Secretários na Câmara e projeto sobre funcionamento de supermercados

Secretários de Obras e Meio Ambiente

Nessa segunda-feira (26), os secretários de Obras, Alcides Leite, e de Meio Ambiente, José Corinto, estiveram na reunião da Câmara para apresentarem os trabalhos realizados em suas pastas com 50 dias à frente delas, e o projetos futuros.

Campanha de Educação Ambiental

O secretário de Meio Ambiente, José Corintho, ressaltou que um dos focos da secretaria será intensificar a conscientização da população sobre o descarte correto do lixo. Corintho reforçou a importância de os moradores respeitarem os horários da coleta, evitando que o lixo fique exposto nas ruas ao longo do dia. “Não tem como a cidade ficar limpa se cada um não fizer a sua parte”, disse.

Parceria com o Tiro de Guerra e Escolas

Para reforçar a campanha ambiental, a secretaria estuda parcerias com o Tiro de Guerra e instituições de ensino para distribuir folhetos informativos e promover ações de educação ambiental nas escolas.

Compra de Caminhões Próprios

A secretaria planeja adquirir novos caminhões de coleta para atender melhor os bairros periféricos e os distritos, onde atualmente a coleta acontece apenas uma vez por semana. A proposta é ampliar para três vezes. “Ao invés de aumentar valores de contrato de empresas terceirizadas, vamos comprar caminhões com recursos da Renova, o dinheiro já está disponível”, garantiu Corinto.

 

Situação do Contrato com a Rio Novo

Sobre o contrato atual de coleta de lixo com a empresa Rio Novo, Corinto esclareceu que ele segue vigente até setembro ou outubro deste ano. “Depois disso, haverá uma nova licitação, aberta aqualquer empresa séria que queira participar. Não podemos antecipar nada, será concorrência livre”, afirmou.

 

Obras

O secretário de Obras de Caratinga, Alcides Leite, apresentou um balanço dos primeiros 50 dias à frente da pasta. Segundo ele, o objetivo foi mostrar o que já foi realizado nesse período e quais as expectativas para os próximos anos. “Acredito que podemos fazer um trabalho bom para Caratinga com a parceria entre Executivo e Legislativo”, afirmou.

Demandas e Desafios

Alcides reconheceu que há muito a melhorar. De acordo com o secretário, embora a demanda da população esteja sendo atendida dentro das condições atuais da prefeitura, o setor ainda enfrenta limitações. “Temos muitas licitações em andamento e, em pouco tempo, a gente pode colocar a Secretaria de Obras numa velocidade que atenda melhor a população”, disse.

 

Operação Tapa-Buracos em Curso

Uma das ações mais aguardadas pela população, a Operação Tapa-Buracos já está em sua segunda semana em Caratinga. Alcides informou que a primeira etapa foi feita por meio de dispensa emergencial, mas que agora a Prefeitura já conta com licitação concluída para 700 toneladas de massa asfáltica. “Essa operação não vai parar enquanto todos os buracos não forem tampados em Caratinga”, garantiu.

 

Gestão e Equipe Afinada

Ao avaliar sua gestão nesses primeiros 50 dias, o secretário destacou que o mais importante até o momento foi organizar e alinhar a equipe interna da Secretaria de Obras. “Sensibilizamos os funcionários da importância de cada vez mais servir ao município e levar às comunidades de Caratinga um serviço de qualidade. Esse foi o passo inicial mais importante que demos”, concluiu.

 

Supermercados

Entrou para tramitação na Casa, o projeto de lei 22/2025, sobre o horário de funcionamento dos supermercados. O presidente do Sindicato dos Comerciários de Caratinga, Carlos Henrique, esteve na reunião, e explicou que a legislação municipal já proíbe o funcionamento dos supermercados aos domingos. No entanto, após diálogo entre representantes patronais e dos trabalhadores, e intermediação do prefeito do município, Dr. Giovanni, foi elaborado um projeto de lei propondo o funcionamento das 8h às 13h aos domingos, que será votado na Câmara.

Horários Durante a Semana e Feriados

Segundo Carlos Henrique, de segunda a sábado os supermercados poderão funcionar das 6h às 22h. Nos feriados, o funcionamento dependerá de acordos específicos com o sindicato, pois Caratinga ainda não possui convenção coletiva formalizada. Algumas redes já mantêm acordos vigentes, mas parte do setor ainda não regularizou essa situação.

 

Intervalos e Jornada de Trabalho

O dirigente sindical lembrou que, conforme a CLT, o trabalhador que ultrapassa seis horas de jornada deve ter ao menos uma hora de intervalo. Ele acredita, porém, que o horário de 8h às 13h aos domingos será mantido como padrão, sem necessidade de intervalo, por ser mais viável para empresas e funcionários.

 

Fiscalização e Penalidades

Carlos Henrique ressaltou que o Executivo municipal já notificou os estabelecimentos sobre as mudanças e será responsável pela fiscalização. Caso algum supermercado descumpra a determinação de encerrar o expediente às 13h aos domingos, poderá sofrer sanções que vão de multa à cassação do alvará de funcionamento.

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