CARATINGA – Do dia 23 a 25 de maio, microempreendedores da cidade terão acesso a diversos serviços oferecidos pelo Sebrae Minas em parceria com instituições parceiras
Dos mais de 1,5 milhão de pequenos negócios abertos em Minas Gerais nos últimos três anos (2019 a 2022), 80% eram microempreendedores individuais (MEI). Segundo levantamento do Sebrae Minas com dados da Receita Federal, apenas nos três primeiros meses deste ano, foram mais de 87 mil novas formalizações no estado, que já concentra mais de 1,6 milhão de MEI. Para orientar e capacitar esses empreendedores a alavancarem seus negócios e estimular a formalização dos empreendimentos, o Sebrae promove em todo o país, de 22 a 26 de maio, a Semana do MEI. Em Minas Gerais, os MEI receberão um atendimento especial e gratuito nas Agências de Atendimento do Sebrae e nas unidades da Rede Aqui tem Sebrae. Além disso, poderão participar de uma série de atividades on-line.
“Mesmo com o aumento expressivo dos negócios regularizados, especialmente com a criação do MEI, a informalidade ainda atinge grandes patamares no país. Por isso que, eventos como este, não só incentivam o empreendedorismo, mas também levam conhecimento e inspiração sobre tendências e oportunidades de mercado, além de orientar o empreendedor para que consiga se planejar, cuidar das finanças e alcançar bons resultados”, afirma o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Minas, Marcelo de Souza e Silva.
Durante os cinco dias do evento, os empreendedores poderão esclarecer suas dúvidas sobre as obrigações do MEI, vantagens da formalização, além de obter informações sobre a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) – que deve ser enviada à Receita Federal até o dia 31 de maio -, e ainda receber orientações sobre a emissão de notas fiscais pelo portal único da Receita, que passará a ser obrigatória a partir de setembro deste ano.
Os empreendedores também poderão regularizar o pagamento dos seus tributos em atraso, imprimir os Documentos de Arrecadação Mensal (DAS) e ainda participar de oficinas, palestras, encontros e workshops presenciais sobre finanças, gestão, planejamento, marketing, vendas e legislação.
Além disso, os interessados em se tornar microempreendedores individuais poderão se formalizar na hora e gratuitamente. Para ter acesso a esse serviço, o empreendedor deverá efetuar, dias antes, o cadastro obrigatório no site GOV.br. Também deve ter em mãos, se possível, a consulta prévia concedida pela prefeitura, que confirma se o endereço ou local desejado para estabelecer o negócio é permitido para a execução das atividades comerciais do MEI. Outros documentos pessoais necessários para a formalização são carteira de identidade, CPF e comprovante de endereço da empresa ou da residência.
Programação em Valadares
Em Caratinga. A Semana do MEI contará com a prestação de diversos serviços gratuitos direcionados aos empreendedores. A ação é uma parceria do Sebrae Minas, Associação Comercial, Câmara de Dirigentes Lojistas e Prefeitura Municipal da cidade. As atividades serão realizadas na Sala Mineira do Empreendedor – Praça Cesário Alvim, 01 – Centro.
Entre os dias 23 a 25 de maio, de 8 às 17h, os microempreendedores poderão ter acesso aos seguintes serviços gratuitamente:
Declaração Anual do Microempreendedor Individual – DASN • Abertura de empresas para Microempreendedor Individual – MEI • Alteração Cadastral do MEI • Baixa de CNPJ – MEI • Emissão de Guia de Arrecadação do MEI – DAS • Orientações para parcelamento de débitos do Simples Nacional • Orientações para parcelamento de débitos no Portal Regularize • Orientação para emissão de NF de Serviço e Comércio • Orientações sobre benefícios previdenciários para o MEI • Orientações para emissão de Alvará • Análise de viabilidade • Licenciamento • Orientação reurb.