CARATINGA– Na manhã de ontem, a Justiça Eleitoral de Caratinga realizou reunião com partidos políticos para tratar da propaganda eleitoral nas Eleições 2018. Participaram ainda os representantes do Ministério Público, promotores eleitorais, Oziel Bastos de Amorim e Marcelo Dias Martins; delegada Nayára Travassos, representando a Polícia Civil e o major Márcio Roberto, representante da Polícia Militar.
Os juízes Anderson Fábio Nogueira Alves, responsável pela 71ª zona eleitoral, e Consuelo Silveira Neto, da 72ª zona eleitoral, tiraram as dúvidas dos representantes dos partidos e ressaltaram as principais mudanças previstas. Eles enfatizaram que a maior inovação é sobre os veículos com jingles de propaganda eleitoral, que agora só podem circular nos dias em que houver algum evento do candidato. Os magistrados alertaram que caso haja desobediência, a PM tomará providências e que as regras valem não somente para automóveis, mas outros veículos, como de tração animal ou bicicletas.
Outro ponto tratado foi sobre a adesivação de veículos. É necessário respeitar as especificações, de forma que o veículo não se transforme em um “outdoor ambulante”. Já quanto à distribuição de santinhos, os juízes ressaltaram a proibição do derramamento de santinhos nos locais de votação.
Segundo o juiz Consuelo, a reunião de ontem foi a oportunidade para todos os diretórios municipais dos partidos que fazem parte das duas zonas eleitorais, totalizando 11 municípios, tirarem suas dúvidas sobre pontos envolvendo a propaganda eleitoral. No entanto, a participação dos representantes destes partidos foi pouco expressiva. “O objetivo nosso é a transparência, o esclarecimento, para que todos possam fazer a campanha dentro das regras estabelecidas pela legislação eleitoral. Convocamos todos os partidos, mas poucos compareceram, partimos do pressuposto de que os que não compareceram provavelmente não têm dúvidas ou não tiveram interesse em acompanhar esta reunião. Mas, de qualquer forma estamos à disposição deles na Justiça Eleitoral para qualquer tipo de esclarecimento e atuação. Creio que a participação maciça aqui também da imprensa local, as informações aqui divulgadas possam ser difundidas para todos os municípios que fazem parte das zonas eleitorais”.
O juiz Anderson Fábio afirma que além de auxiliar os partidos, o encontro representou a união de todas as instituições envolvidas no processo eleitoral. “Acredito que nosso trabalho de informação satisfez bem os que tiveram aqui presentes. Tiraram as dúvidas, esclarecemos o possível e principalmente indicamos canais de solução, porque muitas vezes as pessoas saem daqui e chegam lá frente, se deparam com uma situação e ela quer sanar aquela dúvida. É um trabalho em conjunto porque a justiça eleitoral em si é uma gestora do processo eleitoral, mas temos muitos outros atores, agentes na questão da segurança, fiscalização, operacional em que a gente precisa muito do apoio dos municípios, de outras instituições, que por exemplo, nos cedem locais, veículos, nos dão apoio operacional para fazer esse trabalho”.
PM
A Polícia Militar será parceira da Justiça Eleitoral, conforme ressalta major Márcio. “Sempre fomos demandados nesse sentido e temos atuado em conjunto de maneira preventiva até, para evitar que haja qualquer tipo de abuso ou dificuldade, sempre nos reportando ao Ministério Público e ao Poder Judiciário e dessa forma também pretendemos atuar nesse pleito eleitoral. Já temos nosso planejamento de reforço de policiamento elaborado, estamos atuando já nas escalas de policiamento das seções, não apenas em Caratinga mas nos 24 municípios de responsabilidade. Estamos inclusive antecipando nossa necessidade de logística para isso e tenhamos condições de se fazer presente em todos os locais, dar o apoio que a população necessita, não apenas nos eventos das campanhas, mas nossa atuação preventiva de maneira geral”.
O militar ressalta a importância de que os partidos comuniquem às autoridades a agenda de eventos, tais como comícios e carreatas, para que haja organização e segurança. “Essa comunicação prévia é fundamental para que tenhamos condições de organizar o policiamento, possibilitar que o candidato e seu partido possam exercer seu trabalho da melhor maneira possível, sem que haja qualquer tipo de prejuízo. Às vezes acontece de conflitar o local, eventos de partidos diferentes no mesmo dia e horário, o que pode trazer transtorno. Com esse agendamento, podemos ter organização para a cidade também, vida dos moradores, comerciantes, para que flua normal e possamos planejar o emprego de pessoal e logístico, para atender as necessidades”.