Prefeito Marco Antônio, Mauro da Cemig e secretário Borges participaram da entrevista coletiva
No máximo em 60 dias todas as lâmpadas queimadas deverão ser trocadas pela empresa vencedora da licitação
CARATINGA – Na tarde de ontem, o prefeito Marco Antônio Ferraz Junqueira, acompanhado do agente de relacionamento da Cemig, Mauro César Diniz e do secretário de Defesa Social, Isaías de Freitas Borges, esclareceu várias dúvidas sobre o serviço de iluminação pública, que agora é de responsabilidade do município e que já começou a ser feito pela empresa vencedora da licitação, a Ipê Iluminação e Eletrificação Ltda EPP. “Em cumprimento à resolução da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que passou a ter efeito em janeiro deste ano, o município passou a responder pela operação da iluminação pública, bem como pela sua manutenção”, explicou Marco Antônio.
O objeto do contrato é a “execução de serviços de manutenção de rede de iluminação pública, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, e deslocamento em praças, jardins, bairros, distritos e sede para atender as necessidades do município de Caratinga”. O valor por ponto de iluminação publica é de R$2.90, com valor mensal de R$ 22.393,80. O contrato tem vigência de oito meses.
Marco Antônio iniciou sua fala pedindo desculpas ao povo de Caratinga pelo atraso do serviço e explicou que tinha a expectativa de conseguir uma liminar para não assumir esse serviço, pois é mais um custo para o município que poderia ser investido em outras áreas. “O governo federal determinou que fosse aberto um processo licitatório e conseguimos um preço histórico de R$ 2,90 por instalação”, explicou o prefeito, acrescentando que a sobra do pagamento da taxa de iluminação será usada para extensão da rede.
Ainda segundo Marco Antônio, o município fará o serviço de auditoria para acompanhar a prestação do serviço.
De acordo com Mauro César Diniz, a maior parte dos estados brasileiros já havia feito a transferência aos municípios da iluminação pública antes da década de 90 e em Minas Gerais foi determinado que se fizesse até 31 de dezembro de 2014. Portanto a prefeitura passou a assumir o serviço de iluminação pública. “A Cemig faz o fornecimento de energia, mas manter a lâmpada do poste acesa à noite e apagada durante o dia é de responsabilidade da prefeitura”, disse o agente de relacionamento da Cemig.
Mauro também explicou que a cobrança da taxa é calculada sob um percentual aplicado sobre a tarifa de iluminação pública determinada pela Aneel.
CALL CENTER
O secretário de Defesa Social, Isaías de Freitas Borges, disse que a Prefeitura terá uma central de atendimento que funcionará na Praça Cesário Alvim, nº 1, onde abrigava o antigo PSIU para quando o cidadão se deparar com uma lâmpada queimada, ligar para o 3329-8043. O cidadão deverá estar munido da conta de energia para informação de dados. Segundo Borges, a pessoa poderá fazer também a reclamação pessoalmente no endereço citado.
