Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce lançam edital para execução
DA REDAÇÃO- A iniciativa do Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH-Doce) e dos CBHs de rios afluentes promoverá a recuperação de mais de 5.000 nascentes e a implantação de 3.000 sistemas de esgotamento sanitário, além da construção de caixas secas e barraginhas
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), junto aos CBHs de rios afluentes mineiros e capixabas, através da Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP/AGEDOCE) – Filial Governador Valadares/MG, até o dia 7 de dezembro, está com o processo de licitação aberto para a contratação de empresa especializada na implementação de projetos hidroambientais e/ou de saneamento rural na Bacia Hidrográfica do Rio Doce.
A empresa contratada vai atuar na execução do “Rio Vivo” – a iniciativa tem como referência os programas desenvolvidos pelos comitês: Programa de Controle das Atividades Geradoras de Sedimentos (P12), Programa de Recomposição de APPs e Nascentes (P42) e Programa de Expansão do Saneamento Rural (P52).
Flamínio Guerra, presidente do CBH-Doce, destaca que, “a nossa região tem 98% de sua área inserida no bioma de Mata Atlântica, um dos mais importantes e ameaçados do mundo. Nesse contexto, o Rio Vivo vem para ajudar na recuperação de áreas degradadas, na conservação de nascentes e no tratamento de esgoto rural, pois são ações que ajudam termos a água em maior qualidade e quantidade.”
André Marques, diretor-presidente da AGEVAP, explica que, “nesta primeira fase faremos a recuperação de mais de 5.000 nascentes de córregos e ribeirões que desaguam nos afluentes do Rio Doce, algumas serão cercadas, em outras além do cercamento, há a necessidade do plantio da vegetação natural e todas serão monitoradas. Na parte de saneamento rural, vamos entregar cerca de 3.300 sistemas de esgotamento sanitário em propriedades rurais, são fossas sépticas, TEvap e o Círculo de Bananeiras.”
Outro problema ambiental crônico da região é a erosão, ainda segundo o diretor, “dentro do Rio Vivo, 22 áreas serão remediadas com caixas secas e\ou barraginhas, além disso teremos a contratação de 37.000 horas máquina para recuperação de estradas vicinais. A implantação dessa estrutura ajuda no processo de drenagem, fazendo que sedimentos não escoam para os rios. Quando estes materiais chegam nos cursos d’água ficam suspensos e tornam os leitos mais turvos.”
O Rio Vivo é financiado pela cobrança pelo uso da água – instrumento econômico de gestão das águas que tem o objetivo de incentivar o uso racional e gerar recursos financeiros para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais.
Ao total, 71 municípios, definidos pelos CBHs de rios afluentes mineiros e capixabas recebem o programa.
CARATINGA
Na região, como as atividades da Iniciativa Rio Vivo ainda não foram iniciadas, o CBH Caratinga selecionou sete municípios para serem contemplados com as intervenções. São eles Caratinga, Engenheiro Caldas, Entre Folhas, Santa Bárbara do Leste, Santa Rita de Minas, Sobrália e Ubaporanga.
A seleção foi realizada por meio de hierarquização, utilizando os critérios: vulnerabilidade ambiental, densidade demográfica, posição na bacia hidrográfica, grau de participação nas discussões do CBH e participação em outros programas com escopo similar à iniciativa. Após a seleção dos municípios a serem contemplados com as ações, foi realizado o levantamento da quantidade de imóveis rurais localizados nas bacias de contribuição dos pontos de captação superficial para abastecimento público de água potável de cada município.