Regularização de aplicativos de transporte

Taxistas pedem regulamentação; prefeito afirma que projeto está sendo finalizado

CARATINGA– A regularização dos aplicativos de transporte, o que inclui os mototáxis, tem sido um pedido recorrente por parte dos taxistas. Novamente, Mauro Sérgio Pires, presidente do Sindicato dos Taxistas de Caratinga, procurou a imprensa para enfatizar este pedido. A reportagem também conversou com o prefeito Welington Moreira, que disse que um projeto por parte do executivo já está sendo finalizado para esta regulamentação.

SINDICATO

Conforme Mauro, foi necessário manifestar novamente pela regularização dos aplicativos, tendo em vista que houve um número considerável de crescimento das pessoas que estão atuando pelo aplicativo. “Chegaram na cidade há mais de dois anos, estamos tentando através dos sindicatos, preciso frisar que a entidade em nenhum momento é contra à atuação do aplicativo na cidade, é uma comodidade a mais para o usuário. Manifestamos é o desejo que seja regulamentado o mais rápido, para que seja coibido o transporte irregular na cidade”.

O presidente do Sindicato observa uma dificuldade na fluidez do trânsito. “A cidade hoje não comporta esse número de veículos que trafegam dentro do perímetro urbano de Caratinga. As motocicletas juntamente com os aplicativos, abriu-se o ponto de um referido mototáxi, hoje são uns 15 na cidade com mais de 200 motos também trafegando diariamente”.

Ele cobra mais agilidade, destacando que o envio de ofício com pedido de regulamentação dos aplicativos foi feito logo no início de sua implantação. “Com a demora, foram surgindo mais e mais aplicativos. Ouvimos dizer que essa regulamentação está tramitando na Câmara, mas a pergunta é até quando? Essa demora vem ocasionando um desgaste, com a pandemia várias pessoas perderam os empregos, todo mundo tem direito a colocar em casa o pão de cada dia, mas, quando se fala em regulamentação vai priorizar aquele que realmente precisa trabalhar no aplicativo”.

Outro ponto que Mauro destaca é a necessidade de fiscalização, enfatizando possíveis irregularidades.  “O que mais incomoda é o modo como os aplicativos atuam na cidade. Sabe-se que a forma devida de atuar seria dentro da sua plataforma, mas não está funcionando dessa maneira. Os proprietários cobram desses indivíduos um percentual pra eles trabalharem, por isso estacionam em lugares proibidos, pegando passageiros pela “maçaneta”, visto que o passageiro já identifica hoje o carro, a maioria já é adesivado. Um quesito que precisa ser revisto, porque o aplicativo não pode chamar atenção do passageiro pela publicidade no seu carro. Vários desses indivíduos estão usando também luminoso no seu para-brisa pra chamar atenção do passageiro”.

Para o taxista, o passageiro também vai ser beneficiado com o estabelecimento de regras. “Vai ser cobrado de cada motorista vários certificados para que ele possa atuar nessa profissão, dentre eles, antecedentes criminais, para ver se a pessoa já tem passagem pela polícia ou caso mais sério e se tem condições de dirigir”.

PREFEITO

O prefeito Welington Moreira destaca uma preocupação não só com o crescimento “desordenado” de aplicativos do transporte de passageiros, mas, também pela falta de regulamentação. “Ainda uma matéria muito nova a nível de municípios, mas, já estamos com um projeto praticamente pronto para encaminharmos para a Câmara, está no final de ajustes, para que possamos ter essa regulamentação e possibilitar para as pessoas que realmente querem trabalhar, que prestem um serviço da melhor maneira possível. Hoje, além de não estar ocorrendo da maneira correta, o aplicativo não pode funcionar como se fosse táxi. Ou seja, pegando passageiros na “maçaneta”, como eles dizem, tem que ser através do aplicativo. Não é o que estamos vendo, eles estão parando em fila dupla, atrapalhando o trânsito, encostando em portas de supermercados e farmácias, aguardando o passageiro procurar. O aplicativo não pode ter nenhuma sinalização de que é aplicativo. O funcionamento é única e exclusivamente via aplicativo”.

Segundo Dr. Welington, também é intenção acertar algumas questões de funcionamento junto aos taxistas. “Automaticamente faremos um realinhamento relacionado à operacionalização dos taxistas em Caratinga também, que em algumas situações não tem funcionado da maneira adequada. Mas, no momento em que finalizarmos à situação relacionada aos aplicativos, também estaremos reunindo com o presidente dos taxistas e alguns motoristas, para ajustarmos de todas as maneiras para todos trabalharem sem nenhum interferir no serviço do outro”.

Alguns detalhes do projeto foram detalhados pelo prefeito, como restrições ao número de veículos de aplicativo, assim como ocorre com os táxis. “Esses veículos que circulam, automaticamente, têm de estar registrados no município. Os motoristas desses aplicativos não poderão ter passagens judiciais ou policiais; a aplicação de penalidades, inclusive com suspensão daquele servidor e na repetição, o cancelamento ou proibição daquela empresa prestar o serviço no município. A proibição de que esses veículos utilizem qualquer tipo de logomarca nos vidros ou partes laterais, indicando que é um transporte por aplicativo, porque a essência do aplicativo é totalmente através de aparelhos celulares”.

Dr. Welington ainda falou sobre a questão da fiscalização da atuação destes motoristas. “Por ser ainda uma matéria nova, discutida ainda a nível de federação, arrisco a dizer que são pouquíssimos os municípios que já têm essa regulamentação. Caratinga sofre um pouco na fiscalização em função da nossa escassez de servidores nessa área. Também pelo fato de termos com a Polícia Militar um convênio e ela mesmo se esforçando não tem um contingente suficiente para realizar a fiscalização que precisamos ter, justamente para evitar esses abusos que estamos tendo dos aplicativos e também dos motoristas em geral. O nosso trânsito precisa de ter os seus motoristas com um pouco mais de educação no trânsito, para que realmente tenhamos um trânsito melhor”.

Welington Moreira finaliza acrescentando que a regularização também se aplicará aos mototáxis. “Estamos com este projeto em fase de elaboração. Vamos limitar, pois têm vários pontos pela cidade e não pode funcionar desta maneira. Serão dois projetos distintos”.