Diretora da 6ª SRE de Caratinga, Landislene Gomes Ferreira, fala sobre o processo de indicação de diretores em Caratinga e região
Superintendência Regional de Ensino de Caratinga se prepara para garantir segurança do processo
CARATINGA – O processo de indicação de diretores das escolas estaduais acontece na terça-feira (15). De acordo com a Resolução SEE nº 2.795, que estabelece normas para escolha de servidor ao cargo de diretor e à função de vice-diretor para as escolas da rede estadual, poderão participar do processo de indicação os servidores das carreiras de Professor de Educação Básica ou Especialista em Educação Básica, ocupantes de cargo efetivo ou de função pública estável ou ex-efetivado
Landinha e Patrícia destacam que candidatos devem estar atentos à resolução
(situação ADI 4876 – STF ou ainda designados para o exercício de função pública).
A resolução ainda estabelece que o interessado em ocupar o cargo em comissão de diretor de escola “deverá exercer uma jornada de 40 horas semanais em regime de dedicação exclusiva, não podendo exercer outro cargo na Administração Pública, direta ou indireta, em qualquer ente da Federação”. Já o servidor que deseja atuar como vice-diretor exercerá uma jornada de 30 horas semanais.
A escolha da chapa que será responsável pela gestão da escola será realizada na própria instituição, por votação da comunidade escolar, que acontecerá de 8h às 22h.
Podem votar os profissionais das escolas, pais e alunos com idade igual ou superior a 14 anos ou inferior, desde que esteja cursando o ensino médio ou a educação profissional. O processo de votação e de apuração dos votos também será realizado na própria escola sob a coordenação da Comissão Organizadora. Mesmo em caso de chapa única, o candidato deve ter 50% mais um, dos votos das pessoas que compareceram à votação.
A chapa vencedora será submetida à decisão do governador e da secretária de Estado de Educação. A posse está prevista para janeiro de 2016.
CHAPA
Os servidores que participam do processo de escolha de diretor e vice-diretor constituem chapa completa, composta por um candidato ao cargo de diretor e, caso haja o cargo de vice, por um ou mais candidatos à função de vice-diretor, obedecendo ao quantitativo de alunos e turnos de cada escola.
A inscrição da chapa deverá ser feita junto à Comissão Organizadora da escola, composta de três a cinco membros da comunidade escolar. As chapas inscritas deverão apresentar no ato da inscrição um Plano de Gestão que contemple as dimensões pedagógicas, administrativa e financeira na perspectiva da gestão democrática.
CARATINGA
O DIÁRIO DE CARATINGA conversou com a diretora da 6ª Superintendência Regional de Ensino, Landislene Gomes Ferreira, a “Landinha”, que falou sobre as providências que estão sendo tomadas para garantir a segurança do processo em toda a região. São 109 candidatos inscritos.
Ela afirma que esta é a primeira vez no estado de Minas Gerais que o processo acontece em um dia de semana. “Esta iniciativa é para que todos os alunos tenham a oportunidade de participar, porque antes era em um domingo. Agora nós teremos garantido o transporte escolar para trazer os alunos para estudar, não em função do processo, mas para trazer o aluno naturalmente para escola e ele tendo a garantia de estar dentro dela, só vai sair da sala para votar. Então, a Secretaria conseguiu com isso fazer com que todos os alunos participassem desse processo. O horário também diferenciado, para que o pai tenha o dia todo mais à noite quando ele chega do serviço para poder ir votar”.
De acordo com Landinha, no dia da eleição, todas as escolas que têm mais de uma chapa ou já apresentam algum problema de denúncia, terão o acompanhamento de um inspetor ou alguém da comissão de eleição. Mas, a expectativa é de um processo tranquilo. “Tem escola que é chapa única, o processo está bastante tranquilo, tem lugar que é indicação, então não precisa. Alguns lugares também contarão com reforço policial. Mas, a expectativa é que aconteça com democracia, porque na verdade nem é uma eleição, é um processo de indicação de diretor, que acontece aqui, dentro da escola, mas quem faz a nomeação é o Governo de Minas”.
Para garantir um processo totalmente dentro da legalidade, a Superintendência se preocupa e cuida para que todas as chapas obedeçam à resolução. Por isso, a diretora da SRE de Caratinga faz um alerta. “Como é um processo de indicação de diretor, não tem que ir à casa do pai levar a proposta. Tem um dia na escola combinado entre as chapas com a comissão, que é composta por um representante de aluno, de professor e de pais, em comum acordo a comunidade é convidada para assistir a proposta dentro da escola. Não há necessidade e é ilegal que visitem as famílias”.
A diretora de Gestão de Pessoal, Patrícia Santana Matos, reforça que se trata de um processo democrático. “Não tem nada a ver com questão politica, partidária, na verdade é um processo de escolha feito de maneira democrática junto à comunidade escolar, que tem liberdade de escolha. A Superintendência participa do processo acompanhando, passando a normatização, dar esse suporte”.
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