Caso não haja regularização até o dia 12 de julho, concessionários serão notificados e pode ser realizada reintegração de posse de sepulturas para o município
CARATINGA- A população deve ficar atenta aos prazos de recadastramento e emissão de novos alvarás de sepulturas. Após a prorrogação concedida em abril deste ano, que garantiu mais 90 dias para que o cidadão procure o cemitério de Caratinga, o prazo se encerra no dia 12 de julho. No entanto, a baixa adesão ainda preocupa, por isso, a prefeitura de Caratinga reforça a convocação.
Cristiano Lúcio da Silva, diretor do Departamento de Patrimônio, destaca que é preciso ficar atento para não perder o prazo final e evitar transtornos. “Estamos finalizando essa etapa que é o recadastramento, chamamento para as pessoas regularizem, tendo em vista que o cadastro estava defasado, muitas pessoas que não tiveram a devida concessão da sepultura, outros estavam com problema de endereço e inadimplência”.
Conforme Cristiano, apesar da tentativa de chamar a atenção da população, muitas pessoas ainda não procuraram a regularização. “A procura foi razoável, não foi aquela que a gente achava que deveria ser, mas dos 3.600 cadastros que haviam na prefeitura, compareceram cerca de 2.600 pessoas e recadastraram sua sepultura. Existem pessoas com pendência, que ainda não pegaram seu alvará porque têm que regularizar a situação de pagamentos que ficaram em aberto. Tendo em vista que temos aqui hoje em torno de quase cinco mil sepulturas, esperávamos um resultado um pouco melhor”.
Para proceder com a regularização, basta comparecer ao cemitério, de segunda a sexta-feira, nos horários de 7h às 11h e 13h às 17h. “A pessoa vai se apresentar aqui no escritório, na entrada do cemitério. Vai vir até a sepultura, identificar a numeração nova para que não tenha dúvida, pois é muito antigo o cemitério, pode ter extraviado alguma numeração. Em seguida, vamos emitir o novo alvará para ela”.
Também é fundamental ficar atento à documentação necessária, como orienta. “Só trazer o alvará antigo que ainda está em vigor, documento de identidade, CPF e comprovante de residência. Caso o titular desse alvará já tenha falecido, que traga também a certidão de óbito da pessoa, para identificarmos qual o sucessor dela. Os alvarás antigos eram emitidos em três vias, uma fica no processo, outra em livro e mais uma com a pessoa, para que apresente no momento que for utilizar para reforma ou fazer um sepultamento. No caso de ter perdido, temos todos os livros de todos os alvarás emitidos anteriormente. Só identificar quem é o titular dessa sepultura, para que façamos a pesquisa e mostrarmos a ela, se for o caso até tirar uma cópia”.
Após o dia 12 de julho, a Prefeitura de Caratinga dará início a outras medidas, para aqueles que persistirem sem a regularização. “Vamos começar a etapa de identificação das pessoas que não regularizaram. Aqueles que estiverem em dia, com a sua sepultura preservada, automaticamente ainda não irão perder, simplesmente ficarão passíveis de não estar utilizando a sepultura em caso de necessidade, estarão impedidas porque esse alvará antigo vai parar de vigorar, teria que ser o novo, após o recadastramento; a numeração de sepultura, quarteirão e quadra vão mudar. É interessante que venha, mesmo que esteja em dia e com a sepultura organizada. Aqueles que porventura ainda não vieram, estão inadimplentes, serão identificados e notificados”.
Após a notificação, será dado prazo de 30 dias para regularização. Caso não ocorra, o processo será finalizado com a reintegração de posse dessa sepultura para o município, previsto em lei.
Cristiano frisa a importância do recadastramento, tendo em vista a informatização dos sistemas no Cemitério São João Batista e facilitar o acesso seguro aos dados. “A pessoa, às vezes, fica 10 anos sem vir ao cemitério. Quando ela vem de repente não lembra mais onde é a sepultura e incorre até em erro da própria gestão de emitir um alvará para aquele local, onde imagina-se que não tenha concessão. É importante que seja mapeado, identificado com numeração única, uma série de coisas que estavam constrangendo as pessoas e atrapalhando a gestão, que estamos tentando corrigir nesse momento”.