CARATINGA – O Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – (Deop-MG) abriu dois processos de licitação envolvendo melhorias em alguns presídios, Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) e Corpo de Bombeiros Militares do estado, incluindo as unidades de Caratinga.
O primeiro acontece no dia 25 de maio de 2016, às 9h, no 7º andar do Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra verde. A modalidade concorrência é destinada à execução de reparos preventivos e corretivos, instalações, adaptação, recuperação e modernização dos prédios públicos (presídios e Apac’s) da Secretaria de Estado de Defesa Social – Regiões 3 e 4.
Serão contemplados os municípios de Águas Formosas, Almenara, Caratinga, Conselheiro Pena, Coronel Fabriciano, Governador Valadares, Guanhães, Inhapim, Ipaba, Ipatinga, Itambacuri, Itaobim, Jequitinhonha, Mantena, Nanuque, Santa Maria Do Suaçuí, Teófilo Otoni, Timóteo, Araçuaí, Curvelo, Diamantina, Francisco Sá, Janaúba, Januária, Manga, Minas Novas, Montes Claros, Novo Cruzeiro, Pedra Azul, Pirapora e São Francisco, no Estado De Minas Gerais.
Os projetos, a planilha de quantitativos e preço unitários e demais anexos poderão ser adquiridos ao preço de R$30, a partir do dia 20 de abril até o dia 19 de maio, mediante pagamento de DAE que poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected]. O edital estará à disposição dos interessados no site www.deop.mg.gov.br. Os envelopes contendo as propostas e a documentação deverão ser protocolados nos horários de 9h às 11h, e de 13h às 16h do dia 24 de maio, na Assessoria de Licitação do DEOP-MG.
O presídio de Caratinga enfrenta, atualmente, um cenário de superlotação. A unidade prisional, inaugurada em 2009 com capacidade para atender a 194 detentos, tinha o contabilizado até o dia 1° de outubro de 2015, 529 presos. A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) confirmou ainda naquele mês que a unidade não tinha mais condições de ofertar vagas.
BOMBEIRO MILITAR
O outro processo de licitação acontece às 9h do dia 31 de maio de 2016, no mesmo endereço e é destinado à execução de reparos preventivos e corretivos, instalações, adaptação, recuperação e modernização dos prédios do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG –1º COB e 5º COB). Além de Caratinga, serão contemplados os municípios de Belo Horizonte, Ouro Preto, Ponte Nova, Contagem, Juatuba, Sete Lagoas, Ribeirão das Neves, Confins, Vespasiano, Sabará, Nova União, Divinópolis, Formiga, Oliveira, Pará de Minas, Itaúna, Nova Serrana, Governador Valadares, Teófilo Otoni, Ipatinga, Manhuaçu, Coronel Fabriciano, Itabira e Timóteo.
A licitação obedece aos mesmos critérios e condições da anterior, com diferença nos prazo. Os projetos, a planilha de quantitativos e preço unitários e demais anexos; poderão ser adquiridos de 25 de abril até o dia 24 de maio. Já os envelopes contendo as propostas e a documentação deverão ser protocolados nos horários de 9h às 11h, e de 13h às 16h do dia 30 de maio.
A sede do 6º Pelotão do Corpo de Bombeiros Militar de Caratinga foi instalada no dia 23 de junho de 2015 na Avenida Presidente Tancredo Neves, perímetro urbano da BR-116. A unidade funciona em uma antiga concessionária de carros e passou por adequações com recursos do estado e da prefeitura para funcionar inicialmente, estabelecido em uma área de aproximadamente 1200 m², com área construída de 1.440 m².
Além de Caratinga, o 6º Pelotão também é responsável pelo atendimento nos municípios de Bom Jesus do Galho, Conceição de Ipanema, Córrego Novo, Dom Cavati, Entre Folhas, Imbé de Minas, Inhapim, Ipanema, Piedade de Caratinga, Pingo D’água, Pocrane, Raul Soares, Santa Bárbara do Leste, Santa Rita de Minas, São Domingos das Dores, São Sebastião do Anta, Taparuba, Ubaporanga, Vargem Alegre, Vermelho Novo – somando 21 cidades.