Maioria dos postos de combustíveis de Caratinga diminuiu o valor do óleo diesel de acordo com o repasse dos seus fornecedores, não alcançando a queda de R$0,46 anunciada pelo Governo Federal
CARATINGA- No dia 7 de junho, o Procon Municipal fiscalizou e notificou os postos de combustíveis localizados na sede de Caratinga. De acordo com o documento entregue, os postos deveriam adequar o estabelecimento comercial no prazo de 24 horas, devendo ser fixado de forma clara e ostensiva, por meio de cartaz, placa, faixa ou similar; o valor da redução do preço do litro do diesel para os consumidores finais. O informativo devia constar o valor da revenda para o consumidor final no dia 21 de maio e o valor do óleo diesel a partir do dia 1° de junho, sob pena de multa administrativa.
Além disso, os postos precisaram informar ao Procon no prazo de 48 horas, se estavam repassando o reajuste do preço do diesel aos consumidores e esclarecer de “forma clara” os valores de aquisição do óleo diesel, para apurar se as distribuidoras estão repassando o reajuste.
Para verificação da real redução do valor para o consumidor final, foi preciso apresentar as notas fiscais de compra/ venda do combustível e planilha de preços praticados desde 15 de maio de 2018; eventuais justificativas que levaram a não diminuição dos R$ 0,46 e receita operacional dos últimos três meses.
Passado um mês da fiscalização, o DIÁRIO procurou o Procon de Caratinga para saber o que foi apurado pelo órgão. Em nota, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura destacou que, na ocasião da fiscalização realizada pelo Procon de Caratinga, “os postos de combustíveis foram notificados para apresentar as notas fiscais de compra do produto e demais documentos comprobatórios, para que pudesse ser verificado se houve o devido repasse do reajuste do preço do óleo diesel aos consumidores finais”.
De acordo com a Assessoria, todos os postos notificados apresentaram respostas juntamente com os documentos solicitados. “O Procon verificou que a grande maioria dos postos de combustíveis diminuiu o valor do óleo diesel de acordo com o repasse dos seus fornecedores. Todavia, a queda do valor de algumas refinarias não alcançou o valor anunciado pelo Governo Federal de R$ 0,46”.
Foram instaurados processos administrativos pelo Procon, para ser analisado cada caso concreto, com respeito à ampla defesa e ao contraditório, nos termos do rito determinado pela Lei n.8.078/90 e Decreto n.2.181/97, objetivando “averiguar a motivação da ausência do repasse no valor pelos postos de combustíveis”. “Ainda não é possível realizar um balanço das irregularidades encontradas em razão de não ter se findado os procedimentos administrativos instaurado”.
A nota ainda esclarece que o consumidor que se sentir lesado pode comparecer até a sede do Procon de Caratinga, localizado na Praça Cesário Alvim, n° 01, centro, e registrar sua reclamação.