CARATINGA– Na tarde de ontem, foi oficializada a assinatura do convênio entre Prefeitura de Caratinga e Caixa Econômica Federal, para a construção de 400 unidades habitacionais. Os empreendimentos ‘Residencial Esperança III’ e ‘Residencial Esperança IV’, que contemplarão 280 e 120 casas, respectivamente, foram selecionados dentro da proposta de aquisição de imóveis com recursos advindos da integralização de cotas no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).
Participaram da assinatura, o prefeito Dr. Welington, o secretário de Fazenda, Pedro Lomar; os representantes da Panda Engenharia e Construção, que será responsável pela obra, Elisabeth Heindel Gouvêa de Miranda e Mário Miranda Filho; o gerente da agência local da Caixa Econômica Federal, Flávio Silva; os proprietários do terreno e José Moysés Nacif Júnior, representando o deputado federal Mauro Lopes.
O prefeito Dr. Welington ressaltou que a construção das casas, além de um avanço na política habitacional do município, representa inúmeros outros benefícios. “Significa muito para a política social, segurança pública e saúde pública, porque dando condição digna de moradia ao cidadão, nós evitaremos uma série de problemas que hoje acontecem com muita naturalidade em Caratinga, não é diferentemente de outros locais do País. Temos certeza absoluta que significará um marco de grande importância para todos nós e Deus que isso ocorresse justamente na administração nossa; do Flávio, hoje gerente da Caixa Econômica Federal e no período em que sucedeu as eleições, pois o deputado Mauro Lopes foi de suma importância para a concretização desse projeto. Sem ele não tivesse intervindo, não teríamos conseguido a locação dessas casas”.
As casas serão construídas no final da Rua Coronel Antônio Saturnino, conhecida como Rua da Cadeia. O investimento é de R$ 30 milhões. Para Dr. Welington, valorização daquela localidade e geração de emprego. “No mínimo estará gerando um quantitativo de empregos diretos de 50 a 100 pessoas e indiretos nem se fala. É um investimento que correrá no mercado, a aquisição dos materiais, certamente, será aqui, em função da economia que isso gerará, ao invés de buscar fora será aqui no próprio município. E levando progresso para um lugar da cidade que infelizmente o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) é baixo. É condição melhor de vida para o cidadão que reside naquela área tão sofrida do nosso município”.
Ao contrário da maioria das cidades que recebem projetos do Minha Casa, Minha Vida, que esbarram na dificuldade de terrenos disponíveis para construção dos empreendimentos, em Caratinga, a situação foi tranquila, como explica Dr. Welington. “Já tínhamos um terreno pré-definido, até da própria Caixa juntamente com o Nelson e o Aluísio que já tinham disponibilizado e nós tivemos a grata felicidade de sermos agraciados com esse projeto maravilhoso e nós se tivemos de efetivar aqueles contatos em Brasília principalmente, através do deputado Mauro Lopes junto ao ministro das Cidades, pessoal da Caixa e a construtora também, todos unimos nesse propósito e a coisa funcionou de maneira positiva”.
Atualmente, o déficit habitacional em Caratinga é de quase duas mil moradias. O executivo pretende ampliar o número de moradias, a partir da construção destas primeiras unidades. “Nós vínhamos trabalhando e queríamos, obviamente, num primeiro momento conseguir outras unidades que pelo menos se aproximasse desse quantitativo de deficitário residencial. Mas, começamos com 400, um passo à frente, com a certeza de que temos que trabalhar muito para que consigamos mais unidades para o nosso município, contando com a força política do deputado que representa tão bem o nosso município. Já temos um projeto também em parceria com a Caixa Econômica e a construtora que estará trabalhando conosco, os proprietários do terreno, para que nós já imediatamente após a conclusão dessas unidades passaremos a implantar um projeto de construção de residências para aquelas pessoas que têm condição de pagar uma prestação mais razoável, para que tenha sua moradia”.
Sobre a destinação das casas, o prefeito faz questão de destacar que será preciso obedecer a alguns critérios. “Diferentemente do que espalham por aí dizendo que as casas serão dadas para x pessoas, essa ou aquela pessoa, não tem critério político nenhum, o critério é realmente social e as pessoas que se enquadram naquelas especificações do Ministério do Desenvolvimento Social serão contempladas com a sua unidade junto à Caixa Econômica Federal”.
CAIXA ECONÔMICA
Flávio Silva, gerente da Caixa Econômica Federal, ressalta que a construção das casas é um sonho antigo da população. “Quando falamos de moradia, estamos falando não só de dar um teto para as pessoas, mas dar dignidade a elas. E a Caixa vem cumprindo esse papel há mais de 150 anos, agora cumprimos um papel histórico aqui na cidade, já tem 10 anos que participo da vida social de Caratinga e desde esse período ouço falar dessas casas. Essas casas de fato agora chegaram. São as primeiras 400 casas que nós faremos em conjunto aqui com o Poder Público. Temos um déficit habitacional de duas mil unidades como bem disse o prefeito, mas tenho certeza que nossa parceria que já se mostrou vitoriosa permitirá chegar a fazer essas duas mil casas”.
Na avaliação de Flávio, a assinatura do contrato demonstra que o elo entre poder público e parceria privada funciona no País. “Quero destacar que sempre ouvimos que seria impossível, muito difícil, improvável que se tivesse essas casas aqui. E sim, se mostrou impossível durante uma década, mas a resiliência do povo Caratinga e a determinação do nosso prefeito foram fundamentais para trazer essas casas para o nosso município. Quero parabenizar o prefeito e nos colocar à disposição para continuarmos andando nesse bom caminho. A cadeia produtiva da construção civil no País é uma das mais complexas que existem, então certamente todo o comércio local e indústria da região, serão muito beneficiados”.
As casas têm o custo de R$ 75.000 e as famílias que serão beneficiadas terão o subsídio do Governo Federal de até 90% do valor total, quitando as moradias em até 10 anos, com prestações que variam entre R$ 80 e R$ 200. “É um valor que realmente cabe no bolso da população”, enfatiza Flávio.
Além disso, as casas serão destinadas àqueles que obedecem a critérios nacionais e locais. “Os critérios nacionais definidos pelo Ministério das Cidades são famílias que estejam em áreas consideradas de risco ou desabrigadas, em que o chefe de família seja mulher e que um dos seus membros seja portador de alguma deficiência. Depois, cumprindo essa etapa, a prefeitura vai definir os critérios locais para melhor atender à população de Caratinga”.
A CONSTRUÇÃO
Mário Miranda, da Panda Engenharia afirma que a expectativa é de começar as obras em janeiro de 2019. “Para chegar até aqui nós participamos de um trabalho liderado pelo prefeito e foi muito árduo. Agora, a próxima etapa, que é a construção será tão árdua quanto foi essa. E para essa etapa, para a construtora ter cumprido o objetivo, terá que contar com efetiva participação dos proprietários do terreno e continuar com apoio do prefeito. Com relação à Caixa, ela é a nossa madrinha, com ela está a responsabilidade de arcar com os custos da construção. Nós, proprietários do terreno e construtora, teremos que ter as licenças ambientais, as demais licenças que são de responsabilidade da prefeitura já foram concedidas e analisadas. Com essa licença ambiental em mãos vamos instalar canteiro e se Deus quiser vamos iniciar dia 7 de janeiro, haverá máquinas lá limpando a área para montar o canteiro de obras”.
O prazo de conclusão das obras é de 18 meses, mas a construtora espera entregar os residenciais antes do previsto. “Vamos usar um sistema construtivo mais arrojado, que nos permitirá uma produção de unidades bem superior ao convencional, exatamente para responder à necessidade social da prefeitura em menos tempo. Teremos sucesso e com muita qualidade. Nossa pretensão é de no máximo 14 meses, dependendo de conseguirmos as licenças necessárias para iniciar”.