DA REDAÇÃO – O impacto da crise econômica nos municípios e a queda acentuada da arrecadação foram os temas da reunião realizada na sexta-feira (20) em Caratinga. 12 prefeitos participantes decidiram que participaram da paralisação prevista para esta segunda-feira (24).
Segundo a Associação Mineiras dos Municípios (AMM), 80% das prefeituras de Minas Gerais deverão aderir a paralisação, que tem como objetivo alertar os governos federal e estadual, além de chamar a atenção da população da grave crise enfrentada pelos municípios.
Entre as reivindicações estão a recuperação do Fundo de Participação de Municípios (FPM), a redistribuição da arrecadação de impostos, definição dos repasses pendentes dos convênios entre a União, Estados e Município e revisão do Pacto Federativo.
O arrocho financeiro e a queda em repasses como o do Fundo de Participação dos Municípios e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um ponto que vem prejudicando, especialmente municípios menores, onde o FPM pode representar até 70% do orçamento. As administrações, muitas vezes, têm baixa arrecadação de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), os repasses têm diminuído, enquanto as responsabilidades das prefeituras aumentam.
Cerca de 600 prefeituras confirmaram a participação na paralisação geral dos serviços municipais. O movimento “Crise nos municípios: prefeituras de Minas param por você”, apoiado pela Associação Mineira de Municípios (AMM), tem por finalidade pressionar os governos federal e estadual para o cumprimento das responsabilidades com os municípios.
AMOC
Na região, a AMOC (Associação dos Municípios da Vertente Ocidental do Caparaó) anunciou pelo seu presidente e prefeito de Santa Rita de Minas, Hélio Dornelas, que a paralisação nas prefeituras se dará quase na totalidade, já confirmadas 12 prefeituras que fazem parte da Vertente Ocidental do Caparaó: Santa Rita de Minas, Santa Bárbara do Leste, São Domingo das Dores, Inhapim, Bom Jesus do Galho, Entre Folhas, Vargem Alegre, São Sebastião do Anta, Piedade de Caratinga, Imbé de Minas, Ubaporanga e Caratinga.
Segundo Hélio Dornelas, as dificuldades financeiras são graves, com essa paralisação, querem conscientizar o governo que é necessário em caráter de emergência rever os repasses financeiros para que a população tenha atendimento digno. Ele lamenta a atual crise dos municípios: “Quem perde é o povo, atualmente o município não tem condições de arcar com as suas responsabilidades. Gastamos 30% do nosso orçamento com obrigações que são do estado e do governo federal”, finaliza Hélio.
A proposta determina que sejam interrompidos todos os serviços públicos, exceto os de urgência e emergência na saúde. As prefeituras terão expediente interno, portanto exceto os serviços citados, a população não terá acesso ao atendimento.
Além da paralisação, alguns prefeitos definiram fazer bloqueios nas rodovias que cortam o Estado na mesma data, porém essa medida não deverá ser adotada na região de atuação da AMOC.
CARATINGA
O prefeito Marco Antônio expediu no dia 20 de agosto o ofício nº 180, confirmando a adesão do município de Caratinga ao movimento. “O Município de Caratinga/MG adere, através do presente Decreto, ao movimento nacional de paralisação convocado pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios), conforme cronograma com os atos de agosto aprovado na Associação Mineira dos Municípios – AMM, definindo pela paralisação no próximo dia 24/08/2015, que objetiva denunciar a atual situação de crise financeira das prefeituras”, diz o documento.
O ofício ressalta que “Ficam todos os servidores municipais convocados a comparecerem a seus postos de trabalho, devendo apresentar-se junto ao respectivo Secretário Municipal, Diretor, superintendentes ou superior hierárquico onde estejam lotados ou exerçam suas funções”.
Em seu artigo 4º ficou decidido que “Permanecerão em funcionamento, todavia, além dos serviços essenciais, todos aqueles serviços determinados ou convocados pelo Prefeito Municipal e Secretários, dentro das suas atribuições, sob pena de falta disciplinar”.
POSICIONAMENTO DA AMM
Antônio Júlio, presidente da AMM e prefeito de Pará de Minas, ressaltou que a crise que o país enfrenta é essencialmente política e a mais grave vivenciada nos 35 anos de sua vida pública. “As prefeituras estão fazendo adequação no orçamento. Estamos cortando na carne. A AMM vai dar todo o apoio aos prefeitos que aderirem ao movimento”.
Para que a população entenda os motivos da manifestação, a AMM irá fazer uma cartilha com as principais reivindicações das prefeituras, O documento será repassado a todas as microrregionais. “O esclarecimento para a população é essencial porque é no município que os reflexos da crise são sentidos pelo cidadão”, esclarece Antônio Júlio.