Executivo projeta construção de Centro de Educação Infantil; duas linhas de transporte coletivo circulando e pavimentação asfáltica de parte de rua que ligará diretamente ao empreendimento
CARATINGA- O novo empreendimento habitacional do Programa Casa Verde e Amarela (antigo Minha Casa, Minha Vida), o Residencial Esperança, atrairá muitos investimentos e desenvolvimento econômico para aquela região.
A construção das novas unidades habitacionais acarretará em um aumento demográfico de aproximadamente 1.600 pessoas a serem atendidas por equipamentos públicos na área do entorno do empreendimento.
O levantamento da estimativa do número de pessoas que irão morar no empreendimento foi feito de acordo com o parâmetro do perfil de população do município de Caratinga, considerando as informações das características da população no site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), levando-se em conta a população urbana e a média de moradores em domicílios particulares ocupados.
O Plano de Habitação de Interesse Social de Caratinga identificou que, em 2009, havia um déficit habitacional de mais ou menos 6.000 moradias, considerando uma média de quatro pessoas por família, a população estimada de pessoas sem casa seria de 24.000 habitantes.
Com a adesão do município ao Programa Minha Casa Minha Vida, no ano de 2014, a contratação dos dois empreendimentos atenderá 400 famílias com as 400 unidades habitacionais (apartamentos) que serão ofertadas.
O empreendimento habitacional “Residencial Esperança IV” localiza-se na área do Bairro Esperança II, região esta que possui 4.884 habitantes (Censo IBGE 2010) apresentando-se como um dos mais populosos entre os demais do município; e está inserida na malha urbana deste município.
O entorno do Bairro possui o Centro de Educação Infantil Municipal Maria Imaculada Ferreira, com capacidade de atendimento para 60 crianças, um Centro de Referência de Assistência Social, uma Escola Municipal/Ensino Fundamental Maria do Carmo Ribeiro com capacidade de atendimento para 215 alunos, uma Escola Estadual/Ensino Fundamental com capacidade de atendimento para 600 alunos, o Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais e Rede de Iluminação Pública, equipamentos que estão a mais ou menos 2 km do empreendimento.
De acordo com o levantamento, será de extrema necessidade a construção de um Centro de Educação Infantil e a ampliação da Escola de Ensino Fundamental com a construção de novas salas de aula, pois o equipamento existente não atenderá à demanda, haja vista que o empreendimento receberá um público advindo de todos os bairros do município.
Em relação a esta demanda bem como o transporte público, na área será construído um Centro de Educação Infantil e terá duas linhas de transporte coletivo da Empresa Viação Rio Doce circulando a cada uma hora. “O percurso das linhas será elaborado de forma que facilite o acesso aos equipamentos públicos e também o acesso entre os bairros e o centro da cidade”, destaca.
O empreendimento possui duas principais vias de acesso: a Rua Coronel Antônio Saturnino, que possui 5 km de extensão, trata-se de rua já existente, com tráfego normal de veículos, que possui rede de água, esgoto, pluvial e iluminação, conforme demonstrado no mapa e relatório fotográfico. Parte desta via que ligará diretamente ao empreendimento, cerca de 2 km, deverá receber pavimentação asfáltica, rede de esgoto e pluvial bem como sinalização viária. A execução das obras ocorrerá a cargo da Prefeitura de Caratinga, através do Departamento de Obras, que se responsabilizará pela entrega dos serviços até o final do empreendimento.
A outra via de acesso, Rua José Onofre Rodrigues, que dá acesso pela Comunidade Santa Isabel, já possui pavimento com sinalização, rede de água, esgoto, pluvial e iluminação.
DEMANDA
De acordo com informações do setor de habitação da Prefeitura, apesar dos investimentos, as unidades habitacionais construídas não atenderão à demanda existente, devido ao grande número de desabrigados, ocasionados pelas fortes chuvas que acometeram o município nos últimos anos, e ainda devido ao elevado índice de famílias carentes que não possuem condições financeiras de se estabelecerem em moradias dignas. Foi constatado que há um déficit habitacional de 6.000 unidades. Juntos, os dois empreendimentos (Esperança III e IV) contratados totalizam 400 unidades habitacionais.
Conforme o executivo, a implantação do novo empreendimento é de suma importância, pois o mapeamento das áreas de risco realizado pela Defesa Civil no município detectou que existe um alto índice de famílias residindo em áreas de risco, em situações de invasões e em extrema situação de vulnerabilidade social em torno da região, mais especificamente nas localidades bairros Anápolis, Bela Vista, Bom Pastor, Dr. Eduardo, Esperança I e II, Nossa Senhora Aparecida I e II, Portelinha, Santo Antônio e Santa Cruz.
Durante a realização do cadastro, os futuros beneficiários foram informados que no Programa Minha Casa Minha Vida-Faixa I o imóvel seria parcelado em 10 anos. Além disso, as parcelas deveriam ser quitadas em dia e, caso houvesse atrasos, perderiam o imóvel e ainda ficariam com a dívida acumulada até o momento do destrato do contrato; e também, após a assinatura do contrato, se houvesse descumprimento de cláusulas contratuais, como por exemplo, não mudar imediatamente para o imóvel, vender, alugar, abandonar, não pagar a taxa condominial, dentre outras, impedido de receber outro subsídio do programa, tendo em vista seu caráter único.
TRABALHO SOCIAL
A Prefeitura abriu licitação para elaboração de Projeto de Trabalho Social (PTS), que compreende as ações sociais voltadas à população beneficiária do Programa Minha Casa, Minha Vida que ocupará o Residencial.
Conforme o executivo, a terceirização para a realização do Trabalho Social junto às famílias beneficiárias do “Residencial Esperança IV” se justifica em função do município se encontrar com um quadro reduzido de funcionários efetivos, assim não dispondo de equipe técnica suficiente para atender à demanda, bem como pela necessidade de possibilitar às famílias um canal aberto para participação e mobilização como meio para o exercício da cidadania. “Considerando que as famílias beneficiárias são oriundas de diferentes espaços geográficos, com diferentes histórias de vida, formação cultural, religiosa, educacional e de hábitos, o Trabalho Social é de suma importância para o processo de adaptação socioespacial e de convivência comunitária. Além disso, o Trabalho Social poderá trabalhar com as famílias no sentido de orientar sobre todos os processos de adaptação à nova territorialidade, o que acarretará na sustentabilidade das intervenções para a correta apropriação dos espaços construídos”.
O Trabalho Social atua como ferramenta de assistência às famílias beneficiárias no sentido de promovê-las “como pertencentes àquele espaço, bem como capacitá-las para o seu empoderamento e independência. Visa ainda desenvolver nas famílias a capacidade de geração de renda por meio de ações específicas de capacitação e qualificação”.
O objetivo é viabilizar o exercício da participação cidadã mediante trabalho informativo e educativo, que favoreça a organização da população, a gestão comunitária, a educação sanitária, ambiental e patrimonial, visando à melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas e sua permanência nos imóveis, bem como contribuir para a sustentabilidade do empreendimento.
As ações do projeto serão desenvolvidas em duas etapas. A etapa pré-contratual compreende o início da implementação do projeto, por meio das atividades iniciais de preparação dos beneficiários para a nova realidade com orientações anteriores à chegada das famílias ao empreendimento. Essa etapa terá início após a celebração do convênio entre a Caixa e o município com período de execução de quatro meses e, caso necessário poderá se estender até o momento de assinatura dos contratos com as famílias e entrega das unidades habitacionais aos beneficiários.
A etapa pós-ocupação objetiva o desenvolvimento de atividades para a integração territorial, a inclusão social e o desenvolvimento econômico das famílias, em articulação com as demais políticas públicas setoriais. Se iniciarão logo após a assinatura de contratos com as famílias e terão a duração de 12 meses em local a ser definido pós assinatura do convênio.
Conforme o executivo, a obra já esta na fase final, faltando pavimentação da via de acesso e conclusão dos serviços para abastecimento de água.