CARATINGA – A Prefeitura de Caratinga, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), já entregou um total de 392 mil quilos de alimentos para as entidades cadastradas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em 2017. O volume é referente aos meses de março à setembro deste ano.
Entre entidades de público interno e externo, 21.705 pessoas do município são atendidas pelo programa do Governo Federal. As instituições de público interno são aquelas que abrigam pessoas que residem no local, como asilos, Asadom e Hospital. Elas são prioridade no Programa de Aquisição de Alimentos, pois os assistidos têm a comida fornecida dentro dessas entidades como única opção. As escolas, creches, associações de bairros, CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), templos religiosos que prestam serviço filantrópico e Associação de Paes e Amigos dos Excepcionais (APAE) são entidades consideradas de público interno, uma vez que os frequentadores não vivem no estabelecimento e não dependem obrigatoriamente da alimentação fornecida. Em média, 66 entidades são atendidas semanalmente.
O número de produtores rurais, cadastrados na agricultura familiar e que entregam os alimentos, pode variar a cada semana. A quantidade de produtos também pode variar conforme a colheita no campo, mas em média, 874 caixas e 57 sacos de frutas, verduras e legumes são levados para a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Agronegócios de Caratinga, antes de serem distribuídas nas instituições cadastradas no PAA.
Os dados do Programa de Aquisição de Alimentos mostram a quantidade de produtos por tonelada recebida por cada bairro de Caratinga entre os meses de março e agosto deste ano. A Secretaria de Agricultura do Município explica que a diferença de uma comunidade para outra ocorre pelo número de entidades existentes. É o caso do centro de Caratinga, que recebeu até o mês de agosto 43 toneladas de alimentos. Nele está instalada a grande maioria das instituições, como escolas, creches, hospital, APAE e outras instituições que realizam trabalho filantrópico. Outro exemplo é o Bairro Nossa Senhora Aparecida, que demorou a se cadastrar no PAA, fazendo com que a quantidade de produtos fosse menor até o momento.
Em 2017, a Prefeitura de Caratinga recebeu do Governo de Minas Gerais um caminhão para baú isotérmico, com capacidade para o transporte de até 5,5 toneladas de carga livre. O veículo é utilizado para o transporte adequado de verduras, hortaliças e produtos processados, que atendem às demandas de entidades assistenciais, via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e das escolas públicas, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de mercados privados; apoiando o escoamento da produção da agricultura familiar principalmente para os mercados institucionais públicos.
Apesar da conquista, o Governo Federal vem reduzindo a verba para as cidades inscritas no Programa de Aquisição de Alimentos, mas o secretário de Agricultura de Caratinga, Alcides Leite de Mattos, disse que apesar das dificuldades, o PAA é levado a sério. “Estamos procurando sempre alternativas para que se algum momento esses cortes vierem nós consigamos, ainda, dar prosseguimento à esse belo projeto, e que Caratinga vem conquistando grandes espaços em todo o estado de Minas Gerais, estando entre os primeiros colocados no desenvolvimento desse projeto de aquisição de alimentos junto ao produtor rural”, concluiu Alcides.
PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, possui duas finalidades básicas: incentivar a agricultura familiar e promover o acesso à alimentação.
O orçamento do PAA é composto por recursos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A execução do programa pode ser feita por meio de seis modalidades: Compra com Doação Simultânea, Compra Direta, Apoio à Formação de Estoques, Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, Compra Institucional e Aquisição de Sementes. A destinação dos produtos adquiridos pelo Banco de Alimentos via PAA é regida pela Resolução 72 de 09 de outubro de 2015. A modalidade Compra com Doação Simultânea do PAA promove a articulação entre a produção da agricultura familiar e as demandas locais de complementação alimentar. Também contribui para o desenvolvimento da economia local. Os produtos adquiridos dos agricultores familiares são doados às pessoas em insegurança alimentar, por meio das redes socioassistencial e pública e filantrópica de ensino e segurança pública.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Caratinga