Caratinga recebeu 2.538.047,35. Deste total, R$ 333.345,63 devem ser aplicados na saúde e/ou assistência social e R$ 2.204.701,72 são de aplicação livre
DA REDAÇÃO- O Banco do Brasil creditou ontem a primeira parcela de R$ 15,036 bilhões do auxílio financeiro da União aos estados, Distrito Federal e municípios, recursos correspondentes à parcela do mês de junho de 2020 do Auxílio Financeiro de que trata a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020. Sancionada no fim do mês passado, a LC foi liberada para o combate aos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.
Conforme informações do Tesouro Nacional, serão repassados R$ 9,25 bilhões para os estados, R$ 5,748 bilhões para os municípios e R$ 38,6 milhões para o Distrito Federal, totalizando R$ 15,036 bilhões. Ainda incide desconto para o Fundeb sobre este Auxílio Financeiro.
No total, foram aprovados pelo Congresso Nacional R$ 60 bilhões, divididos em quatro parcelas mensais. As próximas parcelas desse auxílio serão creditadas em 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro de 2020.
Um dos pré-requisitos para receber a ajuda foi que os estados e municípios desistissem de ações judiciais contra a União relacionadas à pandemia. A ajuda ainda suspende as dívidas de estados e municípios com a União, inclusive os débitos previdenciários parcelados pelas prefeituras e que venceriam este ano.
CARATINGA
Conforme demonstrativo do Banco do Brasil foi creditado ontem para o município de Caratinga o valor total de R$ 2.538.047,35. Deste montante, R$ 333.345,63 devem ser aplicados na saúde e/ou assistência social e R$ 2.204.701,72 são de aplicação livre.
Em nota ao DIÁRIO, a Prefeitura de Caratinga comunicou que a pandemia do novo coronavírus provocou uma queda nas receitas dos municípios, o que levou o Governo Federal a destinar um auxílio emergencial para eles. “Vale ressaltar que o recurso não é destinado ao enfrentamento do Covid-19, mas sim para a reposição das perdas de arrecadação”, disse.
Confira quanto cada município da região recebeu como primeira parcela da União:
Município | Parcela 1 (junho) A ser aplicado na saúde e/ou assistência social R$ |
Parcela 1 (junho)
Aplicação livre R$ |
Total Municípios – junho R$ |
Bom Jesus do Galho | 54.077,87 | 357.663,53 | 411.741,40 |
Caratinga | 333.345,63 | 2.204.701,72 | 2.538.047,35 |
Córrego Novo | 10.033,46 | 66.359,94 | 76.393,40 |
Entre Folhas | 19.444,14 | 128.600,82 | 148.044,96 |
Imbé de Minas | 24.994,95 | 165.313,11 | 190.308,06 |
Inhapim | 87.408,09 | 578.104,97 | 665.513,06 |
Piedade de Caratinga | 31.016,47 | 205.138,66 | 236.155,13 |
Pingo-d’Água | 17.890,78 | 118.327,12 | 136.217,90 |
Santa Bárbara do Leste | 29.499,33 | 195.104,44 | 224.603,77 |
Santa Rita de Minas | 26.113,80 | 172.713,05 | 198.826,85 |
São Domingos das Dores | 20.436,26 | 135.162,57 | 155.598,83 |
São Sebastião do Anta | 23.734,88 | 156.979,21 | 180.714,09 |
Ubaporanga | 45.156,02 | 298.655,64 | 343.811,66 |
Vargem Alegre | 23.463,31 | 155.183,11 | 178.646,42 |