Assembleia valoriza o diálogo e a participação popular para fortalecer o legislativo
DA REDAÇÃO – Após encerrar o primeiro semestre de 2015 com balanço positivo, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais se prepara para os trabalhos que serão desenvolvidos entre agosto e dezembro. A Casa está firme no propósito de se manter cada vez mais próxima ao cidadão.
O início dos trabalhos na Assembleia, nessa semana, foi marcado pelo recebimento de mensagens encaminhadas pelo governador Fernando Pimentel. Uma delas trata do Projeto de Lei 2.544/15 que dispõe sobre o parcelamento de créditos estaduais, tributários e não tributários, dos quais sejam devedoras empresas em processo de recuperação judicial. O projeto deve ser aprovado pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária antes de ser apreciado em plenário pelos deputados.
Neste semestre serão ampliados os Fóruns Regionais de Governo, realizados pelo governo do estado em parceria com a ALMG. A Casa também vai promover o “Seminário Legislativo Águas de Minas III – Os Desafios da Crise Hídrica e a Construção da Sustentabilidade”. Entre os objetivos deste seminário, estão avaliar a implementação das leis nacional e estadual das águas, colher sugestões para aprimorar as políticas públicas nessa área e estimular a educação ambiental.
Um dos projetos que terão continuidade neste segundo semestre é o Parlamento Jovem. Seu objetivo é estimular a formação e participação política de estudantes de ensino médio e superior através de reuniões plenárias realizadas nas 38 cidades participantes. O encerramento desta edição será em Belo Horizonte, entre os dias 21 e 23 de outubro.
As atividades mencionadas são só alguns dos exemplos. Ainda estão previstos debates e audiências públicas, reuniões conjuntas e visitas que vão valorizar ainda mais os trabalhos. Até o momento, já foram realizadas 669 reuniões de comissões, das quais 179 foram audiências públicas e 19 foram reuniões com convidados. Do total de reuniões, 42 foram realizadas no interior do Estado. Ao todo foram promovidas 68 visitas, além de seis debates públicos. Os parlamentares também aprovaram projetos importantes para a educação, saúde e segurança pública.
O presidente da ALMG, deputado Adalclever Lopes (PMDB), acredita que será possível, neste segundo semestre, dar continuidade aos projetos iniciados nos primeiros meses do ano, como também apresentar e discutir novas propostas. Adalclever ressalta que o bom desempenho da Assembleia se deve ao trabalho e ao diálogo com os parlamentares. “Com o trabalho de cada um dos deputados e com a participação da população vamos fazer a Assembleia ser ainda mais forte e transformadora”, concluiu o presidente.