda mais a situação.
Na capital mineira, os prefeitos e prefeitas se concentraram ontem, às 13h, na Cidade Administrativa, de onde seguiram, em carreata, até o Palácio da Liberdade. O prefeito de Caratinga, Dr. Welington também participou do ato.
EDUCAÇÃO
Lara Maia, secretária de Educação, Cultura e Esporte, ressalta que o objetivo do movimento é demonstrar a gravidade do momento enfrentado pelo município, onde todos os recursos “são retidos”. “Não temos como fazer as obras que nós queremos, pagar funcionários, enfim, garantir o direito do aluno na escola. Precisamos levar nosso grito até o governador, que está retendo esses recursos, que são de direito do município, garantido pela constituição. Que ele sensibilize com a situação que os municípios de Minas estão passando, é direito de cada cidadão. Clamamos a sensatez do governador. Precisamos fazer realmente com que as pessoas se sensibilizem”.
Na área de Educação, a falta de repasses tem impactado no pagamento de funcionários. Como protesto, as aulas têm sido suspensas às sextas-feiras nas creches e escolas municipais. “No mês passado a prefeitura já complementou os recursos da educação para que os professores não ficassem sem receber. Isso é muito sério, pagamos nossos servidores com recurso do Fundeb e ele (o prefeito) teve que tirar recursos próprios, inclusive pagou 1/3 do décimo terceiro para nossos funcionários. Mas, entendemos que sem esse recurso não temos como continuar pagando nossos funcionários. Tínhamos feito um planejamento de reformar sete escolas, iniciamos de apenas duas e estamos na iminência de ter que parar inclusive essas reformas. E todos os projetos educacionais, anseios que nós tínhamos para elevar a educação de Caratinga estão paralisados, porque temos que administrar algo que jamais esperávamos passar”.
Andreia da Silva, que é monitora escolar no CEIM Santa Terezinha, Bairro Salatiel, também declara sua indignação. “É uma mobilização para chamar realmente a atenção do governo de Minas sobre esse recurso que está fazendo falta na refeição das crianças, transporte escolar, em todos os setores. Afeta toda a população, estamos em prol disso, para nos unir, mais união mais força. É realmente chamar atenção, as pessoas não estão atentas ao que está acontecendo, precisamos vir para a rua e mostrar o que está acontecendo. É uma oportunidade de se expressar, abrir a voz e dizer que precisamos de ajuda, que os recursos voltem”.
OUTROS SETORES
Ana Maria Ferreira fala sobre os impactos da falta de recursos na pasta da Secretaria de Desenvolvimento Social. “Têm trazido um desgaste enorme porque já são quase R$ 400 mil de déficit do governo estadual. É um repasse flexível, que podemos investir em várias políticas, inclusive temos como reflexo dessa crise, a população de rua crescendo enormemente, a exploração infantil, do idoso, que poderíamos estar com políticas de mais qualidade, mas com a falta desse repasse, se deixa de providenciar políticas para rebater essa situação que é muito grave, uma vez que nosso município é cortado pela BR-116”.
A secretária de Saúde, Jacqueline Marli dos Santos, ressalta que o setor está sendo prejudicado diretamente e caso o quadro persista, a situação é preocupante. “São R$ 16 milhões que deixaram de chegar no município, que está investindo com recurso próprio para que a assistência não deixe a desejar. Mas, percebemos que com o passar do tempo essa falta de repasse vai complicar, porque estamos deixando de investir na melhoria em exames, atenção secundária, especialização e a atenção básica está deixando a desejar também. Estamos ainda segurando estrategicamente com muita dificuldade para que a assistência seja efetiva. Enquanto município polo, a responsabilidade é macro, o que acaba atingindo de certa forma toda a microrregião”.