Modelo da fachada (imagem ilustrativa)
Município de Caratinga receberá incentivo financeiro para construção de quatro unidades e aguarda assinatura de convênio para dar início a processo de licitação
CARATINGA – De acordo com a Resolução SES/MG Nº 5.073, de 18 de dezembro de 2015, o município de Caratinga receberá incentivo financeiro para construção de quatro unidades do Programa Farmácia de Minas, cada uma delas com um recurso disponibilizado de R$ 80.000.
Ainda de acordo com o documento, foi estabelecido o prazo de 240 dias, a partir da data de publicação, para conclusão das obras de construção das Unidades, que somente poderão ser realizadas em imóveis públicos. Recomenda-se que a Farmácia esteja localizada em terreno adjacente ou na área de abrangência da Unidade Básica de Saúde.
As obras só terão início após entrega pelos municípios dos projetos completos com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) em até 60 dias após recebimento do recurso e conclusão do processo licitatório necessário.
A Prefeitura de Caratinga, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, confirmou que a resolução foi publicada. Mas, de acordo com a secretária de Saúde, Raquel Carvalho, ainda é preciso aguardar a assinatura do convênio. “Estamos aguardando a liberação para assinatura do convênio, o que ainda não aconteceu por parte do estado. O processo de licitação só poderá acontecer após assinatura de convênio e do plano de trabalho”.
