Organizadores esperam auxiliar a população carcerária na superação da dependência química para sua efetiva ressocialização
CARATINGA – Na noite da próxima quinta-feira (28), o ginásio da Unidade I do Centro Universitário de Caratinga (UNEC) receberá o seminário de abertura do “Projeto Recomeçar: Rede Multidisciplinar de Tratamento da Dependência Química no Sistema Prisional”. O projeto é uma iniciativa do curso de Psicologia do UNEC em parceria com a Defensoria Pública Criminal e de Execução Penal da Comarca de Caratinga, a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) e a Prefeitura Municipal de Caratinga, por meio do Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (CAPS-AD) e a Secretaria de Desenvolvimento Social. A intenção é auxiliar os detentos que apresentem quadro de dependência química na recuperação da saúde, a fim de que sua reintegração à sociedade seja mais eficiente.
O seminário terá como tema “Drogadição e encarceramento: Projeto Recomeçar e um novo olhar sobre a Execução Penal”, e contará com palestra do presidente do Conselho Penitenciário de Minas Gerais, o advogado Bruno César Gonçalves da Silva, mestre em Direito Processual Penal pela PUC- MG. Será realizado também um debate sobre o tema com o palestrante e autoridades convidadas.
De acordo com os organizadores, o “Projeto Recomeçar” consiste na criação de uma rede multidisciplinar de assistência aos dependentes químicos que se encontrem no cumprimento de pena. Os detentos da APAC de Caratinga serão encaminhados para atendimento na Clínica Escola de Psicologia do UNEC e, a partir daí, uma vez que estejam em prisão domiciliar ou recebam liberdade condicional, seus prontuários serão remetidos para o CAPS-AD, para continuar o tratamento em meio aberto. Será feito também um trabalho com as famílias dos recuperandos no Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) para obter maior apoio no combate à dependência.
A ideia surgiu durante uma troca de experiências entre membros da APAC e da Defensoria Pública Criminal e de Execução Penal de Caratinga, a respeitos dos desafios encontrados no processo de recuperação dos condenados. “Fizemos recentemente uma pesquisa que apontou que a maioria dos presos que regridem, isto é, estavam em regime semiaberto ou prisão domiciliar e voltam para o regime fechado, são usuários de drogas. Vimos, então, a necessidade de que eles tenham um acompanhamento especializado. Logo, pensamos em estabelecer uma parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e com o curso de Psicologia do UNEC”, detalha Adriana Luppis, diretora administrativa de Metodologia e Segurança da APAC.
Para o defensor público Paulo Cesar Azevedo de Almeida, o projeto deve evitar a reincidência em crimes, auxiliando nos índices da segurança pública de forma ampla e integrada. “Tenho percebido que grande parte das pessoas que cometiam crimes patrimoniais justificava essa prática na busca de recursos para sustentar o vício. Muitas das vezes, na execução penal, a pessoa já estava prestes a retornar ao convívio social e acabava cometendo um novo delito por conta da dependência química, gerando sérios prejuízos ao seu processo de reintegração”, conta. Todavia, ele observa que não se pode estabelecer associação automática e preconceituosa entre o usuário de drogas e a criminalidade.
De acordo com Marco Antônio Gomes, coordenador do curso de Psicologia UNEC, o projeto trará reflexos para toda a sociedade. “Não só a pessoa atendida e sua família vão se beneficiar com esse trabalho, mas a comunidade de modo geral. Vamos agir no indivíduo para trabalhar fatores de risco social. Acreditamos que teremos bons resultados”, afirma.