CARATINGA – A tornozeleira eletrônica é uma ferramenta cada vez mais usada para esvaziar penitenciárias superlotadas sem que a segurança pública seja colocada em risco. A tecnologia embutida no aparelho permite que o rastreamento seja feito 24 horas por dia.
Detento recebe a tornozeleira eletrônica
Na manhã de ontem, a reportagem do DIÁRIO DE CARATINGA esteve no presídio de Caratinga para acompanhar como a tornozeleira é colocada em um detento. Um detento de 54 anos, que praticou o tráfico de drogas e estava há dois meses no presídio, comemorou a inovação. “Vai ser muito melhor para os presos, ficar em casa, vou cumprir as regras, é muito melhor que ficar preso”, disse.
Segundo o agente penitenciário Leonardo Mota até o momento sete detentos foram contemplados com a saída mediante monitoramento eletrônico, e já chegaram dez aparelhos na unidade.
O benefício está saindo para os presos que se encontram em regime semiaberto e que estão prestes a ganhar o regime aberto. Eles são orientados em audiência com o juiz da vara de execuções criminais como devem se portar com o aparelho, e assim que é instalado, é traçado um mapa da área que pode ficar. “O juiz Consuelo tem se preocupado com a questão da superlotação do presídio de Caratinga e junto com o departamento penitenciário tem desenvolvido esse trabalho que vai beneficiar aqueles que estão prestes a ganhar o benefício de regime aberto”, disse o agente Mota.
Agentes penitenciários Geovane e Mota estão colocando as tornozeleiras nos presos
COMO FUNCIONA A TORNOZELEIRA?
Preso ao tornozelo por meio de uma tira de borracha, o equipamento eletrônico pesa o mesmo que um celular: 128 gramas. É o que há dentro dele, no entanto, que evita que bandidos driblem a Justiça. O aparelhinho é equipado com um sensor GPS e de um modem. O primeiro componente determina a localização via satélite de quem estiver usando a peça, enquanto o segundo transmite via sinal de celular esses dados para a central de monitoramento. Tanto tornozeleira quanto serviço de acompanhamento são fornecidos por empresas privadas contratadas pelos governos estaduais.
Cada tornozeleira possui “área de inclusão” pré-definidas, ou seja, regiões a que seus detentores podem ir. Isso é programado conforme o tipo de pena que receberam. Alguns não podem sair de casa. Outros podem ir ao trabalho e voltar até um determinado horário. Com isso, todas as outras regiões são incluídas na “área de exclusão”. Um alarme soa na central de monitoramento cada vez que os dados enviados pela tornozeleira eletrônica detectam que o preso descumpriu alguma restrição de deslocamento. Com o tempo, o sistema vai acumulando informação sobre o comportamento dessas pessoas. Isso ajuda a detectar anomalias. Quando esses alarmes soam, as Secretarias de Segurança Pública estaduais.
Detentos recebem tornozeleira com carregador e instruções
Retirar a tornozeleira não é uma opção. A cinta que envolve o tornozelo é resistente, difícil de ser rompida. Além disso, um mecanismo interno faz com que essa empreitada não seja muito vantajosa. Dentro da tira há um cabo de fibra óptica que emite um sinal o tempo todo. Caso ele seja rompido, a central de monitoramento é avisada na hora. A tornozeleira possui uma bateria recarregável e emite sinais característicos quando está com pouca carga. Tentar aproveitar as regiões sem cobertura de sinal de celular para dar uma “fugidinha” também não é uma opção. Caso o portador do acessório esteja em uma área sem cobertura móvel, a tornozeleira continua coletando dados. Quanto volta a ter acesso novamente, envia todas as informações armazenadas, ou seja, dedura todos os lugares por onde o indivíduo passou.
Juiz explica uso da tornozeleira na comarca
O juiz da vara de execução penal, Consuelo Silveira Neto, responsável por esse marco na comarca de Caratinga de receber pela primeira vez as tornozeleiras eletrônicas explicou como funciona todo o processo. O magistrado disse que a tornozeleira foi disponibilizada pelo governo de Minas Gerais como mais uma ferramenta de acompanhamento da execução penal. “O apenado fica monitorado durante 24 horas, e já temos a oportunidade de deferir esta medida para algumas situações. Estamos ainda numa fase de teste que o sistema irá funcionar. Inicialmente deferimos dez liberdades condicionadas à utilização desta tornozeleira; no segundo momento pretendemos deferir mais dez e monitorarmos esses vinte apenados e ver se surtiu o efeito desejado”.
Juiz Consuelo Silveira Neto foi o responsável por conseguir as primeiras tornozeleiras para a comarca
Colocada a tornozeleira eletrônica no apenado, ele passa a ficar monitorado e nesse momento é lançada no sistema uma área em que ele pode circular, que pode ficar restrita à sua residência, ao bairro ou até todo o perímetro urbano.
“Em caso de violação, seja danificando o equipamento ou seja saindo dessa área delimitada, a central em Belo Horizonte automaticamente é acionada via satélite e no primeiro momento vão tentar contatar o preso para saber o que aconteceu; não sendo possível, será imediatamente comunicado ao poder judiciário para que possam ser tomadas as medidas cabíveis e se for o caso imediatamente o mandado de prisão para que o apenado seja conduzido ao presídio de Caratinga”, especificou o magistrado.
Inicialmente os presos que estão próximos de conseguirem a prisão domiciliar são os que recebem a tornozeleira. Ela pode ser usada também pelos presos provisórios, não só pelos condenados, segundo juiz Consuelo. “O que motivou meu trabalho para conseguir as tornozeleiras eletrônicas, primeiro é o apenado que já vai sair da unidade prisional já possa se adaptar novamente à sociedade, sendo monitorado por 24 horas; e segundo, propiciar a diminuição do número de presos na unidade prisional, que conta com mais de 500, e foi construída para 190, sendo ampliada para 220 graças à construção de celas com recurso do fórum de Caratinga. E isso vai propiciar também economia para o estado, diminuindo os gastos com o preso”, finalizou o juiz Consuelo Silveira Neto.
