Encontro tratou da necessidade de formalização dos negócios e dos riscos que a população corre ao comprar mercadorias de procedência desconhecida e da efetuação de compras com cartões
CARATINGA – A Prefeitura de Caratinga, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, com ações do Departamento Municipal de Fiscalização, realizou um encontro com vendedores ambulantes que ainda não têm autorização prévia para trabalhar e que estão atuando na cidade.
A reunião aconteceu na segunda-feira (20) e contou com a participação do secretário de Meio Ambiente, Bruno da Costa Pinto, da vice-presidente da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas de Caratinga), Sandra Carli, em parceria com outros conselhos de classe, como a ACIC (Associação Comercial e Industrial de Caratinga) e o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).
O objetivo da reunião foi orientar a população e aos vendedores ambulantes sobre as ações da Secretaria de Meio Ambiente a respeito de fiscalização e como devem proceder os ambulantes no que diz respeito à regulamentação deste tipo de prática comercial no município.
O secretário de Meio Ambiente Bruno da Costa Pinto explicou que a participação da imprensa foi importante para a divulgação do assunto, para repassar dicas e alertas à comunidade. “As orientações para os vendedores ambulantes itinerantes sem licença prévia para trabalhar foram informações sobre como eles devem fazer para legalizar a situação porque há uma grande quantidade de pessoas apostando nesse meio de trabalho tradicional no nosso mercado, principalmente em tempos de crise. Porém, a primeira coisa que um vendedor ambulante precisa fazer é verificar as regras da prefeitura com relação a esse tipo de comércio. O crescente número de vendedores ambulantes itinerantes não formalizados, em Caratinga, tem causado insegurança, até para a população, quando o assunto são produtos sem procedência e o fomento de atos ilícitos”.
Bruno explicou que existem três classes de ambulantes aqui na cidade: os localizados no Calçadão da Rua Miguel de Castros, Centro, nas proximidades da Rodoviária Velha (já cadastrados); os que passaram por capacitação e estão aptos para a comercialização (em breve estarão uniformizados, facilmente identificados com o brasão da Prefeitura de Caratinga) e os vendedores itinerantes que estão trabalhando na informalidade.
A vice-presidente da CDL, Sandra Carli, deixou um alerta para quem costuma usar o cartão de crédito para comprar produtos de comerciantes que vendem de porta em porta. “Todo cuidado é pouco, pois, sem o cliente prestar atenção, os vendedores podem digitar na maquininha de cartão um preço acima do prometido ou, ainda, clonar os cartões das vítimas”.
Bruno ressalta que o objetivo do encontro não foi coibir o comércio dos ambulantes. “O que a Prefeitura pretende é fazer com que os ambulantes itinerantes trabalhem dentro da legalidade. Neste primeiro momento está sendo feito um trabalho de conscientização. Depois, quem insistir na informalidade, será notificado e, caso a prática continue, há a possibilidade da apreensão das mercadorias e dos produtos”.
A Prefeitura informa aos interessados em regularizar a situação devem procurar o Departamento de Tributação, que fica na Central de Atendimento ao Cidadão, situado à Rua Raul Soares, 145, Centro.
