Agendamentos seguem até o dia 8 de outubro; Fórum de Caratinga participa da ação
CARATINGA- Caso você tenha um caso na Justiça, independentemente da fase em que se encontra o seu processo e deseja resolver o conflito de forma mais rápida, pacífica e gratuita, já pode solicitar o agendamento na pauta da Semana da Conciliação, que acontecerá dos dias 8 a 12 de novembro.
Para isso, basta entrar no canal “Quero Conciliar” até o dia 8 de outubro, ligar para 0800 283 2715 (de segunda a sexta, das 8h às 18h) ou ir diretamente até o Fórum Desembargador Faria e Sousa.
O juiz Anderson Fábio Nogueira Alves explica que a Semana Nacional de Conciliação é um período que judiciário dedica para a tentativa de solução de conflitos. Ele destaca que quase todos os conflitos que estão na Justiça Cível são passíveis de conciliação. “Temos muitos casos de conciliação em dívidas que as pessoas têm, problemas com loja, algum site que não consegue resolver, empresa de telefonia também. E, especificamente a parte voltada de família, temos conversado com as pessoas, pois, muitas vezes elas têm muita coisa para resolver, mas, às vezes não precisa do juiz para resolver tudo”.
O magistrado cita como exemplo o ajuizamento de ação de alimentos, após o divórcio. “Às vezes vai precisar do juiz para decidir quanto que paga, mas, o pai e a mãe já se resolveram como vai ser a visita no final de semana. É o que falamos de acordo parcial. Essa parte que elas conseguem resolver já adianta para elas, se fizerem esse acordo o juiz só homologa e julga a outra parte que elas estão realmente em desacordo”.
Anderson explica que o Poder Judiciário, desde a pandemia, esteve fechado durante um período sem atendimento ao público. No entanto, as atividades retornaram, seguindo os protocolos de segurança contra a covid-19, que incluem aferição de temperatura e uso de máscara. “Quem quiser olhar o seu processo para ver se dá para fazer uma conciliação ou não pode vir diretamente ao Fórum. Quem tiver acesso à internet tem o canal do Tribunal de Justiça, disponível para a pessoa cadastrar e manifestar interesse. Ela receberá uma resposta se é possível ou não”.
Porém, o juiz tem observado que o uso da tecnologia tem se intensificado nos últimos anos, ferramenta que tem sido utilizada para agilizar o trabalho da Justiça. “Já conseguimos fazer algumas audiências por videoconferência. Nem todos os lugares consegue, mas, em Caratinga já conseguimos fazer algumas; conseguimos fazer por WhatsApp. Às vezes a pessoa nem precisa estar aqui, já fizemos conciliação, por exemplo, com gente que estava em Portugal, que estava fechado, não tinha voo para o Brasil, a pessoa não conseguiu voltar. Mas, o advogado estava aqui, entrou em contato com ela por telefone e ela foi confirmando as informações”.
Anderson Fábio acrescenta que, quando as próprias pessoas tomam a responsabilidade, elas conseguem enxergar uma solução que é mais útil para elas. “Por exemplo, a jurisprudência fala que é mais seguro para a criança se o depósito dos alimentos da pensão for feito no banco. Só que aqui em Caratinga se eu fizer isso com um casal que moram em Revés do Belém, por exemplo, não tem agência bancária ou um correspondente, daria mais trabalho para o pai ir no banco depositar, a mãe ir no banco retirar. É mais fácil eles se entenderem em fazer por recibo ou entregar pra criança levar e trazer o papel, no caso de já ser maiorzinha. Quando as pessoas conseguem colocar uma coisa que se adequa à realidade delas é muito mais eficiente do que nós que estamos aqui e muitas vezes não sabemos que o que a gente acha que vai dar mais segurança, vai dar mais trabalho e motivo de confusão”.
A Semana de Conciliação acontecerá em novembro, no entanto, é possível conciliar o ano todo, como explica. “Você pode pedir para que sua audiência seja marcada nesta data, mas, em qualquer período de tempo podemos fazer uma conciliação. Não precisa fazer especificamente nesta data, a qualquer momento que o cidadão tenha a intenção de conciliar pode procurar o Poder Judiciário, falar com o advogado caso tenha, para vir e a qualquer momento do ano, se conseguirmos sentar e conversar, podemos tentar uma solução”.