Decisão judicial determina o afastamento de Juarez Júnior e Sueli Amorim de seus respectivos cargos
CARATINGA – Na segunda-feira (24), a Justiça, através de decisão do juiz José Antônio de Oliveira Cordeiro, determinou o afastamento de dois secretários do governo municipal: Juarez Júnior da Silveira (Fazenda) e Sueli Amorim (Saúde). A decisão também determinava o bloqueio de bens dos nove envolvidos em ação civil pública de improbidade administrativa, acompanhada de Inquérito Civil Público, instaurado pelo Ministério Público local, que busca apurar as denúncias de superfaturamento na compra de medicamentos pelo Poder Público Municipal durante o ano de 2013.
Na tarde de ontem, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Caratinga confirmou que os secretários foram notificados. O prefeito Marco Antônio ainda não pronunciou oficialmente sobre este caso.
A decisão da Justiça também determinava que o prefeito fosse intimado para proceder a exoneração e contratação da farmácia e distribuidora, de forma imediata, sob pena de multa pessoal de R$100.000, mais responsabilidade por crime de desobediência.
A decisão é fruto da investigação de suposta compra superfaturada de medicamentos pela Prefeitura de Caratinga. Essa compra ocorreu no ano passado. Um Parecer Técnico-Contábil do Ministério Público Estadual, divulgado em setembro, apontou que a Prefeitura de Caratinga pagou até 850% a mais na aquisição de cerca de 500 mil reais em medicamentos. Além do superfaturamento, também há indícios de fracionamento de compra para evitar licitação.