Rede municipal de Caratinga aguarda cerca de 9 mil alunos. 20.482 estudantes são esperados nas escolas estaduais da área de abrangência da Superintendência Regional de Ensino
DA REDAÇÃO- Alunos das redes municipal e estadual começam o ano letivo 2022 na segunda-feira (7). O DIÁRIO procurou o Estado e a Prefeitura para saber quais serão os protocolos e como será o funcionamento do ambiente escolar.
REDE MUNICIPAL
A rede municipal de Ensino inicia o ano letivo 2022 contemplando estudantes das escolas municipalizadas: Menino Jesus de Praga e Dom Carloto (exclusiva), Princesa Isabel, Engenheiro Caldas, Sinfrônio Fernandes e Juarez Canuto de Souza, todas na sede; além das escolas da área rural, Professora Maria Fontes e Maria Alves da Silveira, em Santa Luzia; João Moreira Franco, em São Cândido; Mary Lucca Chagas, em São João do Jacutinga; Antônio Penna Sobrinho, em Santo Antônio do Manhuaçu e Sudário Alves Pereira, em Patrocínio. Ao todo, cerca de 9 mil alunos são aguardados.
Conforme o protocolo divulgado nesta sexta-feira, o retorno às atividades em regime presencial, que acontecerá neste dia 7 de fevereiro será obrigatório para todos os alunos da Educação Básica das instituições de ensino da rede pública municipal, da rede privada de Educação Básica e Ensino Superior do município de Caratinga. Os pais ou responsáveis deverão assinar um termo de responsabilidade, dando ciência do cumprimento das medidas de segurança.
Nos casos de estudantes com condições de saúde de maior fragilidade à covid-19, mesmo com o ciclo vacinal completo, deverão procurar atendimento médico para avaliação e emissão de relatório médico permitindo ou contraindicando as atividades e caso não retornem ao ensino presencial, por indicação médica, terão assegurado o atendimento por meio de envio de atividades pela equipe pedagógica.
Os alunos da Educação Especial Inclusiva devem ser avaliados de forma individualizada quanto ao retorno ou não das atividades presenciais a partir de uma análise conjunta entre os pais, responsáveis, profissionais de saúde e profissionais de educação, considerando os fatores biológicos individuais, as condições psicológicas e emocionais e o contexto social e ambiental em que o aluno esteja inserido.
As instituições de ensino deverão solicitar aos pais ou responsáveis, cópia do cartão de vacina atualizado de todos os alunos, com a finalidade de promover junto a Atenção Primária à Saúde, medidas de prevenção de doenças imunopreviníveis.
Os servidores e alunos que apresentarem resultado positivo em teste para diagnóstico, que apresentarem sintomas característicos de síndromes respiratórias ou que tiverem contato próximo com pessoa que testou positivo, mesmo estando assintomático, não deverão comparecer ao ambiente escolar, devendo procurar atendimento médico presencial ou por meio de telemedicina o quanto antes, bem como comunicar a escola, apresentando atestado de notificação de isolamento, ficando em quarentena pelo prazo estabelecido pela autoridade sanitária ou de acordo com a prescrição médica.
Nas turmas que forem constatados mais de 30% de alunos confirmados laboratorialmente, num período de 28 dias, os alunos e o professor regente da respectiva turma ficarão afastados doambienteescolarpor5diascorridosacontar do último resultado.
O documento completo está disponível no site www.diariodecaratinga.com.br.
REDE ESTADUAL
Considerando os 24 municípios em 84 escolas da área de abrangência da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga, 20.482 alunos são aguardados.
A participação dos alunos nas atividades presenciais será obrigatória com todas as orientações dos protocolos de biossegurança e sanitário-epidemiológicos vigentes da Secretaria de Estado da Saúde e das Deliberações do Comitê Extraordinário da covid-19.
As determinações constam na Resolução 4.708/2022. O documento dispõe sobre o funcionamento do ensino presencial na rede. O calendário escolar deverá ser cumprido como previsto, garantindo os 200 dias letivos aos estudantes. Professores e equipe pedagógica das escolas retornaram às atividades para o início do ano escolar no dia 1º de fevereiro, uma semana antes dos estudantes, para que todos possam organizar e planejar as atividades administrativas e pedagógicas que precisam ser desenvolvidas ao longo do ano letivo.
Considerando a possibilidade de casos de contaminação pela covid-19 por alunos ou funcionários, a resolução destaca a importância de prever medidas de controle e definir estratégias pedagógicas e administrativas que a escola deverá desenvolver para que nenhuma turma ou estudante tenha prejuízo no processo de ensino-aprendizagem. “Os estudantes que apresentarem resultado positivo em teste para diagnóstico de covid-19 ou que apresentarem sintomas característicos de síndromes respiratórias ou que tiverem contato próximo com pessoa que testou positivo não deverão comparecer ao ambiente escolar, devendo procurar atendimento médico, bem como comunicar a escola”.
Também serão implementadas medidas voltadas para os professores da rede. No caso de professor em Licença para Tratamento de Saúde por covid-19 confirmada, que apresentar sintomas característicos de síndromes respiratórias ou porque teve contato próximo com pessoa que testou positivo para a doença, a escola deverá definir e realizar estratégias pedagógicas e administrativas para que nenhuma turma ou estudante tenha prejuízo no processo de ensino-aprendizagem. Caso seja necessário, poderá realizar excepcionalmente a atribuição de extensão de carga horária ou convocação temporária de professor para atendimento às turmas.
Protocolos
A rede estadual de ensino seguirá todas as orientações do Protocolo Sanitário de Retorno às Atividades Escolares Presenciais, que se aplicará ao ano letivo de 2022. O documento foi aprovado pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes-Minas) e atualizado pela Secretaria de Estado de Saúde.
Em relação à possibilidade de suspensão de aulas, nas turmas que forem constatados mais de 30% de alunos confirmados laboratorialmente para covid-19, os alunos pertencentes a turma ficarão afastados do ambiente escolar por cinco dias corridos contados do último resultado. O mesmo se aplica aos professores exclusivos da turma afastada. As investigações de surtos caberão às secretarias municipais de Saúde, que contarão com o apoio do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs Minas). O novo protocolo também revogou o escalonamento na entrada e na saída dos alunos, mas mantém a recomendação de controle do fluxo para evitar aglomerações nos momentos de troca de turnos.
Assim como nos demais documentos, a nova versão ressalta a importância de medidas sanitárias, como o uso universal e correto de máscaras, lavagem frequente das mãos, entre outros.