Campanha de destinação do imposto de renda e regularização fundiária na ordem do dia
SANTA RITA DE MINAS – Nos últimos dias, dois assuntos foram tratados em Santa Rita de Minas. O primeiro refere-se a campanha de destinação do imposto de renda. Já o segundo tem como objetivo colocar em prática a regularização fundiária.
O auxiliar administrativo Márcio José Trindade, técnica da Receita Federal, Maria da Consolação e a secretária Maria Jacinta Dias Medeiros
Campanha de destinação do imposto de renda
Na última semana, a secretária municipal de Assistência Social e Políticas para a Juventude, Maria Jacinta Dias Medeiros e o auxiliar administrativo Márcio José Trindade, estiveram na unidade de atendimento da Receita Federal para adesão à campanha de destinação de imposto de renda 2021 ao fundos dos direitos da criança e adolescente e do idoso.
De acordo com a técnica da Receita Federal, Maria da Consolação, o cidadão que faz a declaração de imposto de renda pelo modelo completo, que tenha imposto a pagar ou a restituir, pode destinar até 3% ao Fundo da Infância e Adolescência e mais até 3% ao Fundo do Idoso. Ela destacou ainda que, o processo não gera nem tipo de ônus para o contribuinte, apenas destina parte do recurso ao fundo municipal.
Este recurso é gerido pelo Conselho Municipal das Direitos da Criança e do Adolescente e pelo Conselho Municipal do Idoso. E a renda somente poderá ser utilizada para promover programas sociais voltados a esses públicos.
O advogado Fernando Luís Rocha Chagas, o Ademilson Lucas Fernandes e o diretor comercial da empresa Elevar Geotecnologias Ltda, João Carlos Junior
Regularização fundiária
Na última segunda-feira (8), o prefeito de Santa Rita de Minas, Ademilson Lucas Fernandes, recebeu João Carlos Junior, diretor comercial da empresa Elevar Geotecnologias Ltda; e o advogado Fernando Luís Rocha Chagas para sanarem dúvidas sobre a regularização fundiária do município.
A regularização fundiária é um desejo do prefeito e dos munícipes há muitos anos, pois são poucos os imóveis de Santa Rita de Minas que obtém regularização.
Segundo o prefeito, com a regularização fundiária estima-se que por volta de 1.500 títulos serão entregues e ficarão aptos para registrar.
Será feita uma análise das matrículas de origem da área do município pela empresa contratada no setor jurídico e posteriormente iniciará os levantamentos topográficos e elaboração das peças técnicas para atendimento as necessidades cartoriais.
Assessoria de comunicação
