Membros do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais conduzirão debate sobre o tema em Caratinga
CARATINGA- O diretor do Departamento de Regularização Fundiária do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (CORI-MG), José Celso Vilela e a titular do Registro de Imóveis de Virginópolis, Michely Freire Fonseca Cunha, participarão, em 5 de junho, da palestra Reurb: propósitos, desafios e soluções. O evento será realizado no auditório da Faculdades Integradas de Caratinga (FIC), às 18h30.
O encontro abordará diversos temas relacionados à regularização, entre eles como o município deve realizar a Regularização Fundiária Urbana, as etapas e benefícios do procedimento e o trabalho da prefeitura em parceria com os cartórios de Registro de Imóveis.
A entrada é franca, com vagas limitadas. Os interessados que desejarem podem doar fraldas geriátricas (tamanho M, G ou GG), que serão destinadas a duas entidades de idosos.
O evento é promovido em parceria pela Rede de Ensino Doctum, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Caratinga, o CORI-MG, o Registro de Imóveis de Caratinga, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
TÓPICOS QUE SERÃO ABORDADOS
– Para que e como fazer REURB em seu município
– Contextualidade Necessária
– Função do Imóvel
– Etapas da Regularização Imobiliária Urbana
– REURB e toda a Legislação pertinente
– Benefícios e Resultados da REURB
– O trabalho junto às Prefeituras
– Principais dificuldades das administrações municipais
– Função do advogado na REURB
– Função do agrimensor
– Etapas da regularização fundiária lei 13.465/17 e Decreto 9.310/18
– Procedimento junto ao Cartório de Registro de Imóveis
– Exemplos Práticos
PALESTRANTES:
José Celso Vilela
Oficial do Registro de Imóveis de Itabira/MG; Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Especialista em Direito Registral Imobiliário pela PUC-Minas; Diretor do Departamento de Registro de Imóveis da Serjus/ANOREG-MG; coordenador do Departamento de Regularização Fundiária do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais – CORI-MG.
Michely Freire Fonseca Cunha
Oficiala do Registro de Imóveis de Virginópolis/MG; Especialista em Direito Registral Imobiliário pela Universidade Anhanguera – UNIDERP; Membro do Departamento de Regularização Fundiária do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais – CORI-MG; autora do Livro: Manual de Regularização Fundiária – Reurb; foi tabeliã de notas em Aimorés/MG e advogada na Comarca de Montes Claros/MG.