A partir de 30 de novembro, todo peticionamento deve ser eletrônico e o andamento do processo será virtual, não mais em papel na comarca
CARATINGA – Amanhã, o Processo Judicial eletrônico (PJe-CNJ) 1ª Instância vai ser apresentado à comunidade de Caratinga. Uma equipe de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) apresenta ao público (juízes, defensores públicos, promotores, entre outros) informações sobre a implantação do processo eletrônico na comarca.
Segundo o cronograma já divulgado pelo TJMG, a partir de 30 de novembro de 2015, o peticionamento eletrônico e demais atos processuais no meio virtual serão obrigatórios nas 1ª e 2ª Varas Cíveis da comarca de Caratinga. O processo em papel será substituído pelo meio eletrônico.
O encontro será no Salão do América Futebol Clube na Rua Dr. Maninho, 316 – Centro de Caratinga, as 9h.
Na primeira instância, o peticionamento eletrônico e demais atos processuais das ações que tramitam nas varas cíveis já é realizado exclusivamente por meio eletrônico, com a utilização do sistema PJe-CNJ nas comarcas de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Ibirité, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Vespasiano, Sete Lagoas, Conselheiro Lafaiete, Barbacena, Ubá, São João del Rei, Manhuaçu, Juiz de Fora, Montes Claros e Divinópolis, Pouso Alegre, Varginha, Poços de Caldas, Patos de Minas, Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo.
Até o primeiro semestre de 2016, todas as comarcas de entrância especial terão o PJe-CNJ 1ª Instância. Mais informações: http://www.tjmg.jus.br/pje/
O Processo Judicial eletrônico (PJe-CNJ – 1ª Instância) adotado pelo TJMG pode ser definido como um sistema informatizado que reproduz todo o procedimento judicial em meio eletrônico, substituindo o registro dos atos processuais no papel por armazenamento e manipulação dos autos em meio digital.
TJMG
No TJMG, o processo eletrônico foi implantado em setembro de 2012 como projeto piloto nas Varas Regionais do Barreiro (em Belo Horizonte) e está sendo estendido gradativamente para a Justiça Comum de Primeira Instância, conforme cronograma definido pela Presidência.
A implantação do PJe-CNJ 1ª Instância está inserida entre as iniciativas estratégicas do TJMG.
