A Prefeitura de Caratinga publicou decreto regulamentada horário de funcionamento do comércio para o final de ano.
Segundo a Prefeitura, considerou-se a necessidade de flexibilizar o horário de funcionamento do comércio durante o período de final de ano, visando ao aumento da oferta de serviços e ao estímulo à economia local e que as datas comemorativas de Natal e Ano Novo representam uma oportunidade para o fomento do comércio local, para a melhor prestação de serviços à população . O executivo também citou interesse em proporcionar mais comodidade aos consumidores e a adequação das condições de trabalho no período de festas de fim de ano.
Funcionamento, excepcionalmente, a abertura do comércio em horário especial durante o período de 18 de dezembro a 24 de dezembro de 2024, compreendendo os dias e horários seguintes:
I – 18 a 21/12/24 – quarta-feira a sábado, até as 21:00 horas;
II – 22/12/24 – domingo, até as 18:00 horas;
III – 23/12/24 – segunda-feira, até as 21:00 horas;
IV – 24/12/24 – terça-feira, até as 19:00 horas.
Os empregadores deverão ajustar os horários de trabalho de seus colaboradores, com observância dos direitos trabalhistas, incluindo a compensação e/ou pagamento de horas, quando necessário, para garantir o respeito à legislação laboral e o bem-estar dos trabalhadores.
