CARATINGA– O vereador afastado Sergio Antônio Condé (PTC), o ‘Serginho’, foi ouvido em audiência de instrução e julgamento no Fórum Desembargador Faria e Souza, na tarde da última terça-feira (29). Ele já havia participado de audiência no dia 13 de junho, mas não foi ouvido porque algumas provas ainda precisavam ser colhidas. Na data, apenas vítimas e testemunhas da acusação e defesa prestaram depoimento.
O réu foi denunciado pela prática de corrupção passiva e concussão, em 2015 e 2016, quando era presidente da Câmara de Caratinga. Durante rápida fala à imprensa ao final da audiência, Serginho se defendeu das acusações e disse estar otimista com um possível retorno ao Legislativo. “Não deixa de ser um incômodo muito grande, a gente tendo a consciência do que fez, do trabalho cumprido, da dedicação feita no mandato passado e hoje passando por essa investigação e depoimentos. Mas, hoje saio mais aliviado porque tive a oportunidade de falar, dar a minha versão e isso já está constante nos autos. Diante do que eu fiz, diante do que sou acusado, espero sim voltar em breve para a Câmara Municipal de Caratinga”.
A DENÚNCIA
A Justiça mineira recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra o vereador e determinou o afastamento do agente político do cargo. Conforme a denúncia, o vereador fazia com que servidores comissionados da Câmara Municipal lhe entregassem, todos os meses, parte dos vencimentos recebidos por eles, como condição para que continuassem trabalhando no legislativo do município.
Segundo a denúncia, a propina era entregue, em espécie, no gabinete do político na Câmara Municipal, todos os meses, logo após o recebimento dos vencimentos de alguns servidores comissionados, sendo comprovado que uma das vítimas que não aceitou a exigência foi exonerada na semana seguinte.
De acordo com o promotor de Justiça Mateus Beghini Fernandes, “a sociedade já não mais tolera a corrupção e vem, cada vez mais, trazendo ao conhecimento das autoridades notícias desses crimes, o que possibilitada a responsabilização dos envolvidos”.
AFASTAMENTO
Além da suspensão do cargo de vereador até o final do processo, a Justiça acatou o pedido do MPMG de sequestro de R$ 15 mil da conta bancária do réu para indenização das vítimas que tiveram que repassar parte do seu salário ao político, bem como o de busca e apreensão na casa do vereador e na Câmara Municipal. Os mandados foram cumpridos no dia 18 de abril, tendo sido apreendidos celulares e computadores.
O acusado foi proibido, também, de manter contato, por qualquer meio, com as vítimas, as testemunhas do processo e os familiares dessas pessoas, devendo manter distância de 300 metros delas.