ROTINA EM DIAS DE JOGOS DO BRASIL

Comércio, bancos e escolas estaduais já têm orientações de funcionamento nos dias em que a seleção brasileira disputará a Copa do Mundo

CARATINGA- A Copa do Mundo afeta a rotina do brasileiro, por isso, é muito comum que alguns estabelecimentos adequem seu horário de funcionamento em virtude dos jogos. Para o comércio, os bancos e escolas estaduais já foram divulgadas algumas orientações.

COMÉRCIO

Os dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol 2022 não são considerados feriados, não existindo qualquer obrigação legal ou prevista em Convenção Coletiva de Trabalho para que o empregador conceda folgas para que seus empregados assistam aos jogos.

Porém, como de costume, quase tudo para na hora da seleção brasileira entrar em campo. Por isso, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Caratinga sugeriu um horário especial de funcionamento aos comerciantes. Na quinta-feira (24), às 16h, estreia do Brasil, que enfrentará a Sérvia a orientação é de que o comércio funcione até às 15h30. Já na segunda-feira (28), às 13h, tem Brasil x Suíça e a sugestão é que os funcionários sejam liberados às 12h30 com retorno 30 minutos após o término da partida. Já no dia 2 de dezembro, às 16h, tem Brasil x Camarões e a CDL orienta o funcionamento até às 15h30.

Conforme a CDL Caratinga, caso o lojista queira liberar os seus colaboradores para assistirem às partidas da seleção brasileira, existem algumas medidas que poderão ser adotadas. Por exemplo, considerando que o comércio pode funcionar no horário das 6h às 20h, conforme previsto em lei municipal, o lojista poderá abrir seu estabelecimento mais cedo, iniciando a jornada de trabalho de seus colaboradores também com antecedência nos dias de jogos da seleção.

A Câmara de Dirigentes Lojistas orienta que, nesse cenário “o mais indicado é a negociação com os colaboradores, sugerindo, por exemplo, a liberação e a compensação de horas de trabalho em outros dias. Comunique também a sua contabilidade para que tudo fique dentro da Lei e eles façam a documentação necessária”.

E ainda chama atenção para o fato de que todas as regras que regem o contrato de trabalho devem ser observadas, principalmente o descanso de 11h entre duas jornadas de trabalho e a concessão de intervalo para refeição e repouso. “O empregador poderá dispensar seus empregados um pouco antes do início dos jogos, por liberalidade e pedir que, após as partidas, retornem ao trabalho”, explica.

Conforme a CDL Caratinga, caso o lojista queira liberar os seus colaboradores para assistirem às partidas da seleção brasileira, existem algumas medidas que poderão ser adotadas

BANCOS

A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) informa que os bancos terão horário especial de atendimento ao público nas agências nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol.

A decisão considera questões como a segurança das agências e de transporte de valores, e está de acordo com a Resolução nº 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do Conselho Monetário Nacional, que autoriza as instituições financeiras a estabelecer o horário de atendimento ao público em suas dependências.

Os canais digitais e remotos dos bancos, como internet e mobile banking, assim como as salas de autoatendimento, funcionarão normalmente nos dias de jogos da seleção brasileira, seguindo os horários estabelecidos por cada instituição, a seu critério.

“Os meios eletrônicos são uma alternativa prática e extremamente segura e oferecem praticamente a totalidade das transações financeiras do sistema bancário. Internet banking, mobile banking e caixas eletrônicos podem ser utilizados para pagamento de contas, checagem de saldo e extrato e transferências, entre outros serviços”, ressalta o diretor-adjunto de Serviços da FEBRABAN, Walter Faria.

O horário diferenciado de expediente bancário nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo será: nos jogos com horário previsto às 12h, atendimento ao público será das 9h às 11h e das 15h30 às 16h30. Nos jogos com horário previsto às 13h, os bancos funcionarão das 8h30 às 11h30 e nos dias das partidas previstas para às 16h, funcionamento das 9h às 14h.

A FEBRABAN esclarece ainda que os bancos deverão, com antecedência mínima de 30 dias, afixar em suas dependências os avisos sobre o horário especial de atendimento ao público.

ESCOLAS ESTADUAIS

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) divulgou, as orientações referentes ao funcionamento e à oferta letiva e escolar nos dias de partidas da seleção brasileira de futebol durante a Copa do Mundo 2022, válidas para todas as escolas da rede pública estadual de ensino. O Brasil jogará de três a sete partidas na competição, a depender de seu desempenho nos jogos, no torneio que será realizado entre os dias 20 de novembro a 18 de dezembro.

Na primeira fase da competição, serão disputados três jogos do Brasil. Considerando que nos dias 24/11 (quinta-feira) e 02/12 (sexta-feira), os jogos ocorrerão às 16h e que no dia 28/11 (segunda-feira), a partida será às 13h, os dias letivos e/ou atividades escolares das turmas em funcionamento nos turnos da tarde e da noite poderão ser suspensos parcialmente ou em sua totalidade. A suspensão das atividades deverá ser amplamente debatida com os servidores da educação, estudantes, pais e colegiado escolar, atendendo aos interesses e às necessidades do ensino.

Considerando ainda a necessidade da garantia do direito dos estudantes da Educação Básica ao cumprimento obrigatório e previsto dos 200 dias letivos e da carga horária prevista em legislação, as escolas deverão providenciar a imediata reposição dos dias letivos e da carga horária, nos dias de jogos da seleção. Os calendários das escolas estaduais poderão ser reorganizados, mediante autorização das Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e apresentação de um cronograma de reposição.

Caso a seleção brasileira se classifique para jogar as etapas seguintes da Copa do Mundo, a suspensão das aulas e/ou atividades escolares, assim como a elaboração do cronograma de reposição, seguirá os mesmos critérios. Lembrando que nos dias em que não houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol, não será permitida a suspensão de aulas.