DA REDAÇÃO – O 3º sargento da Polícia Militar, Mauro Célio Lourenço, foi demitido da Polícia Militar depois de ser acusado de estar envolvido em um esquema de fraudes contra o seguro DPVAT (Seguro do Trânsito – Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre).
Sargento Mauro foi detido durante a operação “Aranha do Deserto”, em maio do ano passado, junto do médico legista Thales Edison Chaves. Tanto o médico quanto o sargento já estão respondendo ao processo em liberdade.
No entanto conforme publicado na Imprensa Oficial do Estado, foi negado provimento ao recurso interposto “pelo n. 117.962-1, 3º Sgt PM Mauro Célio Lourenço, lotado no 26º BPM, mantendo a sanção disciplinar de demissão aplicada pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais no bojo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n. 110.169/ 2016 – 12ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais”.
A reportagem do DIÁRIO DE CARATINGA entrou em contato com o advogado do sargento, Vanderlei Fernandes, que informou que entrará com duas ações, uma na justiça comum e outra na militar, para tentar reaver o emprego do policial.
O ESQUEMA
No dia 11 de maio de 2017, os coordenadores da operação “Aranha do Deserto” concederam entrevista em Ipatinga, onde falaram sobre a ação do GAECO. Durante a coletiva, o promotor de justiça Bruno Schiavo especificou como funcionava o esquema. “Basicamente consistia nas pessoas que sofriam acidente de trânsito e faziam laudos incompatíveis com as lesões que realmente sofreram, ou seja, geralmente as lesões que elas sofriam eram mais leves, e com a falsificação até mesmo de laudos oficiais, em que se atestavam que as lesões eram mais graves, nesses casos as pessoas recebiam indenizações maiores. E essas pessoas envolvidas, os demais denunciados, que atuavam nesse esquema, inclusive recebiam parte desta indenização que seria exclusivamente das vítimas”.
O promotor Bruno Schiavo ponderou que o médico legista que atestava essas lesões, ou seja, “segundo a denúncia, fazia uma parte importante do esquema, já que todos os usuários do DPVAT passavam por ele. Para citar um exemplo, uma pessoa chegava com um dedo quebrado, ele falava que o membro estava completamente inutilizado, a mão, ou até mesmo o braço. O policial militar atuava como verdadeiro despachante, contatava as vítimas e recebia também uma parcela que não lhe era devida por esse serviço, que claro é completamente estranho a função que ele exercia. O médico legista estava prestando um serviço público, mas em alguns casos cobrava a consulta, que não seria cabível cobrança de valor algum”.
Coronel Edivânio, à época comandante da 12ª Região da Polícia Militar, tratou da situação do sargento que foi detido. “Houve uma denúncia por parte de um policial militar e gostaríamos de ressaltar nossa forma isenta no trabalho. A Polícia Militar trabalha a favor da sociedade, cumprindo a lei, e nesse caso específico, mediante apreciação do poder judiciário, o pedido de prisão preventiva desse policial militar foi cumprido imediatamente e ele se encontra recolhido no 11º Batalhão de Polícia Militar, em Manhuaçu. Ele está à disposição da justiça para responder criminalmente por sua conduta”.
Na ocasião, o oficial ressaltou que foi instaurado procedimento administrativo para avaliar sobre a possibilidade ou não da permanência do sargento nas fileiras da Polícia Militar. “São duas instâncias independentes, que acontecem ao mesmo tempo que a instância criminal, quando terá a oportunidade de se defender também administrativamente sobre sua permanência na Polícia Militar”.