Valor total disponível para seleção é de R$ 115.000 distribuídos em três eixos de serviço
DA REDAÇÃO– A Prefeitura de Caratinga, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; do Estado de Minas Gerais, do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural (Compac) e do Fundo Municipal de Patrimônio Cultural, abriu edital de Chamamento Público para recebimento de propostas desenvolvidas por Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
O objetivo é a celebração de Termo de Colaboração, para organizações que atuam em ações ligadas a área do Patrimônio Cultural no município. O valor total disponível para seleção é de R$ 115.000 distribuídos em três eixos de serviço: gestão de centro cultural dotado de biblioteca, auditório, museu e espaço para eventos culturais (R$ 10.000); gestão de coral musical (R$ 25.000) e gestão de escola de música para jovens aprendizes com oferecimento de aulas de instrumentos musicais (R$ 80.000).
O período de apresentação do Plano de Trabalho e Qualificação técnica é de 30 dias corridos, a contar da data de publicação do edital, que ocorreu na última quinta-feira (15). Após a apresentação das instituições selecionadas, elas terão o prazo de cinco dias úteis para apresentação da Qualificação Jurídica.
As inscrições devem ser efetuadas na Assessoria de Convênios e Prestação de Contas, na sede da Prefeitura Municipal de Caratinga, situada à Travessa Coronel Ferreira Santos, 30, Centro – 2º andar. Os horários são de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h.
Os Termos de Colaboração celebrados terão vigência de 12 meses, podendo ser prorrogados, por meio de Termo Aditivo, conforme possibilidades previstas na Lei Federal nº 13.019, de 2014, no Decreto Municipal nº 011/2018 e conforme previsão orçamentária, desde que o período total não ultrapasse 60 meses.