Cejusc e parceiros ofertam serviços à comunidade do Bairro Esperança
CARATINGA- A praça da Rua Coronel Antônio Saturnino (Antiga Rua da Cadeia), no Bairro Esperança foi palco de uma manhã de serviços ofertados à comunidade. O evento Rua de Cidadania, que aconteceu na manhã de sábado (17), reuniu diversos parceiros, numa iniciativa do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Caratinga. A ação teve por objetivo atingir principalmente alunos e familiares da Escola Municipal Maria do Carmo Ribeiro.
O juiz Anderson Fábio Nogueira Alves explica como surgiu a iniciativa. Ele relata que o Fórum costuma receber várias demandas relacionadas à falta de registro adequado ou tratamento de saúde, por exemplo. Problemas que muitas vezes atingem a um grande número de pessoas, mas nem todas procuram o serviço. “Quando conseguimos atingir a comunidade, falar que estamos interessados, conseguimos irradiar as ideias. O atendimento que fazemos lá é individual, a pessoa vai, entra com um processo e resolvemos. Percebemos que muitas vezes os problemas são comuns na comunidade e uma coisa que falta é informação. Quando trazemos para a rua as informações que as pessoas precisam, elas conseguem ter os direitos atendidos. Então, surgiu a ideia de fazer, com o apoio da Escola Municipal Maria do Carmo Ribeiro e atingir esta comunidade”.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, através do Cejusc, atuou na orientação jurídica; agendamento de audiência de tentativa de conciliação; divulgação do funcionamento do setor e agendamento de atendimentos no serviço de Cidadania. O elo de ligação foi feito pela própria escola, como relata o magistrado. “A diretora já tem um contato melhor, então, de forma a pulverizar e direcionar esse serviço que estamos fazendo, que fizemos esse trabalho. Contatamos a escola, dizendo que queríamos disponibilizar um dia para prestar serviço à população. Foi mandado bilhete para casa, averiguou quais crianças estavam precisando de algum tipo de atendimento de saúde, jurídico ou de registro. Assim, conseguimos o contato mais direto e contamos com parceiros”.
Conforme o juiz Anderson, o objetivo é expandir o projeto para outras localidades. “É uma experiência que estamos fazendo. Nossa intenção agora é trazer para a comunidade do Córrego da Boa Vista/Portelinha, que muitas vezes está esquecida, não tem saneamento básico; para eles terem acesso aos serviços que podemos oferecer. Pretendemos ir para outras escolas, no futuro outras cidades da comarca, vamos ver a resposta e buscar mais parceiros”.
Sandra Helena de Souza e Silva, diretora da escola, ressalta a importância da parceria firmada. “Muita alegria. Nós que trabalhamos diariamente com mais de 300 crianças, sabemos que a realidade deles não é fácil, vermos Dr. Anderson com Cejusc, nos procurar para uma parceria e todo esse movimento, instituições de respeito, com atitudes para alcançar nossas crianças e famílias é gratificante. Vieram à nossa porta aquilo que são serviços necessários, primordiais para eles. A escola está de portas e coração abertos para estas parcerias”.
DEFENSORIA PÚBLICA
A Defensoria Pública prestou atendimentos preliminares e identificação de necessidade de propositura de ações de família e agendamentos. De acordo com a defensora pública Tamires Brandão, a divulgação da existência do órgão e fortalecimento junto às comunidades de vulnerabilidade social também foi um dos focos. “Recebemos o convite do diretor do Cejusc, Dr. Anderson, para participar aqui da Rua da Cidadania e aceitamos de pronto. Uma oportunidade maravilhosa de apresentar a defensoria pública para a comunidade, colocarmos mais próximos deles e falar que tem serviço jurídico gratuito e de qualidade para ser prestado em Caratinga”.
Tamires frisa que a promoção de conscientização sobre a importância de conhecer os direitos e de formas para viabilizar sua garantia são fundamentais. “Sempre tentamos estar presentes nesse tipo de ação, porque muitos não conhecem se quer o seu direito e quando apresentamos, falamos que a Defensoria Pública existe, é gratuita, à disposição de todos e se tiver algum tipo de problema, podemos ajudar a resolver”.
SAÚDE
A Secretaria de Saúde de Caratinga também montou seu stand com aferição de pressão arterial e glicemia capilar, vacinas, atendimento médico e odontológico, realização de testes rápidos de HIV, Hepatite B e C e Sífilis, além de realização de preventivos e planejamento Familiar. Milene Luppis, coordenadora da Promoção à Saúde enfatiza a participação no evento. “Estamos muito felizes, oferecendo vários serviços da saúde, como teste rápido para HIV, hepatite B e C, Sífilis, que é inédito, não existia no município e a prefeitura trouxe agora. Estamos tendo uma adesão muito boa nesse programa, muitas têm essas doenças e não sabem, nunca fizeram o teste”.
Milene acredita que o trabalho é fundamental, atuando como um “consultório sem parede”. “Você quebrar a barreira que existe entre o posto de saúde e a população. Aqui estamos fazendo um acolhimento à população, levando a ela o conhecimento da saúde e o direito a esses serviços. Essa proximidade entre saúde e comunidade faz todo diferencial”.
POLÍCIA CIVIL
Uma grande fila se formou para o setor da Polícia Civil, que funcionou dentro da escola, onde acontecia a emissão de carteiras de identidade. Jean Siqueira afirma que a polícia sempre tem feito parcerias com a comunidade caratinguense e toda região. “Sabemos da necessidade desse documento. Tenho certeza que a PC, em nome do Dr. Ivan, chefe da 2ª Delegacia Regional estará sempre de portas abertas para fortalecer esses laços com a comunidade”.
Ele acrescenta que a identificação civil representa cidadania, daí a importância de incentivar este serviço. “Uma criança que tem identidade, os pais evitam de andar com certidões e de andar sem os documentos também. Qualquer viagem que se vá fazer é necessário levar o documento da criança, que contenha foto, os dados. Então, essa parceria em identificar não somente adultos, mas também as crianças. Sempre que trabalhamos nessas confecções de documentos, acho que é até o carro-chefe das ações esse setor. A Polícia Civil está aberta a parcerias como essa a serviço da comunidade, não só na área de criminalidade que é também o nosso foco, mas também na prestação de serviço, como carteiras de identidade e motorista, além de antecedentes criminais”.
DOCTUM
Andreísa Carvalho, assistente social da Casa do Cidadão-Núcleo de Prática Jurídica das Faculdades Doctum, destaca as ações de oferta de atendimentos jurídicos e orientações. “Estamos fazendo o agendamento e essas pessoas serão encaminhadas à Casa do Cidadão, um projeto de extensão do curso de Direito, onde ofertamos o atendimento jurídico de maneira gratuita à população de Caratinga e região”.
A Casa do Cidadão presta atendimento à Rua João Pinheiro, 147, no centro. Porém, ela cita que deslocar à comunidade carente, além da visibilidade do trabalho, proporciona um contato real e imediato com muitas pessoas que não têm condições de se deslocar. “Muitas vezes trabalham e nessa correria do dia a dia não têm o conhecimento dos atendimentos que são ofertados dentro da própria comunidade. Esse momento em que você vai in loco realmente é único, tanto para nós enquanto profissionais, quanto para a população que recebe o atendimento”.
UNEC
O Centro Universitário de Caratinga (Unec) levou os cursos de Enfermagem e Nutrição; psicologia com amostra de terapias assistidas por animais e interação familiar; odontologia na orientação de saúde bucal adulto e infantil e farmácia e uso correto de medicamentos; fisioterapia: orientação postural, exercício laboral e prevenção de queda. Também foi realizado um espaço para atividades de lazer do curso de Educação Física.
O fisioterapeuta Celso Júnior explica a proposta da Unec. “Buscamos trazer informações, relacionar a melhora dessa oferta da saúde junto à população do local. Todos em prol de trazer algum benefício para a população da comunidade. Essas informações mesmo que de forma rápida podem mudar a vida de alguém. É tentar aproximar o profissional da saúde e a população de uma forma mais simples, direta, num bate-papo ‘tête-à-tête’ e mostrar que estamos prontos a servir a qualquer momento. As pessoas que recebem essas informações devem estar aptas a entender que não podem deixar de cuidar da sua saúde de forma alguma”.
VARA DO TRABALHO
O juiz da Vara do Trabalho, Jonatas Rodrigues de Freitas explica que o evento significa uma maior integração à população. “Essa população que às vezes não tem oportunidade de ter conhecimento do nosso trabalho, o que faz, os objetivos e alguns eventos do nosso Tribunal, que é de interesse da própria população também. Trouxemos um serviço de orientação jurídica feito pelos servidores acerca dos direitos trabalhistas e documentos necessários para propositura de ações; temos serviço de de atermações para os casos de menor complexidade, não será feito aqui, não tem condições por conta do sistema necessário, mas já faz o agendamento para quem tiver o interesse de eventual necessidade de ação trabalhista ou mesmo só de orientação, tanto para o trabalhador quanto para o empresário/empregador se for o caso”.
O juiz também frisa que o acesso à informação é muito amplo, por causa das redes sociais e do próprio Google, por exemplo, mecanismo de pesquisa. As pessoas estão mais informadas, mas a qualidade da informação muitas vezes chega de forma distorcida. “Daí a necessidade de um trabalho oficial, que está sendo feito aqui para esclarecimento de forma segura. Temos uma equipe muito competente e habilitada, para orientar as pessoas em qualquer situação necessária”.
O Ministério Público também participou com orientação a respeito da atuação na defesa da sociedade; atendimento pessoal, com Promotor de Justiça, com a elaboração de pedidos de providência; w agendamento de atendimentos, com orientação a respeito de documentação a ser apresentada em casos de identificação de futura propositura de ação judicial.