Distribuição das urnas termina nesta sexta-feira (3). Autoridades já traçam estratégias para a segurança do pleito
CARATINGA – Já está quase tudo pronto para o pleito de domingo (5) nos municípios que compõem as 71ª e 72ª zonas eleitorais de Caratinga. A Justiça Eleitoral segue com os preparativos para que toda a estrutura esteja disponível de maneira a garantir a lisura e a segurança do processo.
De acordo com o chefe de cartório da 71ª zona eleitoral, Fabrício Rezende Lima, as urnas começaram a ser entregues no sábado (27) aos distritos e municípios e ontem foi dado início à entrega na sede, que acontece até a sexta-feira (3). Ao todo, as 216 urnas receberam a carga e maquinação, nos dias 22 e 23 de setembro e a conferência de dados que aconteceu no dia 26 de setembro, com ajuste de data e hora e conferência de relógio. Os 46 técnicos de apoio também receberam treinamento.
E os eleitores devem ficar atentos a algumas mudanças. As zonas 63, 65 e 67 que funcionavam na Escola Estadual Menino Jesus de Praga foram transferidas para o Centro Universitário de Caratinga (UNEC), que vai concentrar no total, pelo menos 22 seções eleitorais este ano.
A mesa receptora de justificativa de voto estará disponível aos eleitores, na Avenida Moacir de Mattos, no Centro Universitário de Caratinga, número 49, mesa 201. Fabrício destaca que, caso as urnas não deem problemas, está previsto que os serviços estejam concluídos no dia das eleições até às 22h, na zona 71.
Na véspera das eleições acontece o ato de oficialização do sistema de gerenciamento, que contará com a presença dos fiscais e delegados de Partidos Políticos e Coligações, juiz eleitoral, representantes do Ministério Público Eleitoral e da Ordem dos Advogados do Brasil. O objetivo é habilitar os programas a receber os resultados das eleições.
A zona 71 conta com, em torno de 70% a 80% de voluntários, do total de 864 mesários. O chefe de cartório espera que o processo eleitoral ocorra de maneira bastante tranquila.
ZONA 72
Na zona 72, de acordo com o chefe de cartório, Arilson Oliveira de Carvalho, das 191 urnas, ainda estão sendo distribuídas as da na zona urbana de Caratinga. A conferência de dados aconteceu no dia 27 de setembro e a carga e descarga nos dias 21 e 22.
Arilson chama a atenção para uma reunião que aconteceu na última segunda-feira (29), no Fórum Desembargador Faria e Sousa, em que estiveram presentes o comando da Polícia Militar, a Polícia Civil, juízes, promotores eleitorais e chefes de cartório. O objetivo foi traçar estratégias para coibir as práticas de crimes mais comuns no dia das eleições. “A boca de urna é o mais comum, a distribuição de santinhos, tentar arregimentar eleitores e casos isolados, de venda de bebida alcóolica. Nas últimas eleições tivemos alguns casos. Foram traçadas estratégias, visando uma ação da Polícia Militar no sentido de uma fiscalização mais efetiva para tentar coibir a prática”.
O chefe da 72ª zona eleitoral alerta ainda que quem for flagrado praticando algum delito eleitoral, será recolhido à Delegacia de Polícia Civil. Outra questão que foi bastante destacada na reunião é o transporte de eleitores da zona rural. “A justiça eleitoral vai credenciar os veículos de transporte escolar. No domingo da eleição, ele vai fazer as mesmas rotas que faz do transporte escolar. São veículos públicos que estarão requisitados e credenciados na Justiça Eleitoral. Qualquer outro veículo que for pego fazendo o transporte de eleitores sem o credenciamento, será detido e recolhido ao pátio de veículos apreendidos; além, claro, de o condutor responder pelo crime”.
A zona conta em torno de 90% dos mesários como voluntários e um dos municípios de sua área de atuação, Vargem Alegre, conta com 100% dos mesários, atuando de maneira voluntária. Ainda há em torno de 60 técnicos de apoio distribuídos no município de Caratinga e outros cinco municípios atendidos, que vão também atuar na orientação dos eleitores a preencher justificativa e em relação à localização da sua seção eleitoral; além de 10 técnicos de urna, contratados para dar suporte em alguns pontos estratégicos do município de Caratinga.
Este ano, a zona 72 está participando de um projeto piloto em Minas Gerais, o sistema JE Connect, que vai proporcionar a transmissão do resultado da votação de dentro de três municípios: Vargem Alegre, Pingo D’Água e Córrego Novo. A intenção é facilitar a logística, eliminando a necessidade de centralizar a apuração no cartório.
A praticidade do sistema está na característica de que pode ser transportado em um pendrive. Com isso, os resultados das urnas podem ser apurados nos próprios locais de votação e enviados a partir de qualquer computador conectado ao Tribunal Eleitoral, em rede Virtual Private Network (VPN). Assim, há mais garantias de uma rápida apuração e divulgação total dos votos.
Como a zona 72 não atua no centro, não contará com a mesa receptora de justificativa de votos, mas o eleitor pode justifica-lo em qualquer uma das seções do município. “Todas as seções receptoras de voto também recebem justificativa. Mas, o ideal é que procure a mesa receptora justificativa para evitar que ele tenha que enfrentar fila”.
As duas seções de fácil acesso funcionarão, destinada aos portadores de deficiência, pessoas com dificuldade de locomoção ou idosos, funcionará na UNEC. Este ano não haverá seção no presídio, visto que não houve número suficiente de detentos votantes. Na eleição de 2012, por exemplo, estavam cadastrados 22 detentos e apenas dois votaram.
O encerramento de todo o processo no dia da votação, está previsto para entre 22h e 23h, com a expectativa de um pleito tranquilo, já que até o memento não houve registro de ocorrências de algum fato que possa prejudicar o processo.
Proibição
Dentre as proibições no dia das eleições estão o uso de alto-falantes e amplificadores de som, a realização de comícios e carreatas, a propaganda conhecida como “boca de urna”, a divulgação de qualquer espécie de propaganda política e, até o término do horário de votação, a aglomeração de pessoas em qualquer local público ou aberto ao público portando vestuário padronizado, caracterizando manifestação coletiva. Além disso, os funcionários da Justiça Eleitoral e mesários, em seções eleitorais e juntas apuradoras, não podem vestir ou usar objetos que contenham propaganda política.
Já a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches e adesivos, é permitida. Os fiscais partidários, nos locais de votação, podem usar crachá contendo nome e/ou sigla do partido, mas é vedada a padronização do vestuário. Até às 22 horas do dia 4 de outubro é permitida a distribuição de material gráfico, bem como a realização de caminhadas, passeatas e, ainda, a circulação de carros de som que divulgam jingles ou mensagens de candidatos.