Dentre os magistrados, um é natural de Caratinga e outro já trabalhou na comarca de Raul Soares
BELO HORIZONTE – Tomaram posse nesta quinta-feira (12), no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), cinco desembargadores que recompõem as turmas julgadoras de quatro câmaras. São eles: Bruno Terra Dias, Octávio de Almeida Neves, Glauco Eduardo Soares Fernandes, Lailson Braga Baeta Neves e Jaqueline Calábria Albuquerque.
O ato foi conduzido pelo presidente da Casa, desembargador Nelson Missais de Morais, e foi prestigiado por colegas, familiares e amigos dos magistrados que assumem os cargos. O grupo foi promovido em sessão do Órgão Especial realizada na quarta-feira, 11 de setembro.
O desembargador Bruno Terra Dias passa a integrar a 6ª Câmara Criminal e o desembargador Glauco Eduardo Soares Fernandes, a 4ª Câmara Criminal. Tanto o desembargador Octávio de Almeida Neves como a desembargadora Jaqueline Calábria Albuquerque foram designados para a 10ª Câmara Cível. O desembargador Lailson Braga Baeta Neves passa a compor a 18ª Câmara Cível.
A promoção dos desembargadores Glauco Eduardo Soares Fernandes e Jacqueline Calábria Albuquerque se deu pelo critério de antiguidade. Os desembargadores Bruno Terra Dias, Octávio de Almeida Neves e Lailson Braga Baeta Neves foram promovidos ao cargo por merecimento.
GANHO PARA O TRIBUNAL
Na oportunidade, o presidente Nelson Missias disse ser uma honra e uma grande alegria dar posse a magistrados de tanta qualidade e que tanto irão contribuir para o Tribunal de Justiça. Em especial, em um momento tão difícil do país, em que se atacam as instituições e coloca-se o estado de direito em xeque.
O magistrado disse, porém, que as instituições, em especial o TJMG, têm dirigentes que sabem entender o que elas representam para a sociedade. “Nos momentos de crise e dificuldades financeiras, não é nada fácil gerir uma instituição desta grandeza, mas por meio de trabalho colegiado conseguimos ótimos resultados”, afirmou.
Em seu discurso, o presidente citou bons números do TJMG e disse ter certeza de que, com os novos desembargadores, a prestação jurisdicional estará ainda mais fortalecida.
Durante a solenidade, o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Afrânio Vilela, e o superintendente administrativo adjunto do Tribunal mineiro, Gilson Soares Lemes, entregaram a botoneira do TJMG aos novos integrantes do Tribunal.
CURRÍCULOS
Antes da promoção a desembargador, Bruno Terra Dias era responsável pela 1ª Vara de Sucessões e Ausência da capital. O magistrado belo-horizontino é bacharel em Direito (1985) pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Iniciou sua carreira no TJMG em 1990, percorrendo as comarcas de Espinosa, Raul Soares, Januária, Ubá e Montes Claros antes de chegar à capital. De 2010 a 2012, presidiu a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis).
Até 4 de julho, Glauco Eduardo Soares Fernandes, nascido em Caratinga, era titular do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte. Ele se bacharelou em Direito pela UFMG (1984) e foi advogado e delegado de polícia antes de ingressar na magistratura em 1990.
O magistrado atuou nas comarcas de Juiz de Fora, Mesquita, Paraisópolis, Pedra Azul, Medina, Pirapora, Patos de Minas, Conselheiro Lafaiete e Belo Horizonte, para onde veio em 2002.
Quando de sua convocação pelo Tribunal, em 4 de julho, Octávio de Almeida Neves respondia pela Vara Agrária de Minas Gerais e de Acidente do Trabalho. O magistrado, oriundo de Campo Belo, formou-se em 1985, pela Faculdade de Direito do Oeste de Minas. Em 1990, começou sua carreira como juiz de Direito.
A desembargadora Jacqueline Calábria Albuquerque, que era juíza da 9ª Vara de Família da capital. Ela se graduou pela Faculdade de Direito da UFMG (1989) e tem pós-graduação em Direito Civil pela mesma universidade (1992).
Depois de ter sido servidora do extinto Tribunal de Alçada de Minas Gerais de 1987 a 1993, ingressou na magistratura em 1993, tendo passado pelas comarcas de Iguatama, Arcos, Formiga, Bocaiúva, Buenópolis, Pará de Minas e Belo Horizonte.
O desembargador Lailson Braga Baeta Neves, também convocado em 4 de julho, atuava até então na 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado de Minas Gerais. Graduado em Direito pela UFMG, é pós-graduado em Direito Processual e Ciências Penais e mestre e doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG).
Tendo ingressado na magistratura em 1993, respondeu pelas comarcas de Montes Claros, Itaguara e São Francisco antes de chegar à capital. É autor de diversos artigos e livros, tendo lecionado em várias instituições de ensino.
PRESENÇAS
Também estiveram presentes na solenidade, outros magistrados do TJMG, diversas autoridades, parentes e amigos dos empossandos.
SOLENIDADE
A solenidade comemorativa no Tribunal Pleno, a ser agendada, irá marcar a posse dos magistrados. Na ocasião, os empossados serão condecorados com o Colar do Mérito Judiciário, honraria conferida a todos os desembargadores no momento de sua posse, como especial distinção.
Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG