Projeto para revitalização da Praça está em fase de aprovação, afirma Prefeitura

CARATINGA- Em janeiro de 2020, o DIÁRIO trouxe uma reportagem a respeito da situação do piso da Praça Cesário Alvim, com a dificuldade de acesso, devido a buracos provocados por algumas pedras portuguesas que se soltaram. À época o executivo afirmou que aguardava a chegada das pedras portuguesas para realização do reparo.

Agosto de 2021, novamente, a reportagem traz a situação da Praça, com a necessidade de manutenção do piso. O DIÁRIO questionou à Prefeitura de Caratinga se há a previsão de reforma no local e qual o papel do Conselho de Patrimônio Histórico em relação a isso.

Por meio de nota, o executivo informou que o Município de Caratinga tem um convênio firmado com o Ministério do Turismo que contempla a reforma e revitalização da Praça. “Será feito a revitalização dos bancos, das pedras que pavimentam a praça, aumento do número de lixeiras dentre outras melhorias”.

De acordo com a prefeitura, o Projeto já se encontra em fase de aprovação. Após a aprovação, será encaminhado ao Ministério do Turismo para a liberação dos recursos, junto a Caixa Econômica Federal e início das obras. “Em relação ao Conselho de Patrimônio Histórico, ele não é um órgão gestor, é fiscalizador e aprova os projetos encaminhados a ele dentro de suas competências. A competência da execução da reforma é do Poder Executivo Municipal”.

Patrimônio e o uso da praça

Os veículos eram apontados como responsáveis pela danificação das pedras portuguesas. Após analisar proposta apresentada pela Catedral de Caratinga, que pretendia regulamentar o estacionamento para os fiéis que assistem as missas aos domingos, os conselheiros, por unanimidade, decidiram manter as diretrizes de uso e preservação do conjunto arquitetônico que existem desde o ano de seu tombamento, onde consta a proibição desta prática e atualizar determinados trechos abrindo algumas exceções.

Em 2018, a Justiça deferiu parcialmente tutela provisória de urgência antecipada/cautelar, decidindo como “terminantemente proibido”, sob pena de multa por estacionamento proibido a ser cumprida pela Polícia Militar, a utilização da área em frente à Catedral como estacionamento para missas, casamentos ou eventos, bem como qualquer tipo de estacionamento, “exceto o trânsito até a porta da Igreja de um único veículo para a condução da noiva quando do referido casamento”.

Há também a proibição de barracas que “furem e retirem as pedras portuguesas”, devendo a prefeitura ser devidamente comunicada, para mediante o Código de Posturas aplicar as sanções devidas, “podendo permanecer barraca que não fira o calçamento de pedra portuguesa no entorno da praça, no tocante a área utilizada pela Igreja Católica”.

Ainda não é permitida a utilização de bicicleta por adultos em todo o entorno da praça, o que deve ser comunicado pela prefeitura, “fazendo valer o Código de Postura vigente quanto a tal prática ora definida como abusiva e ilegal, podendo apenas circular bicicletas infanto juvenis com acompanhamento dos respectivos responsáveis”.

Os conselheiros ainda deliberaram à época, a permissão somente de veículos que precisarem realizar algum serviço de manutenção na Praça.